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Ao minuto: Assembleia de Freguesia deverá votar venda da Pensão Vilas
Sexta-feira, Dezembro 16, 2016

A Assembleia de Freguesia Extraordinária desta noite terá três pontos na sua ordem de trabalhos. A proposta de venda do edifício da antiga pensão por parte da Junta de Freguesia à ADIT será o tema central. Acompanhe o desenvolvimento dos trabalhos.

AO MINUTO
21:23
O presidente da Assembleia de Freguesia, Mário Ribeiro, dá início aos trabalhos da sessão.

21:24
Início da discussão do ponto 1 da Ordem de Trabalhos – revisão orçamental 2016.

21:27
Deputado Luís Soares (PS) pede esclarecimentos ao executivo sobre detalhe das rubricas do orçamento.

21:32
Ponto 1 colocado à votação e aprovado por unanimidade.

21:33
Mário Ribeiro lê o teor do ponto número 2, sobre a venda do prédio onde funcionou a Pensão Vilas.

21:34
Deputado Cândido Capela Dias (CDU) pede e usa a palavra.

21:36
“Esta proposta é um disparate político” – diz Capela Dias relativamente à proposta apresentada pelo executivo da Junta de Freguesia.

21:39
A CDU apresenta proposta alternativa, que consiste num concurso limitada a três entidades, que actuam na área da economia social – a ADIT, Centro Social Padre Manuel Joaquim de Sousa e a Casa de Saúde de Caldelas.

21:43
Coligação Juntos por Guimarães (JpG) faz resumo do processo da compra do edifício pela Junta de Freguesia.

21:49
Coligação Jpg dirige-se à oposição para que os membros da bancada eliminem a expressão “negócio ruinoso” do processo de compra e venda do edifício e de construção da residencial sénior.

21:49
Luís Soares (PS) regista da intervenção anterior e da proposta de venda, que a Junta de Freguesia e o PSD reconhecem os erros que foram cometidos. “O mal que foi feito merece um pedido de desculpas público a todos os taipenses” – defende o deputado Luís Soares.

21:56
Deputado socialista questiona as garantias da ADIT de conseguir levar a efeito o que é proposto pela Junta de Freguesia.

22: 04
“Este filme tresanda” – Luís Soares (PS).

22:05
Luís Soares quer garantias de que o processo passe a ser levado com toda a clareza e transparência. Acusa a Junta de Freguesia de ter ocultado da assembleia as hipotecas que após a sessão anterior foram tornadas públicas. Terminou a sua intervenção avançando que a bancada do PS votará contra a proposta da Junta de Freguesia.

22:08
Manuel Ribeiro, tesoureiro da Junta de Freguesia, diz que as intervenções do PS e da CDU são meramente políticas.

22:14
“A Junta de Freguesia, com esta proposta, sairá deste negócio sem prejuízo nenhum. Por isso, não sei onde estão as dúvidas” – Manuel Ribeiro.

22:17
Junta de Freguesia justifica que o parecer sobre a proposta foi pedido à ANAFRE, por a CCDR-N demorar seis meses a emitir um parecer. Manuel Ribeiro acrescenta que a lei não obriga a Junta de Freguesia a pedir qualquer parecer.

22:22
Manuel Ribeiro refere que as entidades públicas devem ter um papel de facilitadores nos processos das instituições. Lembra que a Junta de Freguesia, na altura, doou os terrenos ao Centro Social Padre Manuel Joaquim de Sousa, para a construção do infantário da instituição. “Doou, não vendeu!”, sublinhou Manuel Ribeiro.

22:35
Cândido Capela Dias dirige-se a Manuel Ribeiro, após este ter classificado a sua intervenção anterior de “meramente política”, dizendo que não deverá haver receio de fazer política porque a Assembleia de Freguesia não é mais do que um órgão político.

22:37
“O que está aqui em causa é precisamente uma opção política” – Cândido Capela Dias.

22:41
Luís Soares: “Não retiro uma única palavra àquilo que eu disse. Se assim entender deverá queixar-se à Entidade Reguladora para a Comunicação Social, porque o que disse foi o que foi publicado na comunicação social”.

22:44
Luís Soares exclama que foi por puro revanchismo que a Junta de Freguesia criou uma instituição com os mesmos fins da que estava a negociar a compra da Pensão Vilas. “E agora vêm dizer que querem ser facilitadores?” – disse ainda.

22:50
“Como é que uma instituição que está em fase de insolvência será capaz de levar a efeito este projecto?” – questiona por fim o deputado do PS.

22:54
“O que mudou para que quem considerou sempre que a Junta de Freguesia se estava a meter num negócio ruinoso, recusa agora que a Junta saia desse negócio. O que mudou?” – questiona Manuel Ribeiro, tesoureiro da Junta de Freguesia.

22:58
Manuel Ribeiro conclui a sua intervenção dizendo que o Partido Socialista vai votar contra a proposta da Junta de Freguesia para a venda do imóvel da Pensão Vilas por pura vingança.

23:01
Cândido Capela Dias lembra que a proposta da Junta de Freguesia tem uma alternativa, que é a apresentada pela CDU.

23:02
A proposta apresentada pela Junta de Freguesia para a venda do imóvel da Pensão Vilas foi recusada com os votos contra do PS e da CDU.

23:03
Início da discussão do ponto 3, sobre proposta de recomendação à Junta de Freguesia para a realização de um concurso limitado a três entidades. Cândido Capela Dias defende a utilização da figura de concurso limitado a instituições com histórico de ligação ao território e que a sua actividade demonstre conhecimento sobre a exploração de um equipamento destinado à terceira idade.

23:13
Cândido Capela Dias lê a proposta da CDU que sugere a tal alternativa à entrega indiscriminada do edifício da Pensão Vilas.

23:20
Líder da bancada do PS, Luís Soares, defende que a ADIT seja ouvida em relação às propostas alternativas à da Junta de Freguesia. Vai mais longe e defende que se chegue, com a ADIT, a uma solução conjunta. Para os socialistas, a proposta apresentada pela CDU é um bom ponto de partida à discussão.

23:27
Socialistas questionam se a ADIT poderá ser colocada em linha de igualdade com as outras duas entidades indicadas na proposta da CDU – Centro Social Padre Manuel Joaquim de Sousa e Casa de Saúde das Taipas.

23:29
Deputado da coligação JpG sustenta que os critérios sugeridos pela CDU colocam a ADIT, à partida, fora do concurso. Lembra que o ano de 2017 será de eleições autárquicas.

23:34
Representante da CDU impõe-se contra uma solução desenhada pelo PSD para servir à medida da ADIT. “Não fomos nós que arranjamos a criança” – exclamou Cândido Capela Dias.

23:41
Mário Ribeiro, apela a que a discussão tenha em conta que a ADIT é uma instituição das Taipas, feita por pessoas das Taipas, esperando que o debate sirva efectivamente para a resolução do impasse.

23:45
Presidente da Junta de Freguesia, Constantino Veiga, intervém pela primeira vez nesta discussão. Começa por dizer que a posição de Cândido Capela Dias não é nada coerente com a posição que tomou anteriormente. “A Junta de Freguesia é o único órgão que fala verdade!” – diz o presidente da Junta de Freguesia.

23:47
Constantino Veiga: “Para o Partido Socialista o negócio foi sempre ruinoso e de repente deixou de o ser”.

23:54
Cândido Capela Dias toma a palavra para dizer que a incongruência foi perpetrada em primeiro lugar pelo actual presidente pela Junta de Freguesia. O deputado da CDU acusou Constantino Veiga de ter negociado a compra e venda da Pensão Vilas, quando fazia parte da CDU, ignorando o partido pelo qual tinha sido eleito. “Não me obrigue a abrir o livro, senhor presidente!” – disse o deputado comunista.

00:00
Capela Dias defende que a proposta seja alterada, aceitando as sugestões feitas pelo PS ao documento.

00:05
A proposta de recomendação à Junta de Freguesia é posta à votação e aprovada por maioria, com a abstenção dos deputados da bancada da coligação JpG.

00:06
Mário Ribeiro, dá por terminada a sessão.