A Auditoria
Quinta-feira, Maio 10, 2018

Caros Leitores,

A 7 de Fevereiro, como eleito pelo Partido Socialista, recebi através da Mesa da Assembleia o Relatório da Auditoria Externa pedida pelo atual executivo para avaliar a real situação da Freguesia. Logo percebi que a gestão até aí realizada era deficiente e pouco rigorosa em vários aspetos. Aliás o pedido de Auditoria realizado por uma entidade terceira devidamente certificada é a forma mais correta, transparente e coerente de se realizar uma passagem de testemunho.

Foi então levado o relatório a discussão na Assembleia de Freguesia no passado dia 26 de Março, sem a presença dos membros da Coligação “Juntos por Caldelas”, em completo desrespeito institucional, mas essencialmente, com um enorme desrespeito por todos os Taipenses, essencialmente aqueles que os elegeram.

Foi unânime, no seio do Grupo Parlamentar do PS, que não o iríamos divulgar sem discussão com quem de direito, ou seja, os membros do anterior executivo. E assim chegamos ao dia 26 de Abril onde a Auditoria foi de novo discutida em Assembleia de Freguesia, já com a presença dos eleitos da Coligação.

Aqui confesso que não fui surpreendido pela posição da Coligação. Perante um relatório que arrasa a sua gestão e que aponta uma série de irregularidades, eis que a Coligação optou por discutir a forma como a Auditoria foi realizada, em vez de discutir o seu conteúdo. Entre a leitura do Relatório e a posição dos membros do anterior executivo, percebemos porquê: nada havia para rebater. Estamos a falar de uma Auditoria Externa que apenas relata factos com base em documentos oficiais da gestão da anterior Junta de Freguesia.

Esperávamos, pelo menos, explicações das opções políticas tomadas e que levaram à situação de uma dívida acumulada de 102.757.42€! Nada. Nem uma palavra para justificar o descalabro presente no relatório.

Desde o não cumprimento de regras básicas de gestão pública à assunção de despesas sem estarem orçamentadas, de tudo um pouco encontramos nesta auditoria.

Mas, na minha opinião, o facto mais grave e mais lesivo para a Freguesia é a denominada “Obra do Tojal”. Aqui começamos por não perceber como é que uma obra é adjudicada por 86.995.25€ +IVA e já lá gastaram 118.233.62€. O empreiteiro parou a obra por falta de pagamento de uma fatura de 57.141.31€ que a atual Junta de Freguesia não tem forma de pagar. Segundo o atual executivo, estima-se que serão ainda precisos cerca de 40.000€ para terminar a obra que está inacabada e com alguns defeitos na sua realização. Como é possível uma obra desta dimensão ser feita sem projeto e sem contrato de empreitada assinado?!

Contas feitas teremos no Tojal uma despesa final que passará de cerca de 87.000€ previstos para cerca de 160.000€. Uma derrapagem colossal!

Confesso que aguardava que o anterior Presidente de Junta prestasse à Assembleia de Freguesia todos os esclarecimentos. Além de ser o responsável máximo do anterior executivo, este processo foi quase exclusivamente liderado por ele. Infelizmente caro leitor, não foi isso que aconteceu. O anterior Presidente limitou-se a um silêncio ensurdecedor.