Urbanismo de campanha
Domingo, Outubro 2, 2005

Ver debater ideias sobre as Taipas é algo que me agrada sempre. O debate organizado pelo jornal Reflexo, a propósito das eleições autárquicas, foi uma oportunidade importante para debater o futuro das Taipas. Principalmente entre alguns daqueles que terão o futuro da freguesia em mãos, pelo menos, nos próximos quatro anos.

Poderão ter sido apenas arremessos eleitoralistas mas, de uma forma transversal, os cinco candidatos apresentaram algumas ideias relacionáveis com o urbanismo – uma forma particular de ordenamento do território. Como é uma matéria que me é conhecida e cara, fiz uma reflexão sobre o que foi dito em torno desta matéria, reflexão que deixo aqui à consideração dos leitores.

Foram apresentadas obras de grande abrangência ou de grande envergadura: como o parque ribeirinho; a construção e localização de alguns equipamentos – como um centro cultural ou um lar de idosos; a intervenção urbanística no centro da vila. Mas apresentaram-se também outras mais modestas como a requalificação de alguns edifícios – como os Banhos Velhos ou mesmo a construção de passeios. Tudo isto foi lançado por este ou aquele candidato (para o caso não interessa).

Por um lado, considerei positivo que estes aspectos de conformação do território sejam lembrados. Mas por outro, preocupou-me a forma desgarrada como todos estes projectos foram apresentados, sem uma linhagem estratégica com base no território. Como se de um catálogo, que se abre numa campanha de promoções, se tratasse. Bem sei que a altura é propícia a estas coisas e que matérias relacionadas com o urbanismo, ou mesmo o ambiente, se tornaram bandeiras políticas, com uma importância crescente. Por algum motivo, os nossos políticos meteram na cabeça que as pessoas gostam de ouvir destas coisas. Da mesma forma que, eles próprios, gostam de inaugurar obras em vésperas de eleições.

Para integrar de forma coerente, sensata e sustentável todas estas ideias, era bom que houvesse um programa com um horizonte temporal definido, assim como um projecto desenhado com as intervenções necessárias – o chamado e ainda incómodo planeamento do território. É fundamental a elaboração, para a freguesia, de um Plano de Urbanização, à semelhança do que se falava já nos anos 1980 (o Plano Geral de Urbanização das Taipas, que chegou a ser apresentado mas que acabou na gaveta). Era isto que eu gostava de ter ouvido os nossos ilustres candidatos defender.

O sistema de instrumentos de gestão territorial português prevê, ao nível dos municípios, três tipos de planos: o Plano Director Municipal (PDM) – para a escala de um concelho; o Plano de Urbanização (PU) – para a escala de um aglomerado; e o Plano de Pormenor (PP) – para a escala de um quarteirão ou de uma rua. O Plano de Urbanização é aquele que melhor serve às Taipas, neste caso.

Um Plano de Urbanização implica o tratamento: da estrutura ecológica e da rede hídrica (as nossas reservas agrícola e ecológica, as nossas ribeiras e o nosso rio); de redes de infra-estruturas (abastecimento de água, gás e electricidade rede de saneamento de águas residuais e pluviais, comunicações, etc.); do dimensionamento dos equipamentos; do edificado existente; de pensar e interligar com o exterior uma rede de transportes. Tudo isto de forma integrada, projectada no tempo, com base em necessidades futuras estimadas.

Ora perece-me que muito disto está por fazer nas Taipas. Temo que, muito disto esteja mesmo por pensar. Enquanto isso, o aglomerado urbano vai crescendo aos atropelos, as reservas vão sendo desafectadas indiscriminadamente e os esgotos continuam a correr para o rio.

Como é que se pode falar na despoluição do rio se nem sequer sabemos por onde passa a nossa rede de esgotos? Como é que se pode pensar em construir novos edifícios para equipamentos quando temos edifícios devolutos espalhados pela vila? Como é que se pode ter qualidade de vida urbana se se continua a permitir o licenciamento de prédios que nos agoniam e bombas de gasolina em áreas habitacionais?

Valeria a pena pensar seriamente em tudo isto. Ontem já era um bocado tarde demais, mas ainda é tempo de ouvir compromissos neste sentido.