Unanimidade nas votações
Sábado, Abril 29, 2006

Apesar de alguma discussão, os deputados acabaram por votar por unanimidade os pontos mais importantes em agenda. Deste modo, foi aprovado o inventário patrimonial da freguesia apresentado pela Junta de Freguesia, bem como a conta de gerência e relatório de gestão relativa ao ano de 2005.

A primeira Assembleia ordinária ficou marcada de início pela ausência de alguns deputados habituais. A ausência de Capela Dias (CDU), Ricardo Costa (PS) e Carlos Guimarães (PSD), explicada por diferentes motivos, levou a que fossem substituídos, respectivamente, por Rogério Silva, Mário Dias e Mário Augusto. Porfírio Martinho acabaria por ocupar o lugar vago na mesa da Assembleia. Para esta situação terá contribuído o facto de, na mesma altura, se realizar a Assembleia Municipal. Esta situação mereceu a crítica de vários deputados, pois, como afirmaram, as Assembleias Municipais, tal como é do conhecimento público, estão todas marcadas até final do ano. Rogério Silva aproveitou a situação para lançar a primeira farpa a Constantino Veiga. “O Presidente da Junta desperdiçou a oportunidade de mostrar em local próprio o seu descontentamento em relação à actuação da Câmara Municipal.”O presidente da Assembleia, Manuel Ribeiro, lamentou a situação criada e acrescentou que só se apercebeu dessa coincidência demasiado tarde. Fez questão de afirmar que em próximas assembleias esta situação não se repetirá.

Armando Abreu, secretário da Junta, também não estava presente, por estar a representar a Junta na Assembleia Municipal.
O primeiro ponto, referente à aprovação das duas últimas actas, gerou alguma troca de palavras entre a mesa da Assembleia e os deputados da oposição, pois numa delas (28 de Dezembro), como afirmou Manuel Ribeiro, não se conseguiu gravar o ficheiro áudio dessa sessão. Ambas as actas viriam a ser aprovadas por maioria.

De seguida, procedeu-se à apresentação dos tradicionais votos de louvor e de congratulações: ao Clube de Pesca pelo 10º aniversário, ao CART pela subida de divisão, ao Centro Social pela abertura da creche, a Joana Ribeiro pela participação no nacional de Xadrez, ao CC Taipas e à sua equipa de iniciados, ao clube de Petanca pela sua prestação na fase de apuramento para o nacional e, finalmente, pela passagem do 32º aniversário do 25 de Abril.

Receitas da feira aumentaram e o passivo está a zero
O ponto três permitiu ao actual elenco executivo receber os primeiros elogios dos deputados, mesmo da oposição. Constantino Veiga e o seu tesoureiro, Armando Marques, deram conta da actividade da Junta até ao presente.
Foi afirmado que a Junta tinha herdado um passivo de cerca de 70 mil euros e que neste momento está a zero. Para tal, como foi dito, terá contribuído a actuação da Junta na cobrança dos espaços da feira. Armando Marques referiu que essas receitas aumentaram cerca de vinte e quatro por cento nos primeiros quatro meses deste ano.
Constantino Veiga elencou outras actividades desenvolvidas pelo seu executivo. Actuações concretas na defesa do meio ambiente, construção de rampas para pessoas com deficiências motoras e para carros de bebés, rescisão com a Prosegur, protocolo com a Câmara de Guimarães relativamente à biblioteca, lançamento do guia turístico da vila e apresentação de projectos para a recuperação de algumas áreas do centro da vila.

A uma questão colocada por Mário Dias relativamente ao estabelecimento de avenças na área da consultadoria financeira e do direito, Constantino Veiga confirmou esses protocolos e justificou-os com a necessidade da Junta ter um apoio especializado nessas áreas. “Dou um exemplo, a questão dos limites da freguesia já está a ser tratada por esse grupo de advogados”. Armando Marques acrescentou que esta situação é mais favorável à Junta do que integrar mais dois funcionários como defendia o anterior Presidente da Junta.

Quando o tesoureiro da Junta se referiu ao esforço da Junta para resolver o problema da cobrança dos feirantes afirmou que não havia apenas o problema com os da etnia cigana, “outros feirantes aproveitavam-se dessa situação”. José Luís Oliveira (PS) ainda questionou porque é que não se actuou da mesma forma em 2005. Armando Marques, em resposta, foi dizendo que no anterior mandato estava como deputado e que diversas vezes questionou Remísio Castro sobre esse problema e que a resposta foi sempre a mesma “a situação não era grave”.

Sobre a questão do concurso abortado de duas novas funcionárias, do funcionamento da biblioteca e do artigo de opinião de Remísio Castro sobre este assunto escrito no Reflexo ainda se gerou uma série de conversas cruzadas.
José Luís Oliveira levantou a questão da organização do Rock in Taipas e do Ave Parque. Mário Dias levantou algumas reservas pelo facto da prova de atletismo ser patrocinada por uma marca de vinhos e Rogério Silva questionou se o parque infantil projectado para a escola da Charneca irá ser construído.

Constantino Veiga avançou que o Rock in Taipas terá uma verba de quatro mil euros para a sua organização. De seguida, criticou duramente o vereador Costa e Silva que não terá tido a postura adequada para com um Presidente de Junta, “deu-me baile ou pretendeu fazê-lo. A Câmara consegue desprezar os taipenses, basta ver pela forma como despejaram uma série de vidrões pelo centro das Taipas, em locais de estacionamento dedicados a pessoas com deficiência e em frente a estabelecimentos comerciais.”

Sobre o parque infantil da Charneca, Armando Marques fez questão de frisar que os técnicos da Câmara estiveram no dia da tomada de posse da Junta, a proceder a medições para a sua posterior construção. “Em Março deste ano recebemos um ofício da Câmara a cancelar a obra por falta de verbas, é óbvio que fizemos sentir o nosso desagrado”.

Contas polémicas mas aprovadas por unanimidade
Sobre o inventário patrimonial da freguesia nada de relevante se passou. Manuel Ribeiro fez questão de, novamente, defender o registo em nome da Junta de Freguesia dos diversos imóveis e terrenos actualmente em nome da Câmara Municipal e da Taipas-Turitermas ou desconhecidos.

A discussão do ponto da ordem de trabalhos “conta de gerência e relatório de gestão relativa ao ano de 2005” foi bastante curiosa. A Junta começou por se limitar a apresentar o documento sem grandes considerações. À medida que os deputados foram levantando algumas questões foi-se notando que existia um certo desconforto por alguns pontos constantes nesse documento. José Luís Oliveira questionou sobre as contas das festas de S. Pedro de 2005, referindo que Constantino Veiga era o tesoureiro do anterior executivo e, portanto, responsável pelo que se passou.

O Presidente da Junta afirmou que a partir de certa altura entrou em litígio com Remísio Castro mas que “confiei e confio nas pessoas e assinei documentos baseados nessa confiança e que não levantam dúvidas quanto a isso”. Armando Marques acabaria por acrescentar que se José Luís Oliveira tem tantas dúvidas as deveria colocar ao verdadeiro responsável pelas contas de 2005, “o anterior Presidente da Junta”. Curiosa foi a revelação de alguns pagamentos. “Na semana da nossa tomada de posse foi-nos entregue uma factura de 55 mil euros pelo empreiteiro responsável por algumas obras da Junta. Nos encargos surgiam cerca de 300 horas gastas na limpeza do tanque da Av. Da República!”

Na parte destinada às intervenções do público, foram registadas as questões de Sérgio, Manuel Marques da Silva, Lázaro Gouveia, Luís Soares, Ângelo Freitas e Joaquim Oliveira. O primeiro levantou uma questão sobre umas obras num prédio em frente ao Cantinho dos Pescadores. Constantino Veiga referiu que a Junta não tem conhecimento oficial, por parte da Câmara, de qualquer intervenção. Tentou obter alguns esclarecimentos junto da Câmara mas revelaram-se infrutíferos. Armando Marques ainda acrescentou que se Sérgio elaborasse uma denúncia a Junta a remeteria para a Câmara.
À questão de Manuel Marques da Silva sobre os motivos que levaram o PSD de Guimarães a não designar o Presidente da Junta para o seu grupo parlamentar, a resposta foi que Constantino Veiga não achou necessário.

Atendendo a que o Verão se aproxima, Lázaro Gouveia perguntou se continuaríamos com as entradas nas piscinas mais caras da região. A resposta foi que a Junta não é responsável por esses espaços.

Texto: Alfredo Oliveira

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