Uma questão de higiene e puro civismo
Quinta-feira, Maio 12, 2016

Em janeiro passado, resolvi “adotar” um cão. Era um desejo de há muito e, pesados os prós e os contras, decidi ir ao canil e trazer para casa um amigo de quatro patas. Depois de o vacinar, “chipá-lo” e comprar a parafernália canina necessária, o meu cão estava pronto para passear pelas ruas da cidade. Como moro num apartamento, o Dennis (assim se chama o mais novo membro da família) todos os dias, várias vezes ao dia, corre, brinca e gasta a sua energia acumulada num enorme espaço verde perto de casa.

Em muitas dessas idas ao parque, comecei a reparar que, variadíssimas vezes, alguns donos mais descuidados levam o seu cãozinho a passear e, quando o seu bichinho defeca, não se incomodam em apanhar as fezes do animal, como se os dejetos do seu melhor amigo fossem um presente para aqueles que se sentam e deitam na relva. Embora, ninguém goste de ser surpreendido por dejetos deixados nas ruas, nos passeios, na relva, etc., em alguns locais da cidade, particularmente jardins e parques do município, a quantidade de dejetos é tanta que constitui um problema de insalubridade, impossibilitando as pessoas de desfrutarem desses espaços. Ademais, alguns proprietários de animais não se coíbem de levar os seus estimados canídeos a passear junto de parques infantis, expondo as nossas crianças a uma série de riscos, visto que os dejetos, além de comprometerem a higiene, a limpeza e a utilização dos espaços públicos, são um meio de transmissão de doenças, tais como a leptospirose, a ancilostomose, a sarna e micoses.

Ora, de acordo com o Regulamento Municipal da Limpeza Pública de Guimarães, os proprietários ou acompanhantes de animais que não procedam à limpeza e remoção imediata dos dejetos dos seus animais cometem uma infração punível com coima de um vigésimo a metade do salário mínimo nacional. A punição já existe, por conseguinte, talvez seja necessário implementar uma fiscalização mais rigorosa neste domínio e aplicar coimas perto do seu limite máximo para que os donos negligentes cumpram o seu dever cívico. Senão, façamos como na cidade espanhola de Brunete, onde os dejetos dos animais foram enviados para o domicílio dos seus donos acondicionados numa caixa onde constava a mensagem “objeto perdido”. Ao que tudo indica, esta campanha resultou numa queda de 70% de dejetos de animais encontrados nas ruas do concelho.

Por fim, convém frisar que ter um animal de estimação acarreta uma série de obrigações, regras e responsabilidades, nomeadamente garantir que ele não compromete a limpeza e a higiene do espaço que é de todos. Assim, quando levar o cãozinho à rua não se esqueça do saco de plástico para apanhar o que lhe pertence por direito e dever. Vai ver que não custa muito e o seu vizinho agradece.

Advogada