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Uma autêntica maratona
Quarta-feira, Junho 1, 2005

É como se pode classificar a Assembleia de Freguesia realizada no passado dia 25 de Maio. Passava das 2h30min da madrugada quando o presidente da Assembleia ainda punha à discussão a acta em minuta.

Tal como se esperava, o início da reunião foi bastante aceso e marcou os ânimos dos presentes até ao seu final. A campanha eleitoral já começou e pelo desenrolar da reunião não se augura uma campanha pacífica.

A polémica inicial foi levantada pelo deputado do PS, Mário Dias, que questionou a terminologia da redacção da convocatória. Por demasiado tempo, os presentes discutiram se estavam perante uma nova Assembleia ou se era a continuação da que terminou por falta de quórum. De seguida a discussão prendeu-se com a questão da justificação das faltas à Assembleia de 30 de Abril.
Paulo Pereira foi o primeiro a avançar com as justificações da sua ausência. “Não houve, da minha parte, birra nem boicote. Cheguei a enviar um faxe entregue nos prazos legais. Como tal, a minha ausência não revela falta de respeito pelos eleitores que me elegeram, nem a esta Assembleia. Manuel Ribeiro, presidente da Assembleia, confirmou a recepção do faxe, numa sexta-feira, do qual não teve conhecimento na altura. Referiu ainda que recebeu um outro faxe do deputado Mário Dias. Não deixou de acrescentar que tem sido norma os deputados fazerem-se substituir pelos elementos a seguir da lista.
Armando Marques interveio nesta altura, afirmando que mantinha o que já dissera, que a ausência dos elementos do PS foi uma atitude concertada, “se sabiam desde o dia 18 de Abril que iriam faltar, deveriam ter providenciado atempadamente a substituição”.

Mário Dias usou da palavra para afirmar que a sua ausência se deveu a um compromisso com o Clube de Pesca, acrescentando que, de qualquer modo, não compareceria a Assembleias de Freguesia marcadas para o sábado.
No final, acabou por se marcar falta ao deputado que não justificou a falta da última reunião (João Pedro, do PS). Por maioria, os deputados aceitaram as justificações dos demais deputados do PS, Mário Dias, José Veloso e Paulo Pereira.
No período de antes da ordem do dia, registe-se a intervenção de Manuel Marques. Este referiu que ficou “sarapantado” com a atitude dos elementos do PS. Sobre Remísio Castro, acrescentou que o “Presidente da Junta sempre fez o que entendia e que constantemente desrespeita as deliberações da Assembleia de Freguesia”. Relembre-se que, na última assembleia, Manuel Marques defendeu a sua continuação, pois seria a forma de não dar mais protagonismo aos faltosos.
Relatou uma conversa mantida com Mário Dias, em que este argumentou que se a Assembleia não se realizou foi por culpa dos presentes, que o Presidente da Junta se fez representar e que as pessoas tinham a chave para tratar do sistema de som.
Mário Dias, de uma forma que não agradou a alguns dos presentes, confirmou a conversa e regozijou-se pela “capacidade intelectual de Manuel Marques quanto à reprodução da conversa.”

Remísio Castro tomou a palavra e justificou a sua ausência no órgão próprio (Junta de Freguesia) e por motivos de presença num casamento. Não deixou de criticar a UT e a CDU e o Presidente da Assembleia. “O Presidente da Assembleia tem um estilo que não é o mais correcto, marcou a reunião para um sábado quando sabia que eu não poderia estar presente.” Quanto ao sistema de áudio, entende que o Presidente da Assembleia deveria ter solicitado esclarecimentos quanto ao seu funcionamento. Concluiu, tal como o seu colega de partido, que não compareceria a assembleias marcadas para o sábado ou domingo.

Manuel Ribeiro retorquiu afirmando que era mentira que ele soubesse que Remísio Castro não poderia estar presente no dia 30 de Abril e que não era verdade que o Presidente da Junta não tenha que dar justificações à Assembleia. Nesta altura as coisas azedaram entre estes dois protagonistas.
Quanto ao sistema de áudio, Manuel Ribeiro não confirmou a versão de Remísio Castro. “Fui informado que o sistema de áudio andava com o sr. Presidente da Junta. Tentei contactá-lo por três vezes mas sem sucesso. Neste caso poderia dizer que o sistema de áudio esteve ao serviço de Remísio Castro e não da Junta.”
Capela Dias afirmou que, de tudo o que se passou com este caso, lhe terá custado ouvir as explicações que alguns dos faltosos deram. “Além de gesto inamistoso e deselegante, o acto praticado foi uma ofensa aos eleitores nas pessoas dos seus legítimos representantes.”

A feira é um barril de pólvora
A questão da feira voltou novamente a merecer a atenção deste órgão. A questão foi levantada por Armando Marques que questionou directamente Remísio Castro se existiam feirantes que não pagavam pelo espaço utilizado.
Este confirmou a situação dizendo que existem cerca de 8 mil a 10 mil euros de pagamentos em atraso. Adiantou que se trata de caso de polícia. Acredita que quando as barreiras estiverem a funcionar e com uma actuação concertada com a GNR o problema será resolvido.

Quanto ao regulamento da feira e da sua aplicação Remísio Castro e Manuel Ribeiro estiveram de acordo. À Junta está-lhe delegada a gestão do espaço da feira. A Câmara ficou de elaborar um novo regulamento a aplicar a todas as feiras do concelho, mas ainda não está pronto.

Aquando da apreciação e votação da conta de gerência e relatório da gestão de 2004, bem como durante a intervenção do público o assunto voltou novamente à discussão.

Capela Dias levantou novamente a questão dos feirantes que não pagam e da possível medida do encerramento temporário da feira. “Não sei se é solução encerrar a feira, mas a Junta não pode abdicar do direito de aplicar a mesma lei para todos. A feira está um barril de pólvora e é necessário tomar medidas urgentes”. Capela Dias referia-se ao facto de alguns feirantes ao afirmarem que não pagam, levarem os cumpridores a tomarem medidas extremas. Este deputado da CDU ainda pediu que a legalidade que é exigida aos particulares fosse, de igual modo, às obras públicas, referindo-se à situação da luz deste espaço ainda não estar a funcionar legalmente.

A parte mais surpreendente deste tema foi dada por Remísio Castro. Começou por dizer que a questão da cobrança à etnia cigana já vem da anterior feira e que, neste momento, pelo menos, foram obrigados a registar-se nas finanças e a terem uma inscrição correcta na Junta. Mais adiante, acabou por dar conhecimento público de que já tinha sido perseguido e o mesmo tinha acontecido a alguns dos seus familiares, que já o tinham esperado à porta de casa e que uma funcionária da Junta quase tinha sido atropelada. Concluiu dizendo que se verifica uma falta de autoridade e que se estende a todo o país.
Manuel Marques insurgiu-se contra estes atentados aos elementos da Junta de Freguesia e apelou a uma intervenção da GNR para debelar estes casos.
Na parte do público, o feirante João Ferreira deu eco de algumas destas situações, do problema do seu lugar e deu conta de que já circula um abaixo-assinado a pedir uma redução dos preços dos espaços ocupados pelos feirantes.

Alteração do quadro de pessoal da Junta de Freguesia
Este ponto levantou muitas reticências, muitas dúvidas nos deputados da UT e CDU, mas viria a ser aprovado por maioria com os votos favoráveis dos deputados socialistas, a UT absteve-se e a CDU votou contra. A oposição questionou sobre o que estava realmente em causa e se, concretamente, o proposto implicava um aumento dos salários.
Remísio Castro assegurou que se tratava de uma alteração das designações dos funcionários, “uma questão de terminologia” e que não estavam em causa aumentos salariais.

Promoção a chefe de secção
Ratificação da deliberação do ponto 26 da ordem de trabalhos da reunião da Junta de Freguesia de 6 de Abril de 2004: promoção por mérito excepcional da funcionária Maria Arminda Oliveira Freitas Gomes, a chefe de secção.
O Presidente da Junta defendeu esta proposta apontando os méritos da funcionária em causa ao longo da sua permanência nos quadros da Junta, acrescentando que tinha sido a própria funcionária a solicitar que este assunto fosse trazido à Assembleia de Freguesia.

Armando Abreu esclareceu o sentido da sua posição e alertou para a situação da outra funcionária, que lhe merece também uma atenção especial.
Os deputados alinharam pela ideia de que, neste assunto, a Junta de Freguesia estaria em melhores condições para decidir sobre o caminho a seguir.
Tal como o regulamento exige, quando estão em causa pessoas, a votação foi secreta e registaram-se 8 votos a favor e uma abstenção.

Apreciação e votação da conta de gerência e relatório da gestão de 2004
Estava a chegar a 1h da madrugada quando se passou para o último ponto da agenda de trabalhos.
Remísio Castro procedeu a uma breve apresentação do documento em causa. De seguida, Manuel Marques, coerente com o seu discurso de outras ocasiões, voltou a afirmar que as contas deveriam estar mais especificadas.
Capela Dias referiu que numa apresentação de contas o “etc”é sempre alvo de suspeitas e que a sua utilização deveria ser de evitada.

Este deputado, o seu colega de partido e Manuel Marques acabariam por votar contra. Armando Marques foi o deputado que se absteve. Por maioria este ponto foi aprovado.

Intervenção do público
No espaço destinado ao público, de registar a situação vivida por Joaquim Oliveira. Tomando a palavra, estava a fazer a sua interpretação do ocorrido na Assembleia de Freguesia, quando Armando Abreu, pedindo um ponto de ordem à mesa, insurgiu-se contra aquilo que chamou de “intervenção política” e de crítica política à actuação dos deputados. O Presidente da Assembleia ainda afirmou que, tal como noutras ocasiões, o público deveria expressar-se livremente e estava à espera de ouvir as questões que Joaquim Oliveira iria colocar. Este, apesar de convidado a continuar, recusou-se a fazê-lo.

O facto de Remísio Castro, numa das suas intervenções iniciais, ter dito que existem “pseudo jornais e sabendo-se em que base são sustentados”, levou a uma intervenção do jornalista presente. Este referiu que, contrariamente ao que a assembleia terá pensado, Remísio Castro não se estaria a referir ao Reflexo. Estaria sim a pensar num jornal desportivo que recentemente lançou um trabalho sobre as Taipas, onde vinha uma entrevista com o presidente da Junta e que custou à autarquia cerca de 400 euros.

Ângelo Freitas afirmou que tinha sido desafiado a investigar o investimento das câmaras de Braga e de Guimarães nas respectivas freguesias e elencou o que a Câmara de Braga fez desde 1987. No final desafiou Remísio Castro a apresentar idêntico trabalho referente à Câmara de Guimarães, mas este não respondeu.
Carlos Marques, com muito para dizer mas com pouco tempo para o fazer, focou os seguintes aspectos: que desde 1977 já se realizaram muitas Assembleias de Freguesia aos sábados como facilmente se poderá comprovar; pediu a intervenção dos deputados no sentido de estes usarem a sua influência para que um cartório notarial se instale nas Taipas; alertou para o perigo da extinção do ensino recorrente e pediu que as intervenções do público fossem passadas para as actas e que não ficassem apenas em registo áudio.

Alfredo Oliveira

Só para “verem” como foi o ambiente

“Se o Presidente da Assembleia não quer falar comigo, eu também não tenho vontade de falar com ele” – Remísio Castro
“Cale-se se faz favor” – Manuel Ribeiro
Não posso falar nas Assembleias? – Remísio Castro
Pode, quando eu lhe der a palavra – Manuel Ribeiro
Quer que me vá embora? – Remísio Castro
O senhor é que sabe – Manuel Ribeiro

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