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Um Serviço Público que não é
Terça-feira, Março 6, 2012

É uma discussão sempre presente e que nunca acaba: qual o papel do estado na economia e na vida da comunidade organizada como estado.

Ao longo da história diferentes posições têm sido acolhidas por sectores do pensamento económico.

Em termos muito sintéticos dizemos que temos a perspectiva comunista, centralizadora, que defende a omnipresença do estado em toda a economia, sendo o estado o agente económico principal senão o único.

A perspectiva liberal defende o afastamento do estado da economia e a sua auto regulação de acordo com a lei da oferta e da procura.

Apareceram as teorias mistas que defendem que o estado deve estar presente na economia controlando a produção e distribuição de bens essenciais à comunidade – matérias primas, energia, água e transportes, educação e habitação. Esta será a visão social democrata da presença do estado na economia.

Todas as teorias têm em vista alcançar o desenvolvimento e a justiça social.

No actual momento da história, ultrapassado, pelo menos temporariamente, o paradigma marxista/comunista, ficámos com os sistemas liberais e sociais democratas. Assim, quando o Estado se encontra presente na economia, a questão será se se deve aprofundar essa interseção ou se deve aligeirar a intervenção – é uma discussão sem fim.

Cremos que o Estado deve estar presente nos sectores dos serviços públicos essenciais garantindo o seu acesso universal e diferenciado conforme as posses do cidadão. No demais, o estado deve saír ou nem entrar.

Com efeito, quando o Estado oferece um serviço tem subjacente todo um investimento suportado pelos contribuintes; e no custo do serviço não vai incluído o valor do investimento inicial ou não deveria constar. Assim, o bem e o serviço oferecido pelo Estado será mais acessível do que o bem proporcionado por um particular.

Ainda ressacados da iniciação da construção de uma sociedade socialista, encontrámos nas Taipas a presença do estado no controle da oferta dos seguintes serviços: banhos em piscinas (públicas); parque de campismo; termas; fisioterapia.

Sabemos que em Portugal, todos aqueles serviços já são produzidos e oferecidos por empresas privadas. Pelo que, será de concluir, que a natureza dos serviços prestados nas Taipas não assume uma característica de serviço público essencial. Mas, a admiti-los como serviço público, a componente preço não sofre da mesma qualidade: é que as piscinas das Taipas são das mais caras da região; e não consta que os demais serviços tenham preços abaixo do mercado apesar de a empresa pública que os presta não visar o lucro.

Os preços são de mercado; a empresa não visa o lucro; o dinheiro para os investimentos vem do erário público.
Pergunta-se: Custa alguma coisa?