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Teimosamente, em contra mão
Terça-feira, Maio 13, 2014

No passado dia 10 de abril, em Diário da República, foi publicada uma Portaria que ordena os hospitais EPE (Entidade Pública Empresarial) e PPP (Parcerias Publico-Privadas), escalona-os em quatro níveis e estabelece os critérios para a atribuição das respetivas valências.

Trata-se, pelos vistos, de uma reforma(!) “feita” sem ouvir ninguém. Não foram ouvidos os profissionais da saúde, não foram ouvidos os conselhos de administração dos hospitais, não foram consultadas e muito menos ouvidas as autarquias envolvidas. Ninguém!

De acordo com os critérios definidos pelo diploma, o nosso Centro Hospitalar do Alto Ave (CHAA) ficará classificado no nível mais básico dos quatro da tabela, o nível I e perde um conjunto significativo e importante de valências, algumas das quais de referência, que justificariam a sua inclusão no nível II!

Trata-se portanto de uma reforma, feita a régua e esquadro e a partir de um qualquer gabinete em Lisboa que provocou, por todo o país, inúmeras reações: de autarcas, da Ordem dos Médicos, que a adjetivou de amadora, de administrações hospitalares, de associações de médicos, de vários partidos, em alguns municípios, mesmo dos que suportam o atual governo.

E em Guimarães? Em Guimarães, perante tal cenário, o que qualquer vimaranense que se preze esperaria, e exigiria até, era que todos os responsáveis políticos liderassem um processo de denúncia e contestação ao malfadado diploma. Que de forma firme e determinada liderasse a contestação a este estado de coisas que colocam em causa os interesses de Guimarães. Domingos Bragança, o nosso Presidente de Câmara, como se esperava, assumiu de imediato a liderança dessa contestação. E, como se tem visto, felizmente, não está sozinho. Outros autarcas o têm acompanhado, os partidos mais à esquerda do P.S. e muitos, mesmo muitos vimaranenses, de vários quadrantes políticos, dos que colocam os interesses de Guimarães e dos vimaranenses em primeiro lugar. Não houve surpresas.

E quanto às estruturas dos partidos que em Guimarães suportam o atual Governo? Também, “estranhamente”, não houve surpresas a registar!

Até ao momento tem servido tudo para que os responsáveis locais do PSD e CDS procurem negar o que todos já perceberam: o CHAA perderá um conjunto significativo e importante de valências que o colocarão ao nível de uma qualquer outra unidade hospitalar.

Para defender a decisão governamental, vale tudo! Afirma-se que a Portaria não tem valor normativo, que se trata apenas de um estudo publicado em Diário da República, que não é para levar à letra, que vale zero, que não é lícito afirmar que o hospital será desclassificado, porque, por parte do senhor Presidente do conselho de administração, há a garantia de que o CHAA não irá perder valências! Como que, se uma mera afirmação de um qualquer cidadão, por mais considerado que possa ser, se sobreponha, neste caso, a uma portaria governamental. Enfim, tudo tem servido para defender o que deveria ser convicta e energicamente combatido, uma Portaria que vai, objetivamente, desvalorizar o nosso hospital, prejudicar seriamente Guimarães, os vimaranenses e todos os restantes utentes do CHAA.

Esta postura do PSD e do CDS de Guimarães faz lembrar aquele condutor que, circulando numa autoestrada e ao ouvir, pela rádio, de que há um veículo a circular em contra mão, exclama: UM!!!!!? NÃO, VÃO TODOS!

Para finalizar, duas notas:
Primeira: a segunda reunião descentralizada do Executivo Municipal, desta vez nas Caldas das Taipas, foi, conforme reconhecido por todos, de novo, um sucesso;
Segunda: infelizmente e se dúvidas subsistissem, somos governados por pessoas que, de forma sistemática, mentem aos portugueses!