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Sindicatos insurgem-se contra alteração de legislação do cálculo de pensões de reforma
Quinta-feira, Novembro 6, 2008

Alteração da legislação “antes do tempo” deverá penalizar cerca de 40 mil pensionistas. O novo decreto-lei veio alterar a fórmula de cálculo das pensões.

A União dos Sindicatos do Distrito de Braga está contra a alteração da legislação que determina o cálculo das pensões de reforma. O novo regime apenas prevê uma forma de cálculo, baseada na média ponderada de dois indicadores: um com base nos dez melhores anos dos últimos quinze em se fizeram os descontos; e o segundo, com base em toda a carreira contributiva.

Segundo os sindicatos, houve uma violação de um compromisso assumido no tempo do Governo de António Guterres, que previa que a legislação apenas pudesse ser alterada a partir de 2017.

Este ano porém, foi publicado um novo decreto que veio alterar as regras de cálculo das pensões, penalizando, ainda segundo a União dos Sindicatos, os trabalhadores com mais de 40 anos de descontos, mas que ainda não atingiram os 46 anos de idade. No pior dos casos estes trabalhadores poderão ver a reforma reduzida em 55 euros, sendo que 40 mil pensionistas poderão vir a ser penalizados com a alteração introduzida pelo Governo.

Texto: Paulo Dumas

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