PUB
Ricardo Costa desiste da queixa e do pedido de indemnização cível contra José Antunes
Sexta-feira, Abril 11, 2014

A desistência verificou-se após o antigo vereador social-democrata ter reconhecido, em tribunal, que Ricardo Costa não teve qualquer intervenção nos contratos Swaps entre o BPI e a Vimágua.

A diligência decorreu no 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Guimarães, a 7 de abril, e teve como assistente Ricardo Jorge Castro Ribeiro da Costa e como arguido José Manuel Fernandes Antunes.
Numa curta sessão, José Manuel Fernandes Antunes pediu a palavra e referiu que as declarações que deram origem a este processo foram no âmbito do debate político e que nunca teve a intenção de proceder a um ataque pessoal “às qualidade morais do visado, não tendo sido o seu objetivo causar-lhe constrangimentos pessoais”. José Manuel Fernandes Antunes reconheceu que Ricardo Costa nada teve a ver com as negociações entre o BPI e a Vimágua, tal como declarou: “Decorrido este período de tempo, e apurados melhor os factos, inclusive junto do assistente, declara hoje que o Dr. Ricardo Costa, na negociação dos contratos Swaps, não teve qualquer intervenção, em representação do BPI, reiterando que não teve intenção de caluniar, ofender o bom nome e consideração do assistente”.
Neste enquadramento, Ricardo Costa pediu também a palavra para declarar que desistia da queixa e do pedido de indemnização cível referenciados nos autos contra o arguido José Manuel Fernandes Antunes.
O juiz, face às posições dos envolvidos, declarou a extinção da instância cível e do procedimento criminal contra o arguido.
Recorde-se que este processo teve origem nas declarações de José Manuel Antunes no final de uma reunião de Câmara (quando este ainda era vereador pelo PSD no anterior executivo), nas quais estabelecia uma ligação de Ricardo Costa aos contratos bancários entre a Vimágua e o BPI. Ricardo Costa, nessa altura, avançou com o processo por entender que na política não poderia valer tudo.