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Reunião de Câmara aprova orçamento para 2016
Segunda-feira, Novembro 2, 2015

Todos os pontos de ordem foram aprovados, com excepção da proposta da coligação JpG que previa a duplicação das verbas da autarquia para as juntas de freguesia. Proposta do Plano e Orçamento aprovada com votos favoráveis de PS e CDU.

O início da reunião do executivo municipal ficou marcado pela aprovação, por unanimidade, de um voto de pesar pelo falecimento de José Pinto de Oliveira, personalidade vimaranense que exerceu as funções de Presidente da Câmara Municipal de Guimarães entre Abril de 1965 e Novembro de 1966.

Ainda na fase declarações iniciais foi apresentado por José Bastos, vereador da Cultura do município, o programa ExcentriCidade – Outros Palcos, Mais Cultura . O objetivo será conseguir, através do envolvimento com os agentes locais, desenvolver uma programação cultural própria que promova a descentralização da programação cultural e concorra para uma maior coesão territorial.

Em resposta a um pedido de informação do PSD acerca do Orçamento Participativo (OP), o vereador Amadeu Portilha fez um ponto de situação , indicando que vinte e um dos trinta projetos do OP de 2013 estão já executados e sete deles vão ter mais apoios. Projetos do OP de 2014 e de 2015 correm nos trâmites normais.

A proposta da coligação Juntos por Guimarães, que previa um reforço da verba orçamental para as juntas de freguesia do concelho, foi a única rejeitada na reunião do executivo vimaranense . A coligação pretendia que a Câmara Municipal passasse a transferir para as suas freguesias 200% do valor atribuído anualmente pelo Fundo de Financiamento das Freguesias. A proposta, com votos contra do PS e a favor da coligação e CDU, não foi aprovada.

Foi aprovada por unanimidade a proposta apresentada para a um aumento da cedência de instalações, no edifício central do Avepark, para os serviços administrativos e outros serviços de apoio ao ensino do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Durante o procedimento de instalação de toda a logística verificou-se que o espaço em causa era insuficiente, daí esta nova proposta para ampliar o espaço disponível para o IPCA.
Na discussão dos pontos 11 e 12, que previam respetivamente a renovação de autorização de recrutamento exterior, relativo a assistentes operacionais, e a abertura de concurso para recrutamento de técnico superior de nutrição, a vereadora Helena Soeiro tentou amealhar créditos políticos para o PSD/CDS. Referiu que, na primeira proposta, tinham anteriormente votado contra porque esta “não estava bem fundamentada, o que agora não acontece”, enquanto que, relativamente à segunda, vê com agrado que “o nosso contributo foi tido em conta”. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

O tarifário da Vimágua para 2016 contou com os votos favoráveis da maioria socialista, abstenção da CDU e votos contra da coligação. A proposta não prevê atualizações nos preços da água, enquanto que as tarifas relativas a serviços de saneamento terão aumento de 1,27%.

A proposta relativa aos estatutos da Associação para a Divulgação da Ciência em Guimarães foi também aprovada por unanimidade, com declaração de voto da coligação JpG. André Coelho Lima afirmou que estão de acordo com os motivos e a forma da constituição da associação mas, tal como aconteceu com a Associação para o Desenvolvimento Sustentável, querem que os vereadores a possam fiscalizar. Domingos Bragança acedeu e apresentará uma ratificação na próxima reunião do executivo, “caso não constitua qualquer tipo de dificuldade à Ciência Viva”.

A última proposta apresentada a discussão e votação, o documento relativo ao Plano e Orçamento para 2016, foi aprovada com votos a favor do PS e da CDU, e votos contra de PSD e CDS. O orçamento, que tem um valor de 88,3 milhões de euros, reflecte a aposta na Capital Verde Europeia e destina mais de 60% do investimento para as freguesias do concelho. Pode obter informação mais aprofundada relativamente ao orçamento no Reflexo de Novembro, nas bancas esta semana.