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Publicados os Estatutos da Fundação Martins Sarmento
Segunda-feira, Fevereiro 11, 2008

Foram publicados na passada sexta-feira em Diário da República os estatutos da Fundação Martins Sarmento. Na mesma semana em passou a ser conhecido o sucessor de Isabel Pires de Lima, no Ministério da Cultura.

O decreto-lei que torna públicos os estatutos da Fundação Martins Sarmento foi impresso na edição da passada sexta-feira do Diário da República. O mesmo decreto-lei reconhece a utilidade pública da fundação que junta, para além da Sociedade Martins Sarmento, o Estado português, a Câmara Municipal de Guimarães e a Universidade do Minho.

Esta publicação surge, um ano após a assinatura do protocolo que conduziria à constituição da fundação. Isabel Pires de Lima, a ministra da cultura que foi substituída do executivo de José Sócrates a semana passada, terá assumido um papel crucial.

Curiosamente foi no tempo desta ministra da cultura que Guimarães registou alguns dos seus sucessos mais mediáticos desde a classificação do Centro Histórico como Património da Humanidade pela UNESCO: a nomeação para Capital Europeia da Cultura e classificação do Castelo de Guimarães como uma das sete maravilhas de Portugal.

A Fundação Martins Sarmento (FMS) tem como principais objectivos a investigação científica, a defesa e preservação patrimonial e o fomento das artes e da cultura. Estes objectivos poderão ser atingidos, segundo os estatutos da FMS, pela realização de actos culturais, publicação de documentos, divulgação do património através, por exemplo, de exposições. A fundação continuará a ter o papel de prospecção e investigação arqueológica, área que notabilizou o seu patrono – Francisco Martins Sarmento.

Do património da FMS, fazem agora parte os edifícios sede da Sociedade Martins Sarmento, assim como outros prédios, como o Palacete de Martins Sarmento, em Guimarães, a Casa de Acolhimento da Citânia de Briteiros e o Solar da Ponte, onde funciona o Museu da Cultura Castreja.

A Sociedade Martins Sarmento é proprietária de vários sítios e monumentos arqueológicos em vários concelhos de Portugal, como Marco de Canaveses, Barcelos, Guarda ou Bragança. De igual modo, todo este património é transferido para a carteira da fundação, que passa a deter também o extenso e valioso património museológico, bibliográfico, documental e artístico.

O Estado português e a Câmara Municipal de Guimarães contribuíram, cada, com 150 mil euros de dotação inicial para o início das actividades da FMS. A Universidade do Minho entrou com todo o património da Casa de Sarmento – Centro de Estudos do Património.

A orgânica da Fundação Martins Sarmento é composta pelos conselhos; de administração, de fundadores, fiscal e científico. O Conselho de Administração é composto por: António Amaro das Neves (Sociedade Martins Sarmento); Maria Teresa Soeiro (Ministério da Cultura); Francisca Abreu (Câmara Municipal de Guimarães); e Acílio Rocha (Universidade do Minho).

Texto: Paulo Dumas

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