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Portugal é o país que mais faz recomendações sobre legislação europeia
Segunda-feira, Setembro 14, 2009

Das 505 recomendações dos países-membros da União Europeia sobre a produção legislativa, um quinto foi enviado por parlamentares portugueses.

A Comissão Europeia criou o sistema de sugestões e comentários sobre documentos e propostas de lei como uma forma de encurtar o distanciamento do funcionamento da União Europeia dos cidadãos nos seis respectivos países.

De acordo com uma lista tornada pública pela própria Comissão Europeia, Portugal é o país que mais participa na altura de enviar sugestões e comentários sobre os documentos emanados pela comissão. Foram enviados cento e um comentários – um quinto do total.

No outro topo da tabela está a Espanha, que não fez um único reparo, juntamente com Malta e a Roménia. Portugal fica assim, pelo menos neste domínio, ao lado de países como a França, a Alemanha, a Suécia e o Reino Unido.

Curiosamente, e igualmente segundo dados da Comissão Europeia sobre o trabalho de transposição das directivas comunitárias para a legislação de cada país, Portugal aparece de novo nos últimos lugares da tabela, como sendo daqueles que mais se atrasa na adaptação da sua legislação.

Texto: Paulo Dumas

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