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Parte do IRS pode ser atribuída a instituições
Quinta-feira, Março 1, 2012

Parte do IRS retido, relativa ao ano de 2011, poderá ser entregue a Instituições de Solidariedade Social que cumprem os requisitos exigidos pelas finanças para o efeito.

Uma parte do IRS retido (0,5%), relativo ao ano fiscal de 2011, poderá ser encaminhado para qualquer uma das entidades que foram reconhecidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira e que se encontram listadas no Portal das Finanças.

São, na sua grande maioria Instituições Particulares de Solidariedade Social, sem Fins Lucrativos que poderão beneficiar dessa quota de IRS sem que o contribuinte seja prejudicado por isso.

Para o efeito, deverá o contribuinte com imposto retido no ano de 2011, manifestar essa intenção ao colocar no Quadro 9 do Anexo H da sua Declaração de Rendimentos, cujo processo de entrega em formato papel iniciou hoje (1 de Abril para entrega electrónica), o Número de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC) a quem pretende remeter a sua quota de 0,5% de IRS.

Com este gesto, o contribuinte, não recebe nem paga mais imposto. Os 0,5% a atribuir à entidade escolhida, são calculados sobre o imposto sobrante para os cofres do Estado depois de apurado o montante a reembolsar ao contribuinte. A título de exemplo, um contribuinte que descontou um total de 3 mil euros de IRS em 2011 e, contas feitas, vai ser reembolsado em 2 mil, poderá deixar indicação na sua Declaração de IRS que seja entregue a determinada entidade, por si escolhida, 5 euros. Este montante corresponde aos tais 0,5% dos mil euros que ficariam na posse do Estado, não interferindo, assim, no montante a ser reembolsado ao contribuinte.

Consultada a Lista de Entidades que podem beneficiar desta quota, verifica-se que nas Taipas, o Centro Social Padre Manuel Joaquim de Sousa, é a única instituição a poder receber esse tipo de benfeitoria. Aos interessados em fazê-lo é só colocar no Quadro 9 do Anexo H da sua Declaração de IRS deste ano o NIPC 501 501 290.