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Parcerias Público Privadas
Sexta-feira, Junho 8, 2012

Muito se tem falado nas PPP (Parcerias Público Privadas) e dos contratos ruinosos que ao longo dos anos se foram fazendo com o beneplácito de uma população ávida de “obra nova”. Parece que a 1.ª PPP foi realizada por António Salazar na construção da actualmente denominada Ponte 25 e Abril e que já teve o nome de Ponte Salazar. Dizem que foram os capitais privados estrangeiros que a fizeram e pagaram; e que o estado Português ficou a pagá-la durante 25 anos. Se assim foi, nasceu, talvez, a 1.ª PPP do Portugal moderno. E digo isto porque na altura dos descobrimentos eram dadas terras e possessões com obrigações muito rigorosas aos donatários.

Para dizer que, ao longo da história de Portugal, as PPP – com nuances e menos elaboradas juridicamente – foram uma constante. Não consta que o futuro de Portugal fosse alguma vez comprometido com semelhantes contratos.

Alguma vez tinha que acontecer: a irresponsabilidade da gestão dos dinheiros públicos a uma dimensão nacional ainda não tinha paralelo na história de Portugal. E como isso aconteceu e para implementar a “Lei dos Compromissos” que se resume ao facto de, se tens dinheiro em caixa podes assumir a despesa; se não tens, não fazes nem assumes despesa nenhuma, foi necessário saber quanto devem os municípios portugueses. Chegou-se à conclusão de que era muito dinheiro. As rotundas, os campos e futebol em tudo o que é freguesia, as empresas municipais, as policias municipais, uma estrutura de funcionários adaptada a um regime intensivo de solicitação de licenças de construção e da proliferação das obras municipais. A juntar a tudo isto, veio agora a obsessão das escolas, a torto e a direito.

O parque escolar do concelho, à escala municipal, é o espelho do planeamento errado do parque de escolas do resto do país.

As escolas são destinadas prioritariamente aos jovens; que as utilizam temporariamente e que as deixam para novos jovens. Assim, num eterno retorno, as escolas acolhem gerações de cidadãos que se vão substituindo. Para haver alunos é necessário nascimentos. Para haver nascimentos é necessário que haja uma politica de proteção, de incentivo, de promoção de nascimentos. É necessário um verdadeiro incentivo à multiplicação. O que tem sido feito nos últimos 20 anos é um retrocesso do que deveria ser feito: até o abono de família desapareceu…

Em 1981, existiam em Portugal 2.508.673 cidadãos com menos de 15 anos. Em 2011, 1.572.546. Quase menos um milhão de jovens. Este movimento de decréscimo da população jovem não é facto novo: em 1991 havia 1.972.403; em 2001, 1.656.602. Nestas circunstâncias e sem se tentar reverter o processo, porquê a construção de escolas novas em tudo o que é freguesia que sabemos que vão ficar abandonadas.

A construção de escolas no concelho obedeceu a um plano, que ainda está em marcha, de cumprimento de promessas politicas do poder instalado. Não se liga a movimentos demográficos, ao envelhecimento da população. O que interessa é fazer para ganhar eleições – depois se verá.

E assim caminhámos alegremente para um empobrecimento que nos dá satisfação: podemos não ter dinheiro mas que a obra vai ficar bonita vai.

Afinal, quem não pagar o IMI pode ter a certeza de que é rapidamente executado para glória de obras irresponsáveis.