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PS Taipas quer mais rigor e transparência na gestão da Junta de Freguesia
Quinta-feira, Dezembro 10, 2015

A poucos dias de o plano e orçamento para 2016 ser apresentado e discutido em Assembleia, o PS Taipas apresentou um conjunto de propostas de alteração àqueles documentos e alertam para a necessidade de haver aproximação política.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista representado na Assembleia de Freguesia de Caldelas solicitou ao executivo da Junta de Freguesia os documentos preliminares referentes às Opções do Plano e do Orçamento da freguesia, para o ano de 2016.

Numa reunião de trabalho, realizada a 30 de Novembro, o grupo do PS Taipas apresentou um documento onde fez incluir a sua análise à informação prestada pela Junta de Freguesia, levantando algumas questões relacionadas com os investimentos que a Junta de Freguesia planeia executar no próximo ano.

No documento entregue pelo PS Taipas é defendida, para o plano e orçamento de 2016, a necessidade de uma “solução a três”, que seja apoiada pelo PSD, PS e pela CDU, de forma a viabilizar aqueles documentos, fundamentais para a gestão da Junta de Freguesia.

Entre os pontos alvo de análise estão as várias rubricas que merecerão uma dotação do orçamento da Junta de Freguesia, onde se incluem despesas de investimento, as actividades culturais e desportivas e o apoio a prestar em acção social.

De uma forma transversal às várias rubricas, os socialistas defendem que a gestão autárquica deverá ser mais rigorosa e transparente, apontando ao actual executivo da Junta de Freguesia falhas de natureza organizacional, que dificultam o trabalho dos membros da Assembleia de Freguesia.

O documento refere-se em concreto ao desrespeito de estatutos e ao desrespeito para com as comissões, às quais não é dada uma “autonomia desejada”. Em matéria de transparência da gestão da Junta de Freguesia, o PS Taipas conclui que “o rigor na disponibilização da informação financeira tem deixado muito a desejar”.

Um dos pontos que merece especial destaque da bancada do PS Taipas é o processo das obras na Pensão Vilas, que continua a privar a freguesia de 3 mil euros mensais, que poderiam servir para resolver algumas carências da vila – lê-se no documento. Sobre este processo o PS Taipas questiona a Junta de Freguesia sobre a data prevista para a conclusão da obra e se o executivo prevê a activação da cláusula de rescisão do contrato.

De resto, os socialistas consideram estranho que, a poucos dias do prazo legal para entrega dos documentos de gestão para 2016, o executivo não tenha um “documento detalhado”, o que “evidencia a ausência de rigor no detalhe da despesa” que a junta pretende efectuar em matéria de investimento, de apoio a associações e colectividades e ao financiamento de actividades como as Festas de S. Pedro.

O PS Taipas alerta para a necessidade de uma “aproximação de posições” entre os vários partidos e alerta que discorda da “realização de despesa de investimento de forma casuística sem critérios”, referindo-se por exemplo à Pensão Vilas. A falta de transparência na organização das festas e no incumprimento dos regulamentos das Associações está entre os pontos que o PS deseja ver alterados nas Opções do Plano e no Orçamento da Junta de Freguesia para 2016.