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PSD 8 – PS 1
Quinta-feira, Julho 12, 2012

Nesta Assembleia de Freguesia, para além do abandono da sala por parte de quatro membros do PS, os demais presentes ficaram a saber que a Pensão Vilas será património da Freguesia e o lar de idosos vais avançar. Foi ainda aprovado um parecer da Assembleia de Freguesia sobre a Lei 22/2012 que legisla a reorganização administrativa territorial autárquica.

Da ordem de trabalhos constavam seis pontos. Primeiro: Leitura e aprovação das Atas da Sessão Ordinária de 4 de Abril de 2012 e da Sessão Solene de 19 de Junho de 2012. Segundo: Período antes da ordem do dia, com a duração máxima de cinquenta minutos, para tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo. Terceiro: Apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia (JF), relativa à atividade por aquela exercida e sobre a situação financeira da Freguesia, entre sessões. Quarto: Apreciação e votação de proposta de primeira Revisão Orçamental para 2012. Quinto: Apreciação e votação de proposta de alteração dos valores constantes no ponto II do Anexo II do Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia, referentes a taxas do cemitério. E finalmente, sexto: Análise do regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, aprovado pela Lei nº 22/2012, de 30 de Maio, e eventual emissão de Parecer a apresentar à Assembleia Municipal, nos termos e para os efeitos previstos no nº 4 do artigo 11º e no artigo 12º, ambos da referida Lei.

Nesta reunião magna a JF, na pessoa do seu tesoureiro, anunciou que a Pensão Vilas será património da Freguesia. Foi aliás mais preciso: “dentro de um mês, no máximo dois, a JF irá outorgar a escritura da Pensão Vilas. No mesmo momento irá dar o direito de superfície à ADIT para a construção, exploração e a execução da obra do lar de idosos”. O presidente da JF acrescentou mais tarde que, provavelmente, o lar poderá laborar no próximo ano.

O executivo informou que projecto para a edificação do lar está aprovado e as licenças estão disponíveis para serem levantadas mediante o pagamento das respectivas taxas, num valor aproximado de trinta e cinco mil euros. A questão das taxas mereceu forte crítica por parte do executivo, dado que a isenção das mesmas foi recusada pela Câmara Municipal de Guimarães (CMG). A JF acusa a CMG de tratamento discriminado em comparação com outras isenções aprovadas pelo município.

Para quem não assistiu a esta segunda sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, o título deste artigo pode parecer bizarro, contudo, o mesmo pretende retratar a posição final dos membros de cada bancada no final da sessão. O PSD manteve até final os iniciais oito membros enquanto na bancada do PS, os membros foram abandonando a sala, tendo permanecido até final unicamente o membro Luís Soares.

Mais uma vez os socialistas patentearam profundo desagrado pela forma como os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da mesa, Pedro Martinho. O primeiro a abandonar a sala foi Ricardo Costa, quando não lhe foi concedido mais tempo, no terceiro ponto da ordem de trabalhos, para lá do atribuído á bancada do PS, para pedir mais esclarecimentos sobre o negócio Pensão Vilas. Minutos antes, com autorização das duas bancadas, foi autorizado à JF, que já não dispunha de mais tempo para intervir, utilizar o tempo do PSD para poder responder a questões directas suscitadas pelo PS. A segunda debandada, a conta-gotas, aconteceu no último ponto da ordem de trabalhos, tendo abandonado a sala os membros Nuno Dias de Castro, Sérgio Araújo e José Maia, na sequência da negação, por parte do presidente da mesa, da defesa da honra pedida pelo socialista Sérgio Araújo, quando o Tesoureiro da JF, Armando Marques, numa precedente intervenção apelidou os socialistas de “boys”, tendo sido repreendido pelo presidente da mesa. Pedro Martinho justificou a nega, interpretando que o tesoureiro empregou a palavra “boys” numa alusão às nomeações para a cooperativa Taipas Turitermas, e portanto, não sendo Sérgio Araújo director da cooperativa, não se justificava, na sua opinião, a defesa da honra pedida por aquele. Esta interpretação foi severamente contestada e considerada abusiva pelos socialistas.

Apesar do incidente foi votada a proposta de parecer, apresentada pelo PSD, sobre a Lei 22/2012 que legisla a reorganização administrativa territorial autárquica. O parecer defende a agregação de freguesias por parte de Caldas das Taipas e mereceu o voto favorável do PSD e a abstenção, com declaração de voto, do único socialista ainda presente na sala, Luís Soares. Este fez saber que apresentará a declaração por escrito.

Pela importância do assunto, reorganização administrativa territorial autárquica, e pela extensão do parecer apresentado, publicámos aqui na íntegra o mesmo.

José Henrique Cunha

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