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PDM poderá ser apresentado em Outubro
Quinta-feira, Fevereiro 18, 2010

O processo de revisão do PDM de Guimarães está como estava há dois anos. Nuno Portas que há décadas tem acompanhado os processos de planeamento no concelho diz que: “a culpa é do sistema”.

Os técnicos encarregues de levar por diante a revisão do Plano Director Municipal acreditam ser possível que o processo esteja concluído até ao final do ano. O tema foi abordado na reunião quinzenal do executivo, onde foi feito um “ponto de situação”, que contou com a presença do arquitecto Nuno Portas, que vem acompanhando os trabalhos de planeamento do concelho desde o início da década de oitenta.

Todo o atraso que se vem registando, desde que se iniciou o processo de revisão em meados de 2002 é, segundo o arquitecto, “culpa do sistema”: “temos um sistema muito complicado para os efeitos que tem. É ridículo que um plano com uma vigência de dez anos, demore oito a ser revisto” – exclamou o professor jubilado pela Universidade do Porto.

A par de Nuno Portas, Filipe Fontes arquitecto residente da Câmara Municipal, explicou que existe um conjunto de cerca de trinta situações que apresentam conflito em termos de definição de limites de Reserva Agrícola e Reserva Ecológica. Uma e outra figura são tuteladas por entidades diferentes – a primeira pelo Ministério da Agricultura e a segunda pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

“É preciso chegar a entendimento com muitas entidades. Primeiro com cada uma e depois com todas ao mesmo tempo” – explicou Nuno Portas aos vereadores. “São reuniões atrás de reuniões e com isto gasta-se muito tempo”. Filipe Fontes, por seu lado, referiu-se ao facto de durante o processo de revisão, a legislação e regulamentação ter sido por diversas vezes alterada, o que levou ao reajustamento de todo o material produzido. E a mais atrasos.

Explicações dadas, ficou-se a saber que se espera pela conclusão do processo até ao final do ano. Isto se o calendário corresponder com aquele traçado pela Câmara Municipal de Guimarães, segundo o qual o PDM de Guimarães deverá entrar em discussão pública em Outubro próximo.

Texto: Paulo Dumas