Os Planos e Orçamento
Quarta-feira, Janeiro 11, 2006

Agora, também é moda apresentar o plano plurianual para fazer coincidir este com o mandato.
Se é obrigatório, então qual a importância de um plano e orçamento?
Poder-se-á dizer que a elaboração do plano obriga a uma reflexão sobre o momento presente e o futuro de modo a discriminar os aspectos da realidade que terão importância preponderante, positivos ou negativos, nesse instrumento previsional;
É um instrumento de estratégia, posicionamento e abordagem da actuação das entidades;
É um instrumento que impõe e revela a maior ou menor organização existente numa instituição;
É uma antecipação do futuro;
É um documento que proporciona o acompanhamento e fiscalização da actividade das instituições.
É fundamentalmente um documento de escolhas.
Poder-se-á questionar se o plano deverá incluir realizações e actividades para os quais não exista uma dotação orçamental mínima; ou melhor, se deverá existir uma correspondência exacta entre as actividades, realizações a desenvolver e as verbas que lhe estão especialmente destinadas ou se essa correspondência não terá de ser tão exacta mas aproximada ou mesmo, não terá que haver qualquer correspondência.
Entendo que as opções do plano, pela sua amplitude e pela natural ambição das pessoas que os elaboram, não tem que ter uma dotação orçamental especifica. Com feito, existem actividades e realizações humanas, que podem muito bem caber no plano de actividades sem que haja, à partida, uma importância consignada para a sua execução. Pense-se nas doações de que podem beneficiar as entidades a propósito da promoção de alguma realização. A atribuição patrimonial, em dinheiro ou bens, não fazendo parte do orçamento poderá ser uma boa forma de execução de realizações e actividades previstas e não dotadas de verbas orçamentadas.
O principio da prudência aconselha a que os planos e as respectivas opções não sejam muito ambiciosas pelo facto de a sua realização se tornar mais difícil e a censura de quem acompanha se tornar obrigatória.
A Junta e Freguesia de Caldelas inscreveu no seu plano plurianual o aparecimento de um Lar de Idosos, o alargamento do parque de lazer e a requalificação urbanística. Poder-se-á perguntar: com que dinheiro?
A resposta não poderá ser outra: com TRABALHO e com o que diz o poeta:
“Eles não sabem nem sonham que o sonho comanda a vida;
E sempre que um homem sonha, o mundo pula e avança como uma bola nas mãos de uma criança”.

Bom ano de 2006