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Orçamento Participativo 2014
Sexta-feira, Janeiro 10, 2014

A Câmara Municipal de Guimarães apresentou na reunião de câmara de 9 de janeiro o cronograma da segunda edição do Orçamento Participativo (OP)

Amadeu Portilha, vereador responsável pela realização do OP, referiu que o primeiro momento público agendado (na Associação Comercial e Industrial de Guimarães, no dia 24 de janeiro, pelas 21:30 horas), será marcado pela apreciação do atual regulamento e pela discussão de algumas alterações que o executivo gostaria de ver introduzidas.
Essas alterações serão apresentadas previamente aos partidos políticos com assento na Assembleia Municipal de Guimarães, numa sessão marcada para os Paços do Concelho, no dia 21 de janeiro, pelas 14:30 horas.

Desde já, está prevista uma alteração significativa no processo de divulgação pública deste OP. Assim, contrariamente ao verificado em 2013, a câmara deixará de promover sessões públicas em todas as freguesias e, em substituição, desenvolverá essas assembleias participativas nas onze Comissões Sociais Interfreguesias existentes no concelho de Guimarães, preferencialmente em estabelecimentos de ensino.
Estas sessões serão amplamente publicitadas no sentido de aumentar o número de cidadãos interessados em participar ativamente em todo o processo. O presidente da Câmara, Domingos Bragança, referiu a propósito que se pretende a envolvência de todos e que esta é “a base do sucesso do orçamento participativo”. O novo regulamento será alvo de discussão na reunião de Câmara do dia 6 de fevereiro.

No âmbito da preparação da edição 2014 do Orçamento Participativo, há outros momentos que estão já calendarizados: de 7 de março a 11 de abril, serão realizadas as assembleias participativas; de 15 de abril a 15 de maio decorre o período de apresentação e, entre 16 de maio e 30 de junho, decorrerá a sua análise técnica, de acordo com os critérios de elegibilidade aprovados nas Normas de Participação. Depois, entre 15 de julho a 31 de agosto, os vimaranenses poderão proceder à votação das propostas elegíveis e a 15 de setembro a Câmara Municipal de Guimarães divulgará os resultados dessa votação e anunciará as propostas vencedoras.