Miguel Oliveira representante do município na Assembleia Geral da Taipas-Turitermas
Segunda-feira, Outubro 19, 2015

A proposta da nomeação foi votada na reunião de Câmara de 15 de Outubro. Com excepção da proposta de PSD-CDS relativa à disponibilização de gravações das reuniões, todos os pontos em discussão foram aprovados.

A reunião de Câmara do dia 15 começou com a apresentação da candidatura da zona de Couros a património UNESCO. Na parte inicial da reunião, antes da votação das propostas em agenda, foi introduzido pelo vereador do CDS António Monteiro de Castro o assunto da instalação da Ecoibéria em Penselo e manifestado o contentamento de José Torcato Ribeiro, vereador da CDU, pela decisão do Tribunal Constitucional em relação à autonomia do poder local.

A vereadora Helena Soeiro, do PSD, questionou o presidente da câmara sobre o ponto de situação dos três projetos do orçamento participativo de 2014. Os esclarecimentos foram remetidos para a reunião seguinte, devido à ausência do vereador Amadeu Portilha, que tem os processos do Orçamento Participativo sobre sua alçada.

A intervenção inicial do vereador do PSD André Coelho Lima, sobre a necessidade de serem criadas condições de fiscalização à Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável, acabou por ter o seu impacto. Se anteriormente o presidente da câmara tinha entendido não avançar com a alteração dos estatutos da associação, constituída pela Câmara Municipal, Universidade do Minho e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, acabou por reconsiderar e atender ao requerimento do PSD, mostrando-se disponível para a alteração nos estatutos que permita a fiscalização por parte dos vereadores.

Todos os pontos de ordem do dia foram aprovados, com exceção do ponto cinco, no qual os vereadores de PSD e CDS propunham a gravação das reuniões de câmara e posterior disponibilização do registo aos vereadores e cidadãos que o requisitassem. A proposta não passou, com votos contra do PS e abstenção da CDU.

Entre os pontos aprovados encontram-se a designação de Miguel Oliveira como representante do município na Assembleia Geral da Taipas-Turitermas, na sequência da saída de César Machado, e a alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Sande S. Martinho, para a execução da repavimentação da Rua dos Lameiros. Inicialmente estava prevista a transferência por parte da Câmara de uma verba até ao limite do valor de 19.186,34€ para a repavimentação. Contudo, o investimento ascendeu a um valor de 82.428,92€, valor que a junta de freguesia não dispõe, e foi concedido pelo município um acréscimo de 24.869,84€, perfazendo um total de 44.056,18€.

Por fim, destaque também para a participação de Sérgio Bastos, um arquiteto que utilizou o período aberto ao público para se manifestar, com suporte de documentos que posteriormente partilhou com o executivo, contra a instalação da Ecoibéria em Penselo.