Mais uma freguesia no concelho
Sexta-feira, Outubro 7, 2011

De modo informal recebi ecos de que as minhas opiniões expressas na edição anterior mereceu criticas divergentes por parte da organização do festival BarcoRockFest.

Porque se levantaram dúvidas sobre se essa opinião reflectia o sentir da junta de freguesia de Caldelas, venho cá esclarecer que as opiniões emitidas, no espaço que o Reflexo me reserva, são expressão exclusiva das ideias, opiniões e convicções pessoais e só a mim podem ser imputadas; não vinculam qualquer órgão que, circunstancialmente, faço parte e cujas opiniões individuais de cada um dos membros são muito diferentes das minhas, pelo menos no que diz respeito ao tema em questão.

O Sr.Presidente da Junta de Caldelas, Constantino Veiga, no mês de Setembro do ano corrente, fez uma intervenção na assembleia municipal e da qual transcrevo alguns trechos, com a necessária autorização, já que comungo das mesmas opiniões:

“O quadro vigente de competências e financiamento dos municípios e das freguesias, sugere uma subsidiariedade entre a actuação do município e a autarquia local mais próxima do cidadão – a freguesia. Essa subsidiariedade expressa-se na possibilidade da celebração de protocolos de delegação de competências.

A delegação de competências nas freguesias tem sido um instrumento, usado na generalidade dos municípios portugueses, de verdadeira actuação local em que a relação custo/benefício é a mais favorável do ponto de vista do interesse público.

Isto para dizer que o verdadeiro interlocutor democrático nas freguesias, no que se refere à intervenção no espaço público nos domínios mais variados – social, urbanístico e cultural – deve ser o seu órgão representativo – a junta de freguesia.”

Com efeito, a subsidiariedade tem-se manifestado na celebração de protocolos que incidem sobre a gestão do ATL e cantinas das EB 1 do Pinheiral e da Charneca. Estes protocolos mantêm-se há mais de 15 anos. O balanço dessa cooperação institucional, que visa atribuir eficácia e proximidade à actuação pública, tem sido, na perspectiva da Junta de Freguesia de Caldelas e cremos da Câmara Municipal, extremamente positiva.

No entanto, nos derradeiros seis anos, a celebração de protocolos com a Câmara tem vindo a ser reduzida e, actualmente, limitam-se aos existentes: cantinas e ATL.
A inexistência de novos protocolos não pode ser imputada à Junta das Taipas. As tentativas para os celebrar têm sido muitas e variadas; no entanto, sabe-se bem porquê, não tem havido vontade política para os celebrar e por consequência intervir no espaço público.

Isto tudo, para dizer, claramente, que a Câmara de Guimarães não quer delegar na Junta das Taipas uma ínfima intervenção no espaço público.

Para a Câmara de Guimarães, na freguesia de Caldelas, não há o reconhecimento de que existem órgãos representativos da freguesia democraticamente eleitos e com voz, com opinião e com preocupações.

Esse não reconhecimento efectivo e não meramente formal, manifestou-se e manifesta-se nas actuações concretas da Câmara Municipal que passo a enumerar:

a) O órgão executivo do município ignorou a Junta de Freguesia aquando do processo da mudança da EB 1 do Pinheiral para um outro lugar idóneo para a finalidade, promovendo reuniões com instituições da Vila com desconhecimento e preterição da Junta de Freguesia. Não obstante, o executivo municipal sabe que a Junta de Freguesia tem competências próprias a nível da EB 1. O “esquecimento” havido para o envolvimento da Junta de Freguesia de Caldelas, neste processo, não teria sido interpretado como de propositado se nessas reuniões não estivesse presente, não se sabe a que título, o presidente da junta sombra das Taipas: Dr. Ricardo Costa, exactamente o presidente da direcção da Cooperativa Taipas Turitermas, designado pela Câmara Municipal.

b) Mais: a completa omissão institucional na comunicação do projecto, inicio e duração das obras na entrada da vila que redundou numa boa requalificação estética do local mas mantiveram-se os problemas de segurança;
c
) E se isso ainda não bastasse, a apresentação pública, pela cooperativa Taipas Turitermas, de intervenções em algumas ruas da Vila, com o apadrinhamento da Câmara Municipal, é o expoente máximo da “discriminação” negativa prosseguida por este executivo.

Esta última apresentação pública desvaneceu definitivamente as dúvidas sobre quem o executivo municipal considera ser a Junta de Freguesia de Caldelas.

Numa altura em que se discute a extinção de freguesias e depois de municípios, duma forma ad hoc, o executivo deste município cria mais uma freguesia do concelho: a freguesia Taipas Turitermas.