Limpeza do Rio Ave – Câmara de Guimarães e Junta de Caldelas trocam argumentos
Sábado, Setembro 24, 2011

Na sequência da suspensão da intervenção que a Junta de Freguesia de Caldelas estava a levar a cabo no Rio Ave, a Câmara Municipal de Guimarães já deu conta da sua posição relativamente ao assunto.

António Magalhães, presidente da Câmara Municipal de Guimarães (CMG), questionado pelo Reflexo Digital, enviou no final da tarde de ontem, por e-mail, um esclarecimento relativamente àquela que é a posição da CMG sobre este assunto. À margem da realização da reunião mensal da Junta de Freguesia de Caldelas, na manhã deste sábado, confrontamos Constantino Veiga, com alguns desses pontos, que nos apresentou a sua posição.

Em seis pontos distintos, o edil vimaranense começa por esclarecer que a Junta de Freguesia de Caldelas (JFC), “até determinado momento, sempre deu a entender que estava autorizada” pela ARH Norte, “manifestando inclusivamente estar na posse das respectivas licenças e estar a operação a ser acompanhada pela ARH Norte. Estas alegações não foram comprovadas no momento da visita e informação do SEPNA (GNR), que terá portanto tomado a iniciativa de identificar e encaminhar a situação para a ARH Norte”.

A Câmara de Guimarães dá ainda conta que a única preocupação que tem e teve é a de “ver garantida a segurança das pessoas e, concretamente, de ver acautelada a estabilidade das infra-estruturas existentes, particularmente o pontilhão pedonal e a ponte viária, bem como a sustentabilidade ambiental do leito do Rio e das suas margens”.

Noutro dos pontos faz notar que a ARH Norte apenas terá autorizado “uma pequena limpeza – «o mínimo necessário» – «não excedendo o volume máximo estimado (10 camiões)», não devendo a areia ser «objecto de comercialização» e ser necessária a «prévia autorização dos proprietários» das margens dos terrenos, neste caso Câmara Municipal de Guimarães e Cooperativa Taipas Turitermas, o que não terá sido cumprido”

Quase a terminar, António Magalhães, refere que a Câmara Municipal foi chamada a uma reunião no Porto (21 Setembro), na sequência da “preocupação manifestada pela ARH Norte” fruto de “visitas técnicas efectuadas” ao local, onde também esteve presente Constantino Veiga e da qual resultaram várias medidas entre as quais, “a suspensão imediata dos trabalho até ordem em contrário”.

O Presidente da Câmara Municipal de Guimarães termina o seu esclarecimento, lamentando “as considerações formuladas pelo Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas ao Reflexo Digital, procurando alijar responsabilidades que são inteiramente suas ao ter promovido uma operação muito para além da que havia sido autorizada pela entidade competente para o efeito e por essa via não acompanhada, podendo colocar em causa a estabilidade das infra-estruturas ali existentes e a segurança das pessoas”.

Constantino Veiga, presidente da Junta de Freguesia de Caldelas, foi confrontado com esta tomada de posição e deu-nos conta de que a Junta taipense tem em sua posse, desde Outubro do ano passado, autorização para proceder à intervenção em causa e que, contratualizou a mesma com um empreiteiro que se responsabilizou por tratar de tudo o que fosse necessário, a esse nível. Admitiu que na realidade a ARH Norte terá estimado que para a intervenção em causa, a retirada de 10 camiões de areia fosse suficiente, facto que no local não se veio a verificar e que os técnicos da ARH Norte sempre estiveram ao corrente. “Conforme fomos começando a meter a máquina na água, a areia parece que nascia”.

Quanto à ausência de pedidos de autorização aos proprietários para limpeza das margens, refere não o ter ainda feito porque “ainda não tínhamos começado a fazer essa limpeza”. No entanto referiu já ter em sua posse a autorização de um dos proprietários para o fazer.

Constantino Veiga reforçou ainda a sua ideia de que toda esta situação tenha sido despoletada por pressões exercidas pela CMG junto da ARH Norte, pelo facto da mesma ter estado presente na supra referida reunião. “Se não foi a Câmara a desencadear esta situação, porque é que esteve nessa reunião e, no dia de ontem (sexta-feira), aquando a visita ao local de um engenheiro da ARH Norte, não foi chamada a estar presente? Apenas a Junta de Freguesia foi chamada”, questionou o autarca taipense.

O Presidente da Junta de Caldelas diz não ter dúvidas de que se tratam de questões de “guerra política” e que se encontra perfeitamente preparado para a travar. Sustenta a sua opinião comparado o que se passou – ou o que, como refere, “não se passou” em 2002 quando “a Junta PS fez uma operação do género no mesmo local, sem dar conhecimento à ARH Norte. Nessa altura a Câmara não se preocupou com a segurança das pessoas e das pontes”.