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Junta surpreendida com anúncio de obra feito pelo PS
Sábado, Outubro 4, 2008

O PS, para estupefacção dos elementos da junta de freguesia, anunciou obras a executar no mandato do PSD.
Constantino Veiga anuncia ter investidor privado interessado na compra das Termas e Capela Dias consegue fazer passar por unanimidade uma moção e duas posições de protesto.

A terceira sessão ordinária da assembleia de freguesia começou com quatro pontos na ordem de trabalhos e acabou com cinco. Foi uma assembleia viva, com novidades e até com situações bizarras. Desde logo, pelo facto de o deputado socialista, Luís Soares, ter anunciado que o próximo candidato à junta de freguesia pelo Partido Socialista, Ricardo Costa, conseguiu desbloquear as obras de arranjos exteriores no Centro Pastoral, junto do vereador da Câmara Municipal de Guimarães, Júlio Mendes. Portanto, a oposição é que anuncia obras, mas pelos vistos, segundo Armando Marques, tesoureiro da Junta de Freguesia, numa reunião que tiveram a semana passada com o vereador, Domingos Bragança, a CMG não poderia concretizar este arranjo para já.
 
Quanto ao inquérito, o assunto não está ainda encerrado e ficou-se a saber que as únicas pessoas que estão devidamente informadas sobre o assunto são Armando Marques e Carlos Vasconcelos, figura pública do PSD na concelhia de Guimarães, que está a dar apoio jurídico. Contudo, ainda nada pôde ser revelado.

No novo quinto ponto da ordem de trabalhos, por proposta de Capela Dias, foi aprovada, por unanimidade, uma tomada de posição pública de desagrado e preocupação pelo não convite endereçado ao presidente da junta de freguesia de Caldelas para a inauguração do Avepark, no passado dia 6 de Setembro e pelas ainda más acessibilidades entre Guimarães e Caldas das Taipas e, por sua vez, ao Avepark.

Assuntos gerais de interesse para a freguesia
Na primeira intervenção da noite, o Partido Socialista, através de José Luís Oliveira, começou por reclamar, novamente, o facto de as assembleias não serem marcadas dentro do prazo legal previsto, fazendo notar que esta seria a última vez que o PS pactuaria com esta situação. Ainda em relação a convocatória, quis saber o porquê de terem sido afixadas duas convocatórias, para datas diferentes, uma primeira para o dia 30 de Setembro e a segunda, definitiva, para o dia 3 de Outubro. O socialista aproveitou também para se congratular pela inauguração do Avepark.

Ainda o PS, agora através de Luís Soares, questionou a Junta de Freguesia se estaria em condições ou não de poder assegurar o início das obras prometidas em campanha e das anunciadas em assembleia de freguesia.

Capela Dias, pela CDU, também fez reparos ao agendamento das reuniões fora do prazo estabelecido por lei. Quis saber se o presidente da junta foi ou não convidado para estar presente na inauguração oficial do Avepark, no dia 6 de Setembro, e aproveitou o tema para lastimar as péssimas acessibilidades entre a cidade de Guimarães e Caldas das Taipas, e por sua vez, ao Avepark. Sobre este assunto advertiu a junta para sua legítima autoridade no sentido de reclamar por esses melhores acessos.

O deputado da CDU apresentou uma moção de censura pelo aumento da tarifa de ligação ao sistema de despoluição do Ave, em 15%, decretado pelo Ministério do Ambiente e cobrado pela Vimágua. A moção exige também que o Ministério reveja este aumento. Por ultimo, Capela Dias interpelou, Constantino Veiga e Armando Marques, pelas declarações antagónicas sobre o inquérito em curso, já que o tesoureiro na última assembleia confirmou a existência do mesmo, enquanto o presidente da junta, em entrevista ao Reflexo, negou existir esse inquérito realçando antes que se tratava de um processo de avaliação e que não havia matéria de facto que justificasse tanto alarido. Ainda sobre este assunto o deputado comunista teceu mais alguns considerandos, fazendo notar que esta situação tem contornos pouco claros e não pode passar sem um esclarecimento cabal, deixando mesmo uma pista sobre as suas reservas: “Para onde foi o dinheiro das escolinhas?”

Manuel Ribeiro, presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, em reposta as queixas apresentadas pelos deputados, entende que o facto de as assembleias serem marcadas nos dias imediatamente a seguir ao último dia estipulado por lei não é um mal maior, fazendo ver que, o importante, era cumprir prazos de aviso das convocatórias e prazos de entrega dos documentos para consulta. Não retirou, contudo, razão às queixas apresentadas, prontificando-se para, em comissão, marcar desde já as próximas assembleias para que tal não voltasse a acontecer. Quanto às duas convocatórias, confirmou o episódio, e justificou o mesmo com o pedido efectuado pelo tesoureiro para inserir a primeira revisão orçamental na ordem de trabalhos.
 

Obras Prometidas e inquérito
Por sua vez Constantino Veiga fez saber que os projectos foram entregues na CMG há mais de dois anos e até à data não obteve qualquer resposta. Tem expectativas de poder vir a concretizar obras, mas referiu que estes obstáculos políticos não são uma surpresa para ele, assim como para os taipenses, que já sabiam que a Câmara iria retardar projectos importantes para o desenvolvimento da vila. Afirmou também que há gente a pedir na câmara para que esta não desbloqueie as propostas apresentadas pela junta.

O presidente da junta confirmou que a junta não foi convidada para estar presente na inauguração oficial do Avepark. A Junta de Freguesia tem consciência dos benefícios para a vila com este centro tecnológico, relembrando que fazia agora muito jeito a ligação à auto-estrada que outros, noutro tempo, não quiseram.

Reclamou mais respeito pela vila que tem quase 5100 eleitores e estima que tenha cerca de 10.000 habitantes, afirmando que, estes são factores suficientes para que a CMG dê mais autonomia à esta junta de freguesia.

Quanto ao tão falado relacionamento entre ele e António Magalhães, presidente da Câmara Municipal de Guimarães, disse não ser bom nem mau pois nunca falou com ele, nem nunca foi recebido apesar dos vários pedidos de audiência. Fez notar que, no entanto, é muito bem recebido na CMG por toda restante equipa.

Quanto ao inquérito explicou que na entrevista ao Reflexo tentou deitar água na fervura porque, considera que não se pode condenar ninguém sem antes averiguar exaustivamente.

Armando Marques, tesoureiro da junta, acrescentou que não vale a pena especular sobre o assunto pois só duas pessoas estão em posse de toda a informação neste processo, que ainda está a decorrer, são elas o próprio tesoureiro e Carlos Vasconcelos, que está a dar apoio jurídico nesta matéria. Afiançou ainda que ninguém quer abafar nada e logo que haja conclusões os deputados serão os primeiros a sabê-las, dando nota que pessoalmente não brinca com o dinheiro dos outros, leia-se contribuintes. Por isso este assunto é tratado com rigor e clareza.

O tesoureiro ainda interpelou directamente Capela Dias, que terá insinuado que os serviços da junta recebem dinheiro sem passar os respectivos recibos, para denunciar os casos que conhece, pois não foram essas as instruções que deu quando tomou posse. “Cada valor recebido tem de ser passado o respectivo recibo”.
 

O PS anuncia obras para o mandato do PSD
Na segunda ronda de interpelações, o Partido Socialista, denunciou que o presidente da junta não tem condições para assegurar as obras prometidas e que demonstra uma atitude de “menino birrento”, porque, a culpa nunca é dele mas sim dos outros. E deu o exemplo de outras freguesias e vilas onde, apesar de serem dirigidas pelo PSD, a câmara tem apoiado e concretizado obras, como acontece em S. Torcato, Selho S. Jorge e Ronfe, para concluir que Constantino Veiga não estimula as relações institucionais.

Foi então que o deputado Luís Soares anunciou que Ricardo Costa, próximo candidato do PS às autárquicas nas Caldas das Taipas, conseguiu desbloquear, junto do vereador Júlio Mendes, as obras de arranjo do exterior do Centro Pastoral. Para dar o exemplo de como a edilidade vimaranense está atenta aos problemas das Taipas.

Constantino Veiga insurgiu-se de imediato referindo não ter vocação para brincar às políticas e que é natural que agora, o deputado Ricardo Costa, vá resolver tudo e vá até aparecer nas missas, nos jogos do Clube Caçadores das Taipas e em todo lado. Questionou ainda se foi António Magalhães que lhe confidenciou que esta junta não iria fazer obra nenhuma e já agora se também foi ele que confirmou não gostar do presidente da junta de Caldelas?

Capela Dias, perante as respostas dadas pelo elenco da junta, instigou a Assembleia de Freguesia a tomar posição pública de repúdio pelo não convite ao presidente da Junta de Freguesia de Caldelas para a inauguração do Avepark. Quanto ao inquérito, respondeu a Armando Marques que, sabe muito bem o que está a dizer, não estando a apontar o dedo aos serviços. Referiu ainda que após resultado do inquérito irá pedir confirmação dos subsídios atribuídos pela CMG para a cantina das escolas, para posteriormente confrontar com as contas da junta, o mesmo irá fazer para a feira. Talvez, vaticinou o deputado comunista, poderão encontrar-se aí respostas às dúvidas e suspeitas levantadas.

Armado Abreu, secretário da junta, entendeu tomar da palavra para referir que não se revia na entrevista que Constantino Veiga deu ao Reflexo sobre o inquérito, mas está solidário com ele. Entende que o presidente da junta, nessa entrevista, foi levado a responder à mesma pergunta, várias vezes, só que feita de maneira diferente. Alguma inexperiência no relacionamento com a imprensa poderá ter levado Constantino Veiga a responder daquela forma. Contudo, esclareceu que não há nenhum processo de avaliação mas sim inquérito e que este não pretende averiguar irregularidades do último mandato.
 
Ricardo Costa, tomou da palavra para referir não ser intenção sua entrar em confronto pessoal com Constantino Veiga, por causa das insinuações que este lhe dirigiu. Sobre o inquérito, entende e acha pertinente uma auditoria externa, não vendo com bons olhos o facto de ser a própria junta a conduzir o inquérito. Sobre as promessas eleitorais do PSD, perguntou onde estavam os investidores privados que iriam suportar as obras prometidas e constatou ainda que a junta não fale a uma só voz, pedindo mais competência.

A bancada do PSD, saiu em defesa da junta, demonstrando a sua perplexidade pelo facto de Ricardo Costa, porque é candidato, conseguir o que o próprio Centro Pastoral não conseguiu nos vários pedidos feitos à CMG.

Armando Marques aproveitou a denúncia do PSD, para referir que ainda a semana passada tinham estado numa reunião com vereador Domingos Bragança e este respondeu peremptoriamente que, não senhor, essa obra não avançaria para já. Concluiu dizendo “não faço figura de parvo” e fez saber que iria questionar a câmara sobre este assunto. Reforçou ainda a ideia, deixada expressa por Constantino Veiga, dos vários pedidos de audiência terem sido simplesmente ignorados. Deixando a pergunta no ar: “isto é que é uma cultura democrática?”
 
José Luís Oliveira em resposta as acusações de Constantino Veiga, disse sentir-se ofendido pelo facto de este ter referido que o PS das Taipas anda a pedir na câmara para que não se façam obras na vila. Sossegou ainda Armando Marques, assegurando que este não fez figura de parvo, pelo simples facto de terem falado com vereadores diferentes e acusou directamente o presidente da junta de envergonhar as Taipas, porque, leva sempre a discussão para o plano pessoal. Referiu também o facto de se estar novamente perante uma junta tripartida. Manuel Ribeiro levou então à votação a moção apresentada pela CDU que foi aprovada por unanimidade.

Discussão sobre actividade da junta, situação financeira e primeira revisão orçamental
O facto de a junta ter contratado funcionárias temporariamente para dar apoio à escola da Charneca e a referência, por parte da junta que, nesta escola, os meninos ocupam o refeitório como sala de ATL, situação que ocorre há já alguns anos, tendo a câmara conhecimento deste facto e que esta situação irá piorar este ano lectivo, uma vez que, as duas salas de pré têm alunos que ainda precisam de colo e muita atenção, motivou uma discussão sobre a total falta de condições na escola da Charneca. Foi inclusive equacionada uma possível tomada de posição pública da Assembleia de Freguesia sobre este tema mas, acabou por não ser votado, pela falta de conhecimento sobre o assunto que alguns deputados demonstraram, nomeadamente do Partido Socialista, fazendo notar que não poderiam votar em consciência uma declaração de censura. Ficou então decidido que os deputados conjuntamente com a junta, ou isoladamente, se iriam inteirar da situação no local para depois tomarem uma posição.

Quanto a revisão orçamental, a CDU e o PS levantaram uma série questões e reservas sobre o acréscimo de algumas despesas como por exemplo os 4.500 euros para munições, explosivos e artifícios. O reforço em 6.000 euros na rubrica de juros de locação financeira, que tem a ver com a aquisição do tractor. Também o acréscimo de 11.000 euros para subsídios a instituições sem fins lucrativos bem como mais 20.000 euros na rubrica de festas de S. Pedro, tendo sido, neste caso, explicado que este valor dizia respeito à iluminação do Natal.

A primeira revisão orçamental foi aprovada com a maioria do PSD e os votos contra da oposição.

Avepark – Convite para inauguração, acessibilidades e voto de louvor
Por iniciativa de Capela Dias, que tinha pedido que a assembleia tomasse posição pública sobre a questão do convite para a inauguração do Avepark e falta de acessibilidades, foi aprovado por unanimidade a inserção de um novo ponto na ordem de trabalhos para este efeito. Situação que, segundo Manuel Ribeiro, a lei prevê com obtenção de dois terços dos votos.

Acabariam por ser aprovados, também por unanimidade, a reprovação por parte da Assembleia de Freguesia pelo não convite à junta para que estivesse presente na inauguração oficial, bem como a apreensão pelas más acessibilidades entre a cidade de Guimarães e Caldas das Taipas, e por sua vez, ao Avepark.

Foi também aprovado por unanimidade um voto de louvor pela inauguração do Avepark, por proposta de José Luís Oliveira do Partido Socialista. O deputado socialista referiu que não se pode achar importante a falta de convite. No seu entender é um mal menor, sem em primeiro lugar enaltecer uma obra de capital importância para as Taipas.

Em resposta, Cândido Capela Dias, disse não perceber como se pode dar muita importância ao Avepark e referir que esta obra é muito importante para a vila, o que é inteiramente verdade, mas por outro lado, porque não convém, achar que a falta de convite para a inauguração de uma infra-estrutura essencial é um mal menor.

Público e investidor para adquirir as Termas
Já passavam das 0.30h quando o público participou nesta sessão. Carlos Marques apelou aos deputados para estarem atentos, em tempo oportuno, às necessidades da vila, bem como, às oportunidades, de forma a evitar erros como foi, na sua opinião, a não implementação do nó de ligação à auto-estrada para as Taipas. Lembrou que brevemente estará em discussão orçamento da câmara no valor de 100 milhões de euros.

Ângelo Freitas fez notar que o actual elenco da Junta de Freguesia foi eleito por maioria absoluta e que os taipenses, quando é necessário unem-se, relembrando momentos em que isso aconteceu. Este taipense entende que caso seja necessário usar esta “arma” para restabelecer o respeito da Câmara Municipal de Guimarães, a junta não deve ter receio de convocar a população.

Já quando toda a gente se preparava para o encerrar da sessão, Constantino Veiga, decidiu fazer uma revelação. O presidente da junta diz ter contacto estabelecido com um importante investidor nacional interessado em adquirir as Termas. Nada mais foi adiantado, tendo sido dada como encerrada esta terceira sessão ordinária.

Texto: José Henrique Cunha

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