Junta de Freguesia de Caldelas quer recuperar utilização pública da Rua de Santo Ovídeo
Quinta-feira, Maio 12, 2016

Um dos pontos elencados na ordem de trabalhos da Assembleia de Freguesia de Caldelas, do dia 6 de Maio, respeitava à obstrução da Rua de Santo Ovídeo, junto à Capela de São Tomé, por um particular.

Na ordem de trabalhos da sessão da Assembleia de Freguesia de 6 de Maio, a Junta de Freguesia apresentou uma proposta de defesa da Rua de Santo de Ovídeo, como caminho público. Antes mesmo da discussão desta proposta, no período reservado à intervenção do público, os fregueses Jorge Freitas e Fernando Castro Mendes expuseram as suas preocupações sobre a ocupação daquela rua por parte de um particular. O caminho em questão liga a Rua do Penedo à Capela de S. Tomé, commumente chamada de Igreja Velha.

Em causa estará a ocupação considerada indevida por um particular. De acordo com o texto que formula a proposta apresentada pela Junta de Freguesia, a proprietária de um prédio fronteiro ao caminho em causa, “obstruiu a circulação no mesmo, barrando-o com a deposição de rochas empilhadas”. A Junta de Freguesia defendeu, com esta proposta “a defesa da natureza pública do caminho denominado de Rua de Santo Ovídeo”. Esta proposta foi aprovada por maioria com os votos da bancada da coligação JpG e da CDU e com a abstenção do PS.

Na altura da apreciação da proposta, onde se defendia a manutenção da Rua de Santo Ovídeo como caminho público, o PS questionou o motivo da apresentação desta proposta. O grupo socialista entende que a Junta de Freguesia já está mandatada, por lei, para defender os interesses de Caldas das Taipas e dos seus cidadãos.

Em resposta, a Junta de Freguesia sustentou a apresentação da proposta por haver a possibilidade de ser necessário intentar um processo em tribunal. Este procedimento poderá não estar concluído antes do final do actual mandato deste executivo. A junta clarificou ainda que esta questão da desobstrução do caminho, a favor da população, não é só uma vontade do executivo, mas também da Assembleia da Freguesia, ou seja, de toda a freguesia.

Ainda de acordo com a proposta apresentada e aprovada em Assembleia de Freguesia, a Rua de Santo Ovídeo existe na toponímia da freguesia desde que, em 2005, altura em que foi aprovada a atribuição deste topónimo. A Junta de Freguesia sustenta que este caminho pedonal serve “deste tempos imemoriais” a população da zona norte da freguesia, sendo aquele o trajecto mais directo e rápido para chegar ao centro da vila.

O membros do PS admitiram conhecer que aquele caminho é utilizado pela população, mas abstiveram-se por desconhecerem alguns dos factos enunciados na proposta. Face à abstenção na votação, os socialistas comprometeram-se a fazer chegar à mesa da assembleia uma declaração de voto.

A Junta de Freguesia disse não entender a posição dos socialistas, por terem tomado conhecimento da proposta a tempo de confirmar factos nela inscritos. A coligação JpG disse ainda que a falta de unanimidade nesta proposta pode enfraquecer a defesa do caminho e essa responsabilidade deverá, no futuro ser acometida ao PS.