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Junta de Freguesia acusa Câmara Municipal de discriminação partidária
Sexta-feira, Dezembro 31, 2010

O Plano Plurianual 2010-2013 é contundente e acusa a Câmara Municipal de Guimarães de “uma discriminação partidária sem sentido no século XXI” e por esta via “continua a prejudicar todos os taipenses”.

A Assembleia de Freguesia (AF) reuniu em sessão ordinária na última terça-feira do ano, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caldas das Taipas como tem sido hábito. Do lado do Partido Socialistas os membros Nuno Dias de Castro e José Maia fizeram-se substituir, por estarem ausente da Freguesia, respectivamente, por João Manuel Ribeiro e Jorge Marques da Silva.

O primeiro ponto da ordem de trabalhos, leitura e aprovação da acta da sessão de 8 de Outubro, não reuniu consenso, tendo sido aprovado pela maioria representada pelo PSD e a abstenção do PS que em declaração de voto fez saber que requeria gravação áudio integral dessa sessão para confirmar o que foi dito sobre a data a enviar a comunicação da recomendação e protesto, à Câmara Municipal de Guimarães (CMG), aprovado nessa sessão.

O ponto da ordem de trabalhos de maior relevância, apreciação e aprovação das Opções do Plano Plurianual 2010-2013 e da proposta de Orçamento para 2011, determinaram a aprovação dos documentos com os votos favoráveis do PSD. O PS votou contra Plano Plurianual, com excepção à abstenção do deputado socialista Jorge Marques da Silva, e absteve-se na proposta de Orçamento para 2011. Nesta votação, e nas seguintes, não participou o socialista Luís Soares que abandonou a sala em silêncio, e tanto quanto percebemos, versão alias confirmada posteriormente pelo colega de bancada Ricardo Costa, esta atitude terá sido um acto para sancionar discordância quanto à conduta do Presidente da Mesa, Pedro Martinho, considerada pelos socialistas autoritária e reveladora de falta da equidistância político partidária inerente ao cargo.

O documento das Opções do Plano Plurianual 2010-2013 apresentado pelo executivo da Junta de Freguesia (JF) é particularmente crítico em relação à CMG referindo que “Em 2010, o investimento do município na vila reduz-se a uma cifra elucidativa: ZERO.
Não queremos acreditar que o autismo persecutório, por omissão, vai continuar. A vila necessita de intervenções urbanísticas que as capacidades financeiras e de enquadramento legal não cabem nas posses e atribuições da freguesia. O município tem plena consciência disso e reclama a exclusividade da competência e a titularidade dos meios. No entanto, e por via de uma discriminação partidária sem sentido no século XXI, continua a prejudicar todos os taipenses.
A Junta de Freguesia continuará a envidar todos os esforços para que as relações com o município se desenvolvam no mais absoluto respeito institucional que é devido às duas entidades.
Estaremos atentos às promessas públicas, já proferidas pelo município, quanto à requalificação da vila, no seu centro urbano.”

Ricardo Costa repudiou a ideia do investimento igual a zero, fazendo notar a obra realizada na entrada da vila orçada em mais de 700.000 Euros e a receita de +/- 120.000 Euros por via da feira semanal, situação única no concelho. Sobre esta receita da feira a JF acusou Ricardo Costa de deliberadamente esquecer-se das despesas inerentes e que rondarão os 70.000 Euros e acusou-o de confundir investimento com arranjo de estradas nacionais.

O facto de a JF ter sido completamente esquecida pela CMG no processo de transferência dos alunos da Escola do Pinheiral, enquanto esta estiver em obras de reconversão num centro escolar, foi explorado pela JF e PSD para evidenciar total falta de respeito democrático da edilidade vimaranense com a complacência e participação do socialista Ricardo Costa.

Texto: José Henrique Cunha