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Insulto
Terça-feira, Novembro 29, 2005

É neste contexto conflitual que se insere a verrina vertida no discurso de posse e também o modo como foram dirigidos os trabalhos.
Obviamente, quer as palavras quer os actos ficam com quem as diz e com quem os pratica, sendo igualmente verdadeiro que a melhor resposta a uma provocação consiste em desprezar o provocador.
O autor desta crónica, na qualidade de membro da assembleia de freguesia, foi ofendido por palavras e actos proferidas e cometidos durante a primeira sessão da assembleia de freguesia, reagindo em conformidade.
Não vou importunar os leitores desta crónica com a explicação das razões do meu repúdio, porque seria abusar da sua paciência.
Os leitores e os eleitores merecem que lhes explique o que o leva a adoptar uma medida extrema e com efeitos induzidos na vida da Junta, porque, em caso de a tutela acolher os meus argumentos, os actos praticados são passíveis de anulação.
Aliás, foi com esta preocupação presente que tentei sensibilizar o presidente da Assembleia para a conveniência de com a maior brevidade eu dispor da acta relativa à instalação dos órgãos autárquicos. Vamos às causas do insólito acontecimento. Regressemos à noite da tomada de posse dos órgãos autárquicos nascidos a 7 de Outubro.
Para observar o ritual previsto na lei, havia a necessidade de a Assembleia escolher de entre os seus membros os dois cidadãos para preenchimento dos lugares de secretário e tesoureiro da Junta. Dado o PSD dispor de maioria absoluta e sendo sua vontade exercer o poder sozinho, compreende-se a sua necessidade de proceder a alguns arranjos de modo a assegurar a ocupação dos cargos por quem considera melhor talhado para a função.
O problema surgiu porque o preferido não foi eleito. Estava de fora. Então, era indispensável criar uma vaga pela saída de um dos eleitos, vaga a preencher de seguida através da entrada do eleito imediatamente a seguir na ordem da lista.
Procedendo como é habitual, o PSD fez chegar à mesa que dirigia os trabalhos o pedido de suspensão de um dos seus representantes, procedendo de imediato à substituição.
A legitimidade da substituição não é discutível e não foi discutida. O que é discutível e se tentou discutir foi o impedimento de a assembleia apreciar uma proposta, sendo que qualquer proposta só não é avaliada se o plenário prescindir de o fazer.
Quem presidia aos trabalhos não só interrompeu a intervenção de um deputado, como usou de linguagem menos própria, insolente até e nisso reside o fundamento em que me baseio para reparar a ofensa cometida.
Porque a ofensa está nas expressões e no procedimento, mesmo se essa não foi a intenção de quem as proferiu ou usou, e atingem não só o directamente visado como o órgão autárquico de que ele faz parte, entendi ser conveniente e mais do que isso indispensável, sair a terreiro cortando rente qualquer tentativa de faltar ao respeito ao órgão autárquico que melhor espelha a vontade das populações e no ordenamento constitucional está à frente da Junta de Freguesia. Foi, portanto, uma medida de precaução.
Compreende-se, mas não se aceita, a desculpa de falta de experiência ou de desconhecimento completo ou parcial da lei. Quem errou tem experiência acumulada durante quatro anos, durante os quais esteve presente e acompanhou várias reuniões de diferentes órgãos autárquicos, e possui habilitação bastante para saber que a ignorância da lei nunca serve para justificar o incumprimento da mesma.

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