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Hospital Senhora da Oliveira fora do mapa dos centros de referência nacionais
Quinta-feira, Março 17, 2016

O PSD manifestou apreensão relativamente à recente divulgação por parte do Governo de uma lista que apresenta a distribuição dos centro de referência hospitalares em Portugal.

O grupo de trabalho para o desenvolvimento da rede de centros de referência foi criado por despacho, de 15 de Março de 2013, do secretário de estado adjunto do Ministério da Saúde da altura Fernando Leal da Costa. A lista dos centros de referência foi publicada no Diário da República de 11 de Março de 2016, através de despacho de Adalberto Campos, Ministro da Saúde. Apenas estes centros de referência reconhecidos poderão integrar centros europeus dentro das áreas clínicas.

O vereador André Coelho Lima manifestou estranheza pelo facto de o Hospital de Guimarães não fazer parte da lista dos centros de referência a nível hospitalar. A lista foi apresentada por um grupo de peritos na área da saúde, a pedido do Ministério da Saúde. O vereador do PSD defendeu que seria de esperar uma intervenção por parte o presidente da Câmara Municipal de Guimarães, idêntica àquela que manifestou aquando da publicação da portaria que reclassificava o então designado Centro Hospitalar do Alto Ave.

Para o presidente da Câmara Municipal de Guimarães, a lista divulgada pelo Ministério da Saúde representa uma avaliação técnica e não uma decisão política. De acordo com as informações recolhidas por Domingos Bragança, a administração do hospital irá recorrer da decisão ministerial. Em resposta à intervenção de Coelho Lima, o presidente da câmara disse que tem acompanhado o centro de referência há muito tempo e que “a posição do senhor vereador, que acordou agora para este assunto, é demagógica e não conduz a resultado nenhum”.

O Hospital de Guimarães apresentou três candidaturas para que os seus serviços nas áreas das doenças do hereditárias do metabolismo, do cancro do esófago e do cancro do pâncreas se tornassem em centros de referência a nível nacional e fizessem parte do mapa apresentado pela comissão que acompanhou as 134 candidaturas.

De acordo com nota distribuída à redacções, a administração do Hospital Senhora da Oliveira não percebe a justificação dada pela Direcção-Geral de Saúde, que apresentou o argumento de que a candidatura vimaranense não foi aceite por “não reunir todos os requisitos exigíveis”. Para a mesma administração, os motivos da recusa não são explicados e mais esclarecimentos foram pedidos à Direcção-Geral da Saúde.

Na reunião do executivo de 16 de Março, André Coelho Lima lamentou que o presidente da Câmara Municipal de Guimarães não se tivesse pronunciado sobre o mapa de centros de referência na área da saúde, que se concentram nas cidades de Lisboa, Porto e Coimbra. Para o vereador social-democrata, o facto de Guimarães não ter ficado com nenhum centro de referência hospitalar vai contra as expectativas do hospital e representa uma “desqualificação dos serviços do hospital”.

Ainda sobre a decisão da exclusão da sua candidatura, a administração do Hospital de Guimarães classifica a decisão do grupo de peritos como de “sobranceria técnica” e sustenta que o centro vimaranense tem conhecimento, experiência, técnicas, parcerias nacionais e internacionais”.

Para André Coelho Lima este reconhecimento dos centros de referência equipara-se à portaria que reclassificava o Centro Hospitalar do Alto Ave (que entretanto passou a designar-se Hospital Senhora da Oliveira). Para o vereador social-democrata, para este tipo de matéria, não importa quais os partidos que estão no Governo, “o que é relevante é perceber se a decisão afecta ou não a população de Guimarães”.

O presidente da autarquia, Domingos Bragança, disse ter reunido informalmente com o presidente do conselho de administração do Hospital de Guimarães. Desse encontro, as duas entidades ficaram de trabalhar em conjunto, no sentido de perceberem qual a fundamentação para a decisão do grupo de trabalho dos centros de referência e na defesa dos serviços hospitalares. Bragança insiste que esta não é uma decisão política, sendo o resultado de uma grupo de peritos na área da saúde.

Os serviços do Hospital de Guimarães, na área das Doenças Hereditárias e do Metabolismo, acompanham cerca que 180 doentes, representando 75% do total dos doentes desta especialidade. Portugal tinha três centros especializados nesta área, sendo que Guimarães era um deles. Com a lista dos centro de referência passam a existir quatro centros – Porto com dois, Coimbra e Lisboa.

O presidente da autarquia manifestou a sua preocupação por não ter conseguido uma comunicação eficaz junto da administração do hospital, por faltarem dois dos seus elementos por motivos de saúde – “esta situação, dada relevância e dimensão do hospital, fragiliza o seu funcionamento. Já fiz saber o secretário de estado da saúde que o conselho de administração do hospital tem que estar a funcionar em pleno. Isto sim, preocupa-me neste momento”, disse o presidente da Câmara.

Foto DR