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Goebels
Sexta-feira, Novembro 20, 2015

Durante a segunda guerra mundial, era ministro da propaganda de Hitler um tal de Goebels, os aliados foram surpreendidos por intensas, regulares, metódicas e sistemáticas campanhas da rádio alemã, cujas ondas transmitiam para a Alemanha e para os países vizinhos, informação fictícia, falsa. Ficou então tristemente famosa a ideia do ministro nazi da propaganda de que uma mentira muitas vezes repetida se transforma em verdade.

Desde há uns anos a esta parte, jornaleiros, comentadores políticos e politólogos, todos defensores dos partidos que têm governado Portugal, esforçam-se por meter na cabeça dos leitores e ou ouvintes que as eleições legislativas, como as de 4 de Outubro passado, não são para escolher deputados mas sim para escolher quem vai ser o primeiro-ministro. Nada mais falso.

O que os eleitores portugueses são chamados a escolher é 230 deputados que, uma vez eleitos e empossados, são chamados a pronunciar-se sobre a proposta do presidente da República relativa a quem ele, consultados os partidos e tendo em conta os resultados eleitorais, indica para primeiro-ministro e a quem pede que tente formar governo. Daqui resulta evidente que quem vai decidir se a proposta do presidente da República passa ou chumba, são os deputados e apenas eles.

Repare-se que a Constituição da República diz que o Presidente da República indica à Assembleia da República um nome para primeiro-ministro que pode ou não ser o líder do partido mais votado, mas nem isso é obrigatório, obrigatório é ouvir os partidos com representação parlamentar e tendo em conta os resultados, o que não se pode confundir com seguir acriticamente os resultados.

As eleições de 4 de Outubro puseram a nu esta manobra nada inocente: a coligação de direita obteve mais votos do que cada um dos outros partidos concorrentes, mas em contrapartida, estes partidos no seu conjunto têm mais deputados e têm a maioria absoluta dos eleitos. Para quem, como o PCP e a CDU sempre defenderam que as legislativas se escolhem deputados e o peso do número de deputados é que determina a relação de forças, não subsiste nenhuma dificuldade em entender o que se está a passar. Dificuldade existe no campo dos que quiseram transformar as eleições numa disputa entre Passos e Costa ou vice-versa, porque agora não sabem como fazer com uma realidade politica nova: há na Assembleia da República uma maioria absoluta à esquerda que disse repetidamente que não caucionaria políticas de austeridade, não caucionaria um governo de direita.

Quem diz como fazer, quem diz o que é legal e constitucional não é o presidente da República que desde a sua tomada de posse abdicou de ser isento, imparcial e o presidente de todos os portugueses. Nestas circunstâncias, tendo Cavaco Silva indigitado Passos Coelho para formar governo, este só tem viabilidade se a maioria dos deputados nele votar, o que, como é público corre sérios riscos. E se chumbar, como parece pelas declarações de PS, PCP, BE e Verdes, não há tradição que lhe valha nem comentadores e politólogos de pacotilha que o salvem. O resto é ruido.