Freguesia de Caldelas em autogestão
Segunda-feira, Outubro 21, 2013

No passado dia 29 de Setembro os eleitores recenseados na freguesia de Caldelas foram chamados a votar. No dia 18 de Outubro os eleitos foram chamados a constituir o órgão executivo – Junta de Freguesia – e o órgão deliberativo – Assembleia de Freguesia. Contudo da Assembleia de instalação não saiu fumo branco. Ficamos com uma freguesia em gestão.

Na passada sexta-feira dia 18 de Outubro, realizou-se a assembleia de instalação, acto solene em que a população fica a conhecer os novos autarcas. Confirmou-se o que já tínhamos noticiado, a Coligação Juntos por Guimarães que junta PSD/CDS e MPT (CJG), PS e CDU não se entenderam para a constituição do executivo da Junta de Freguesia e da mesa da Assembleia de Freguesia para os próximos quatro anos.

O Presidente da Assembleia cessante, Pedro Martinho, procedeu à instalação, chamando os eleitos um a um:

Constantino Veiga (CJG)
Paulo Pereira (PS)
Armando Marques (CJG)
Francisco Costa e Silva (PS)
Sara Marques da Silva (CJG)
Cristina Marques Castro (PS)
Manuel Araújo Ribeiro (CJG)
Luís Soares (PS)
Jorge Ribeiro (CJG)
Sérgio Pereira Araújo (PS)
Sónia Ferreira Mendes (CJG)
Patrícia Gomes Correia (PS)
Cândido Capela Dias (CDU)

Instalada a Assembleia, depois de cada um dos eleitos ter assinado a acta de posse, Pedro Martinho cedeu o seu lugar ao presidente da Junta de Freguesia eleito, Constantino Veiga, conforme prevê a Lei, para dar inicio à primeira reunião do órgão com vista à eleição dos vogais da Junta de Freguesia e eleição da mesa da Assembleia. Constantino Veiga chamou o eleito Manuel Araújo Ribeiro para o secretariar.

De acordo com o que está estabelecido, Constantino Veiga, submeteu à votação a forma de eleger os vogais. A CJG votou favoravelmente a eleição por lista com seis votos, contudo, o PS e CDU com sete votos escolheram a votação nominal, ou seja nome a nome.

O Presidente da Junta eleito propôs quatro nomes, todos eleitos pela CJG: Sônia Mendes; Manuel Araújo Ribeiro; Sara Marques da Silva; Jorge Neves Ribeiro. Todos os nomes propostos foram rejeitados com seis votos do PS e um voto da CDU, contra os seis votos favoráveis da CJG.
Após as quatro rejeições por parte da Assembleia, Constantino Veiga declarou suspensa a sessão, dado que não havia condições para chegarem a um atendimento com vista a eleger os vogais do executivo e a mesa da Assembleia de Freguesia.

No final da assembleia em declarações ao REFLEXO, os partidos com assento na Assembleia de Freguesia tiveram oportunidade de se pronunciarem.

Constantino Veiga declarou não ser uma surpresa o que tinha acabado de acontecer, dado que durante a campanha houve um ataque cerrado à sua pessoa e a que oposição quer, a todo o custo, derrubá-lo. Na sua opinião o PS e CDU puseram as questões pessoais e partidárias à frente dos interesses da Freguesia. O Presidente da Junta apelou aos eleitos para interpretarem bem a Lei, afirmando que eles foram eleitos para a Assembleia de Freguesia e não para a Junta de Freguesia. Disse ainda que houve uma conversação prévia com o PS e CDU. Da conversa tida com o Paulo Pereira (PS) ficou a ideia que poderia este partido viabilizar um executivo proposto por ele, e em contrapartida a CJG viabilizaria a mesa da Assembleia de Freguesia proposta pelo PS. Contudo, posteriormente, apareceu o quinto elemento da lista do PS a desfazer esse possível acordo, contrapondo um executivo com dois elementos da CJG, dois do PS e um da CDU. Constantino Veiga não aceitou esta última proposta, dado que não aceita entregar o executivo a quem não ganhou as eleições. Constantino Veiga admite que o PS e CDU façam parte do executivo, mas em minoria. Não rejeitou, caso não seja possível chegar a acordo, a possibilidade de se realizarem novas eleições.

Luís Soares pelo PS afirmou que as eleições do passado dia 29 de Setembro revelaram uma vontade dos taipenses em dividir de uma forma tripartida a Assembleia de Freguesia e na sua opinião quiseram, de facto, que o executivo da Junta de Freguesia não fosse constituído por uma única força política. Sendo certo que conferiram ao Presidente da Junta eleito a possibilidade de escolher os vogais, deram-lhe também a responsabilidade de conseguir o acordo necessário para que tal acontecesse. Confirmou que o PS foi contactado pelo Presidente da Junta e que houve conversações entre os partidos com assento na Assembleia de Freguesia. Lamentou o facto de não ter sido possível chegar a um acordo, afirmando que o PS pôs sempre à frente os interesses da freguesia. O PS não quis discutir lugares mas sim competências a atribuir aos vários partidos. O PS apela ao dialogo sério e sereno entre todos para se nomearem os melhores da cada partido para dirigirem os destinos da freguesia e que expresse a vontade dos taipenses depositada nas urnas. A proposta do PS engloba as três forças partidárias com representação na Assembleia de Freguesia e fundamentalmente um compromisso naquilo que é essencial, ou seja, na definição do plano plurianual e orçamento. Confrontado com o facto de não ser Paulo Pereira assumir as despesas desta declaração, Luís Soares informou que a bancada do PS delegou nele as negociações e falava em nome de toda a bancada socialista.

Quanto à CDU, Capela Dias justificou o seu voto desfavorável à proposta do Presidente da Junta, com o facto de o querer obrigar a negociar, coisa que não tinha ainda acontecido. Na sua opinião houve uma simulação de conversações, que morreu à nascença. Os contactos não passaram de exploratórios, sendo que com a CDU houve um único contacto. Capela Dias afirma que os resultados das eleições são para respeitar, mas os direitos da Assembleia também o são. A CDU entende que agora abre-se uma nova página com a possibilidade de se vir a gerar um consenso. Não há nenhuma situação ideal para a CDU. Este partido colocou-se no seu lugar, de acordo com o resultado que conseguiu, ou seja: um entre treze eleitos. Na sua opinião cabe à CJG, partido mais votado, apresentar propostas e cabe à CDU discuti-las. Não há nada pré-definido. Deve, sim, haver um processo de conversações francas e leais, com o sentido de respeitar os resultados eleitorais, dos quais, na sua opinião, não se está só a falar da presidência da Junta de Freguesia, está-se a falar de dois órgão – Junta e Assembleia de Freguesia. A CDU quer encontrar e criar condições objectivas e que vá ao encontro do resultado eleitoral, ou seja, não há uma maioria absoluta. Quem ganhou tem o direito à presidência da Junta e a partir daí tem de negociar com as restantes forças politicas para eleger os restantes membros. Não pode haver imposição, tem de haver conversação e negociação.

José Henrique Cunha