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Eventuais taxas de utilização dos espaços do cidadão gera confronto político
Domingo, Março 8, 2015

Para a coligação Juntos por Guimarães, Domingos Bragança “desautorizou” Ricardo Costa. Para o presidente da Câmara não houve qualquer desautorização e referiu que o assunto “terá sido mal explicado”. Sobre este assunto, ficou claro que não serão aplicadas quaisquer taxas aos utentes

Ricardo Araújo, vereador do PSD, “Foi claramente uma desautorização política do vereador Ricardo Costa”.

Ricardo Araújo, vereador do PSD, já no final da reunião de Câmara do dia 6 de março, explorou as aparentes contradições entre Ricardo Costa e Domingos Bragança quanto a eventuais taxas que poderiam ser cobradas pela utilização de determinados serviços nos espaços do cidadão. Numa entrevista ao Comércio de Guimarães, de acordo com o vereador social-democrata, Ricardo Costa terá defendido a existência de taxas para determinados serviços. Na reunião do executivo, Domingos Bragança afastou totalmente essa possibilidade. O vereador social-democrata mostrou a sua satisfação perante tal declaração: “Da nossa parte ficamos satisfeitos, pois defendemos que não deve ser aplicada qualquer taxa e que será respeitado o protocolo estabelecido com o governo. O senhor presidente da Câmara disse perentoriamente que não concorda com o que o vereador Ricardo Costa defendeu quanto à aplicação de taxas nos espaços do cidadão. Foi claramente uma desautorização política do vereador Ricardo Costa”. Ricardo Araújo referiu-se às afirmações produzidas por Ricardo Costa nessa entrevista e terá reiterado essas mesmas ideias na última reunião de Câmara: “É verdade que não estava o senhor presidente da Câmara, mas hoje, e cito, afirmou que «isso deve ter sido um equívoco», por isso é uma desautorização pública e no domínio político quem quiser que tire as ilações”.

Domingos Bragança, Presidente da Câmara, “obviamente que não desautorizei ninguém”

Confrontado se tinha “desautorizado” o vereador responsável pela instalação dos espaços do cidadão e se se tratou de um “equívoco” o que se refere às declarações de Ricardo Costa sobre a aplicação dessas taxas, o presidente da Câmara afirmou que “obviamente que não desautorizei ninguém”. Salientou que não esteve presente na última reunião de Câmara mas não deixou de esclarecer que “em nenhuma conversa com o senhor vereador se colocou a possibilidade de cobrarmos alguma taxa adicional”. Como tal, como acrescentou, a questão “terá sido mal explicada”, dando a certeza “que não será aplicada qualquer taxa adicional para além do que estiver contratualizado com a Agência de Modernização Administrativa e o Governo”.
Domingos Bragança defendeu ainda que estes espaços devem ser estendidos às 48 freguesias do concelho, pois é o “futuro” e trata-se de um caminho “irreversível”, acreditando que em dois anos Guimarães possa ser um exemplo para o país com todas as freguesias com estas plataformas digitais em funcionamento. Quanto à abertura destes espaços, o presidente da Câmara acredita que em abril possam ser inaugurados os primeiros espaços e que até ao final do ano todos estarão a funcionar. Deixou ainda no ar a possibilidade de a primeira inauguração acontecer na próxima reunião descentralizada da Câmara Municipal a acontecer em Lordelo.

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Ricardo Costa, vereador responsável pela instalação dos espaços do cidadão, não esteve presente na reunião do executivo de 6 de março, em virtude de estar a representar a Câmara na entrega de uma distinção relativa ao projeto “A Smart Project for Smart Cities”.
Confrontado com o acontecido na reunião camarária em causa, começou por referir que o vereador do PSD, Ricardo Araújo, sustentou as declarações produzidas tendo por base “um argumento totalmente deturpado”, do que tinha produzido na já referida entrevista.
Considera que a resposta “foi dada à altura” por Domingos Bragança e que terá ficado evidente a “total sintonia entre o presidente e o vereador”.
Ricardo Costa finalizou, afirmando que o PSD deveria estar preocupado com o facto de as lojas do cidadão resultarem de uma “transferência de competências do Governo para as autarquias locais mas sem que este transfira a necessária dotação financeira”.