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Espaço Cidadão – uma oportunidade de descentralização Local e Central
Terça-feira, Julho 15, 2014

A administração central, numa tentativa de descentralização e redução de custos, propõe aos municípios e freguesias a criação de espaços do cidadão. Estes espaços destinam-se a proporcionar aos cidadãos um conjunto de serviços cuja tónica comum é a relação de proximidade.

Será uma espécie de loja do cidadão, com menos serviços, a instalar ou nas Câmaras ou nas freguesias que reúnam condições para tal.

De acordo com o caderno de encargos, a freguesia de Caldelas reúne condições físicas para que seja instalada um espaço do cidadão na freguesia, e vai fazer um esforço para que as condições humanas sejam cumpridas de modo a obviar à aprovação da candidatura.

Qual é a característica mais importante do espaço de cidadãos: a concentração de serviços que podem ser prestados da mais variada natureza: desde o IMT – instituto da mobilidade e dos transportes – cartas de condução; Instituto da Segurança Social; Caixa Geral de Aposentações, ACT, DGAJ, SEF, etc. Estes serviços referem-se a competências da administração central.

As vantagens da existência desse serviço são a proximidade: isto é, evita que as pessoas da zona norte do concelho se desloquem para distancias superiores às distam das Taipas;

A existência desse espaço promove a vila como centralidade;

Implica uma poupança para as pessoas;

E cumpre-se o desígnio da descentralização administrativa.

Por outro lado, esta ideia que já está a ser implementada, antecipa e ensina o nosso município aquilo que as Taipas, e não só, reclamam há muitos mandatos: a descentralização de serviços com a sub criação de um mini Balcão Único, como existe na Câmara, nas Taipas.

Ideia simples, precisa e de grande alcance prático.

Claro que no passado, por razões conhecidas, não havia vontade politica de descentralizar.

Agora que os ventos são outros, bem mais razoáveis entenda-se, o impulso dado pelo governo à criação dos espaços de cidadão, são o mote ideal para que a Câmara aproveite o balanço e, a par da instalação do espaço de cidadão com serviços da administração central, tenhamos um espaço com serviços do município.

O desafio está lançado.

Este espaço de cidadão, significa descentralização, é uma ideia do governo central e faz parte do programa politico do PSD – das Taipas e de Guimarães.

Acrescente-se que esse projecto foi anunciado na intervenção da Vereadora do PSD na reunião pública da Câmara que se realizou nesta vila.

Nunca foi uma prioridade do Partido Socialista.

No entanto, e ainda bem, não há força politica que renegue esta iniciativa pelo que, no que concerne à vontade politica, não existe óbice.

Agora falta passar à prática e veremos que a nossa vila, mais do que uma freguesia, será um local urbano onde se pode viver com qualidade de vida.