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Dois sentidos na rua Professor Manuel José Pereira
Sábado, Setembro 27, 2014

Houve quem lhe chamasse “proposta pirata” e o que é certo é que a mesma não foi votada. Um técnico da Câmara Municipal de Guimarães (CMG) quer impor dois sentidos na rua Professor Manuel José Pereira, em frente à Escola Secundária.

A Assembleia de Freguesia (AF) reuniu, no passado dia 25 de setembro, em sessão ordinária, os eleitos da freguesia de Caldelas. Da ordem de trabalhos inicial constavam seis pontos divididos em dois períodos: antes da ordem do dia e a ordem do dia.
Em discussão estiveram os assuntos que habitualmente fazem parte destas sessões ordinárias, tais como: a leitura e aprovação da ata de última sessão ordinária; o período dedicado à intervenção do público e destinado ao pedido de esclarecimentos aos membros da assembleia, sobre assuntos do interesse da freguesia; o tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem carácter deliberativo; e a análise à atividade e situação financeira da Junta de Freguesia (JF) entre sessões.

Voto de Congratulação

No período antes da ordem do dia, o Partido Socialista (PS) propôs dois votos de congratulações: um pela requalificação de algumas ruas da vila, levada a cabo pela Câmara Municipal de Guimarães; e outro dirigido ao Centro Social Padre Manuel Joaquim de Sousa pela inauguração do Lar de Idosos. Esta proposta do PS mereceu a aprovação por unanimidade.

Os restantes pontos da ordem do dia estavam confinados à ratificação do recente acordo de geminação entre a vila de Caldas das Taipas e a de Sant Michéle Sur Orge, em França e por último a apreciação e votação de uma proposta de alterações de trânsito nalgumas das principais artérias da vila: Avenida da República, Rua 19 de Junho, Rua de Santo António, Rua António de Barros, Rua Professor Manuel José Pereira, entre outras.

Atribuição de livros e material escolar

A ordem de trabalhos acabou por ser aditada com a inserção de dois novos pontos de carácter mais administrativo sobre o aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências para o desenvolvimento das atividades de animação e apoio à família no âmbito da educação pré-escolar e alimentação. Esta nova delegação de competências na freguesia prevê a atribuição de auxílios económicos diretos, como livros e material escolar, aos alunos, inseridos nos escalões A e B, do 1º ciclo no âmbito da ação social escolar.

Moção sobre a via de acesso ao Avepark

Por fim os membros da AF seriam confrontados com a votação de uma moção apresentada pela Coligação Juntos por Guimarães (CJG) e que, após a exigência por parte do membro Capela Dias, da CDU, para a retirada das considerações politicas constantes na moção, ficou com o seguinte teor:

“Em reunião de Câmara Municipal realizada na freguesia de Caldelas no passado mês de Abril, foi apresentado pela Câmara Municipal de Guimarães um projeto de implantação da denominada “via de acesso ao Avepark”, parque de ciência e tecnologia situado na freguesia de Barco, do concelho de Guimarães. A Assembleia de Freguesia de Caldelas, reunida a 25 de Setembro de 2014, delibera: Recomendar ao Município de Guimarães que promova um amplo debate público, envolvendo cidadãos e instituições, relativamente à definição da implantação da nova via de acesso ao Avepark.”

Esta moção, que deu aso a uma troca de acusações entre a CJG e o PS, com a CDU a tomar uma posição mais pragmática, acabaria por ser aprovada com os votos da CJG e da CDU e a abstenção do PS. Em declaração de voto, o PS disse que a moção era incipiente dado tratar-se um estudo e não um projeto da via, e por outro lado, o Município de Guimarães tem demonstrado, ao longo destes anos de governação socialista, saber ouvir as pessoas.

Alteração de transito nas ruas da vila

Sobre este tema, há que relembrar que no anterior mandato foi constituída uma comissão, aprovada em Assembleia de Freguesia, para estudar e elaborar uma proposta para a alteração de trânsito nas principais ruas da vila. Esse trabalho foi feito e há um documento redigido por essa mesma comissão onde constam as alterações pretendidas e justificações para as mesmas.

Nesta Assembleia de Freguesia do dia 25 de setembro e aqui relatada, mais concretamente do ponto 6 da ordem do dia, pretendia-se discutir e votar as alterações de trânsito nas vias agora intervencionadas pela CMG. Esta proposta acabou por ser retirada na sua totalidade, embora a JF, numa primeira intervenção pedia que se discutisse a proposta mas sem votação.

A confusão adensou-se com uma “proposta pirata” da JF, assim a designou a CDU, depois do próprio presidente da mesa, Mário Ribeiro, afirmar que não sabia de nenhuma proposta e que a mesma não tinha sida admitida à discussão nesta sessão.

Mas o que dizia esta proposta?
De acordo com um documento a que o REFLEXO teve acesso, a proposta tinha o seguinte teor: “De acordo com as indicações do Eng. Rui Castro, técnico da Câmara Municipal de Guimarães, apenas se encontra neste momento em situação de se poder proceder a alteração de trânsito na Rua Professor Manuel José Pereira. Posto isto, vem a Junta de Freguesia propor a esta Assembleia a alteração do trânsito nesta rua de acordo com o texto abaixo: A partir da entrada da rotunda do Monte de Além e até ao entroncamento do café Classik, o trânsito deverá circular nos dois sentidos. A circulação nesta via será exclusiva a viaturas ligeiras e pesados de passageiros.”

O Presidente da JF, Constantino Veiga, ainda saiu em defesa desta proposta pela sua inevitabilidade, referindo que independentemente da votação desta Assembleia, a CMG levaria a cabo a alteração referida na tal “proposta pirata”. Contudo, a iniciativa do presidente da JF, não colheu o apoio da Mesa da Assembleia de Freguesia, nem de nenhum membro da AF, e até alguns membros da JF presentes mostravam algum desconforto com esta proposta.

Todas as bancadas foram unânimes em afirmar que estava em causa o respeito institucional, nomeadamente pelo trabalho executado pela comissão de trânsito, legalmente constituída sobre égide da AF. A CDU, em tom critico, afirmou que uma decisão técnica não se podia sobrepor a uma decisão política e caso a CMG assim o entendesse que tomasse ela a iniciativa política de avançar com a alteração proposta na Rua Manuel José Pereira, sem qualquer explicação e comunicação formal à AF.

José Henrique Cunha

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