Deputados socialistas abandonam sessão da Assembleia de Freguesia de Ponte
Quinta-feira, Dezembro 31, 2015

O incidente aconteceu durante a discussão do Plano de Atividades e Orçamento para 2016. O líder socialista e o presidente da assembleia não se entenderam quanto à duração da intervenção de Miguel Sousa.

Hermenegildo Encarnação, presidente da Assembleia de Freguesia de Ponte, em declarações prestadas ao “Reflexo”, tendo como base um documento elaborado para o efeito, refere que o regimento em vigor da Assembleia de Freguesia é claro quanto à duração das intervenções.

Relembrou que durante este mandato sempre se norteou por uma “lata magnanimidade e compreensão”. Entende mesmo que a atitude de “excessiva permissividade” quanto aos tempos das intervenções, “provocou, e iria continuar a ocasionar, alguns desmandos e exageros descabidos, sendo por vezes descarados, se não provocantes ou provocadores”. Nesta evolução, sentia que “mais tarde ou mais cedo seria necessário uma atitude mais drástica e férrea” da sua parte, enquanto presidente da assembleia.

Reportando-se à situação vivida na sessão ordinária da Assembleia de Freguesia do dia 29 de dezembro, Hermenegildo Encarnação começou por alertar o deputado Miguel Sousa que estava a ultrapassar o tempo, no caso 10 minutos, previsto no regimento. Após cerca de 15 minutos de intervenção do líder socialista de Ponte, o presidente da assembleia voltou-o a advertir que deveria finalizar. Hermenegildo Encarnação refere que o deputado Miguel Sousa teve “atitudes arrogantes, continuando impavida e lentamente e com ar senatorial, o seu discurso”.

Depois de quase 22 minutos de intervenção, o presidente da assembleia voltaria a advertir o deputado socialista para concluir rapidamente. Hermengildo Encarnação refere que tal não aconteceu e face à reação de Miguel Sousa, que classifica de “não elegante e até provocadora”, decidiu “pôr cobro à situação retirando definitivamente a palavra ao deputado em causa”. Justifica esta decisão por entender que a atuação do deputado socialista foi “despropositada, violava o regulamento, favorecia uma força partidária, criava mau estar na assembleia e noutras forças partidárias presentes”, concluindo que teve de agir com “firmeza” para que estes “atos de indisciplina não se voltassem a repetir ou alastrar a outros deputados ou ao executivo”.

Entretanto, o PS de Ponte, num comunicado chegado à nossa redação, deu conta da sua posição face ao ocorrido na Assembleia de Freguesia do dia 29 de dezembro.

Os deputados socialistas classificam de “grave” e um “atropelo intolerável às regras legais pelas quais deve pautar-se o funcionamento de uma Assembleia” a atuação do presidente da mesa ao interromper e retirar a palavra a um membro da Assembleia de Freguesia, no caso Miguel Sousa, por, “alegadamente, ter ultrapassado o tempo disponível para intervir, ao arrepio da prática que sempre imprimiu à direção das sessões no presente mandato”.

Perante o que classificam de “inusual e abrupto corte da palavra por parte do Sr. Presidente da Mesa”, o comunicado do PS acrescenta que o deputado Miguel Sousa manifestou de imediato pretender recorrer para o plenário da Assembleia deste ato do presidente: “Dirigiu-se ao Presidente, requerendo fosse o recurso apreciado e posto à votação, facto que mereceu total indiferença e desrespeito por parte do Sr. Presidente que, pura e simplesmente, ignorou a apresentação do recurso, dando indicação para a continuação dos trabalhos como se o recurso não existisse e a sua apresentação não fosse um direito legítimo do recorrente”.

Os deputados socialistas referem ainda nesse comunicado que o presidente da assembleia “lida mal com a democracia” e acusa-o de emitir “um comunicado público que tem tanto de longo e enfadonho como de falso, contribuindo para o desrespeito e desacreditação do órgão a que preside”.

O comunicado socialista refere ainda que se abriu um “precedente indesejável e totalmente dispensável, devido apenas ao arbítrio do Sr. Presidente da Assembleia que, para futuro, e ao invés da tolerância que até agora vem usando – e bem – com todos os membros da assembleia na gestão do tempo de intervenção, será forçado a usar da mesma severidade no relógio para todos e em quaisquer situações”.

Os socialistas apelam ainda para que seja disponibilizada cópia da gravação áudio da sessão da assembleia para que “todos os que estiverem interessados possam ouvi-la e, desse modo, estejam habilitados a fazer a sua própria apreciação, com verdade”.

Será ainda de referir que, após o abandono dos deputados socialistas, a assembleia continuou com a presença dos seis deputados da Coligação por Guimarães e do deputado da CDU. O Plano e proposta do Orçamento para 2016 viria a ser aprovado com a abstenção do deputado da CDU.