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Coligação Juntos por Guimarães propõe nova metodologia para grandes investimentos municipais
Quinta-feira, Fevereiro 25, 2016

Partidos da coligação Juntos por Guimarães defendem que os projectos de grande relevância sejam discutidos publicamente e sejam aprovados por 2/3 dos deputados municipais.

Realiza-se sábado, 27 de Fevereiro, a primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal de Guimarães. A reunião terá lugar no Auditório da Universidade do Minho, em Azurém, a partir das 9.30 horas.

A coligação Juntos por Guimarães (PSD-CDS-MPT) prepara-se para apresentar duas moções respeitantes às metodologias para as obras públicas municipais e ao Projeto Raízes, cuja proposta passou já no executivo e será discutida agora no órgão deliberativo do município.

A moção sobre as obras municipais defende uma alteração profunda do processo de relativos às grandes infraestruturas municipais, nomeadamente as fases de planeamento e decisão, os modelos contratuais e de financiamento.

A coligação sustenta que um novo modelo deverão ser eliminadas as “decisões mal fundamentadas, insuficientemente avaliadas e alteradas ao sabor das vicissitudes governativas”.

Assim, a este respeito os partidos apresentam à assembleia uma moção para recomendar ao executivo a elaboração de um regulamento municipal, que preveja a discussão pública dos programas plurianuais de investimento e de “projetos de grande relevância”.

A coligação quer ainda que os programas plurianuais sejam aprovados por maioria de 2/3 do órgão deliberativo e que sejam descriminadas as fontes de financiamento. Os programas deverão ainda ser planeados em função das perspectivas financeiras da União Europeia.

PROJECTO RAÍZES
O Projecto Raízes foi uma das propostas que saiu vencedora do Orçamento Participativo de 2013, com incidência em Moreira de Cónegos e na área nordeste do concelho de Guimarães.

Os termos da proposta defendiam a criação de um gabinete técnico de acompanhamento social, com o objectivo de sinalizar e seguir situações de maior fragilidade social dentro da população local.

Neste enquadramento e sublinhando o sucesso que o Projeto Raízes tem tido, a coligação defende que o mesmo deva ser alargado a todo o concelho de Guimarães, “numa lógica de colaboração entre freguesias”, com a definição de áreas de projecto coincidentes com as comissões inter-freguesias do concelho de Guimarães.

Recorde-se a este respeito que, aquando da discussão de um proposta semelhante apresentada pelos representantes da coligação Juntos por Guimarães na vereação, que a proposta foi reprovada pela maioria, que justificou que a vereadora do município responsável pela área social, Paula Oliveira, justificou a rejeição da proposta com o argumento que o território não poderá ser tratado por igual e que as repostas nas várias comissões inter-freguesias necessitam de respostas diferentes.