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Cidadanias: Sampaio da Nóvoa defende reposicionamento de Portugal no mundo
Domingo, Setembro 20, 2015

A quarta edição do Cidadanias – fórum de discussão da actualidade, organizado pelo Núcleo de Estudos 25 de Abril, este ano dedicado à reflexão em torno do tema: “ Portugal: a Europa e o Mundo”.

A sala da Escola Secundária das Taipas, onde decorreu o Cidadanias, encheu-se na manhã de sábado, 19 de Setembro, para ouvir e debater “Portugal: a Europa e o Mundo” com os três convidados: António Magalhães, que foi presidente da Câmara Municipal de Guimarães, durante 24 anos; Manuel Carvalho da Silva, conhecido por ter liderado a estrutura intersindical CGTP-IN, até 2011, sendo actualmente coordenador do Centro de Estudos Sociais, em Lisboa; e António Sampaio da Nóvoa, candidato à presidência da República de Portugal, reconhecido académico, que foi reitor da Universidade de Lisboa. A moderação coube a Francisca Abreu, que foi vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Guimarães, nos últimos mandatos.

ANTÓNIO MAGALHÃES
A primeira intervenção coube a António Magalhães, que se centrou na sua experiência nas causas públicas, primeiro como deputado da Assembleia da República e depois como autarca do município de Guimarães. António Magalhães começou por introduzir o conceito de cidadania, recorrendo à antiguidade e a Aristóteles, não fosse ele licenciado em História, culminando com a revolução francesa, altura em que, na opinião do orador o conceito de cidadania ganhou “um novo fôlego”.

O presidente da Assembleia Municipal de Guimarães baseou-se naquela que foi a sua experiência no envolvimento de problemas dos cidadãos, numa altura em que o poder local dava os seus primeiros passos, após a 25 de Abril. Antes da revolução do Dia da Liberdade, em 1974, o poder local não passava de um prolongamento do governo central e do regime existente. As relações de proximidade com o poder central determinaram um profundo desfasamento no desenvolvimento de cidades e vilas, em todo o país. “Ainda hoje é assim” – acabou por observar.

“Com o 25 de Abril, as autarquias ganharam alento, estrutura, poder, capacidade de intervenção, proximidade, ganharam enfim, cidadania” – lembrou António Magalhães, retratando uma altura em que estava quase tudo por fazer, havendo momentos em que havia muita organização popular, nomeadamente para resolver problemas que eram competência da Câmara Municipal. Por isso, refere que as comparações com os dias de hoje são muito difíceis de fazer. As autarquias ganharam, nos quarenta anos de democracia, capacidade para levar à prática projectos de grande envergadura, envolvendo capacidades financeiras e técnicas que eram impensáveis em 1974.

António Magalhães separou o percurso como autarca em dois períodos: um primeiro, que corresponde à década de 1980, em que não havia uma maioria absoluta no executivo e depois de 1990 em diante, quando o PS consegue a sua maioria absoluta. Magalhães defende que a maioria no executivo foi determinante para delinear uma estratégia para o município, mesmo que lhe tenham chamado ditador e pedido a sua demissão por não ceder em algumas matérias, como em matéria da política de urbanismo – “muita gente chegou à conclusão que tinha elegido um ditador. Confundia-se a figura de um ditador, com alguém que tinha a obrigação de liderar um processo que não podia ter grandes tergiversações”.

Foi neste último período, de 24 anos, seis mandatos, que sublinhou o processo de requalificação do Centro Histórico de Guimarães, a sua classificação pela UNESCO e, em 2012, a eleição de Guimarães para Capital Europeia da Cultura. Durante estes processos António Magalhães lembrou que foi necessário o envolvimento das pessoas que moravam e trabalhavam no Centro Histórico e fazê-las acreditar num projecto que muitos consideravam improvável – “foi este processo mais interventivo, que nos fez chegar a alguns patamares de exigência, de rigor, de capacidade, em complementaridade com o conceito de cidadania, que ficou expresso nos projectos que então abraçamos”.

MANUEL CARVALHO DA SILVA
Carvalho da Silva, antigo líder de uma das centrais sindicais, começou por lembrar que o seu percurso começara nas Taipas, na Chromolit. Em 1972, regressado da guerra colonial, disputou alguns dos torneios de futebol-de-salão, que se realizavam no parque das Taipas. Lembrou ainda a sua ligação às Caldas das Taipas através de um encontro com Ferreira de Castro, que passeava no parque, junto ao rio – “aquele encontro foi uma marca muito forte, porque eu tinha lido “A Lã e a Neve”, um excelente romance, e encontrei ali o homem que tinha escrito aquele e muitos outros romances bonitos”.

A intervenção de Manuel Carvalho da Silva focou-se na ideia de reposicionamento das questões do trabalho no actual contexto sócio-político, que se vive na Europa. O sociólogo evocou José Saramago: “nós somos a memória que temos e a responsabilidade que assumimos. Sem memória não existimos, sem responsabilidade talvez não mereçamos existir”. Depois fez o enquadramento das grandes transformações ocorridas no pós-25 de Abril – “passar da ausência da democracia para a democracia não é um processo simples. Nós partimos para o progresso com um atraso muito grande”.

Carvalho da Silva manifestou-se muito crítico relativamente às opções políticas tomadas nos últimos anos pelos partidos de direita – “o nosso exemplo de governação dos últimos quatro anos são uma vergonha”. Referiu-se, como exemplo, à desregulação nos mercados financeiros e da banca, ao processo BES em particular, da intervenção do estado neste processo; e, finalmente, da subjugação às politicas europeias, que põem em causa a soberania de Portugal. O investigador do Centro de Estudos Sociais acredita que Portugal e a Europa estão a assistir a uma mudança de era – “estamos a ser actores, pela acção ou pela inacção. A nova era não surge aí afirmada, é uma construção humana. Portanto, agir ou não agir, são formas de construir essa nova era”, e avançou ainda – “precisamos, a partir daqui, de uma outra distribuição da riqueza. Uma outra perspectiva da economia. Nós precisamos da reafirmação do estado-social-democrático e nele recentrar o lugar do trabalho”.

ANTÓNIO SAMPAIO DA NÓVOA
A intervenção do candidato à presidência da República, nas próximas eleições presidenciais, António Sampaio da Nóvoa, era esperada com alguma expectativa. Chegou mais tarde e saiu mais cedo – “isto de ganhar eleições dá muito trabalho”, disse ao despedir-se. O professor apresentou na sua intervenção aquele que será o seu programa de candidatura à presidência do país. Com referências diversas, sobretudo vindas do Brasil, Sampaio da Nóvoa defendeu que o grande desafio que se coloca aos portugueses, hoje, é a reafirmação do posicionamento geográfico de Portugal, sendo fundamental a aposta num projecto que imprima novas dinâmicas, capazes de criar inovação – “nós não nos podemos resignar a ser uma periferia da Europa”, disse, fazendo referência à necessidade de um reposicionamento de Portugal face à Europa, ao Atlântico e aos países lusófonos.

Será através do reforço da soberania de Portugal, muitas vezes limitada por regras vindas de fora, referindo-se à União Europeia e à Organização Mundial do Comércio, que deverá centrar-se o projecto do futuro do país – “se não nos reforçarmos por dentro, se não tivermos a nossa própria autonomia, estratégica no espaço da UE, a nossa voz não existe”. Passou de seguida a enquadrar o conceito de cidadania no contexto da sua exposição, referindo que o seu exercício não é possível se houver limitações à soberania de Portugal – “se nós, a nível individual, não pudermos decidir sobre as nossas vidas, a cidadania é uma retórica, não tem sentido. Eu estou, estamos todos fartos de retóricas de cidadania”.

António Sampaio da Nóvoa terminou a sua intervenção com mais uma referência, das várias que foram feitas, muitas delas provenientes das suas relações pessoais – Ariano Suassuna, Joel Serrão, Cristóvão Duarte, Mangabeira Unger, entre outras. Desta feita foi a Manuel Laranjeira, tal como já o havia feito no seu discurso como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 2012, que escreveu há cerca de um século “ou nos salvamos a nós ou ninguém nos salva”.