PUB
Ciclo pretende fazer luz sobre Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento
Quinta-feira, Abril 14, 2016

O acordo politico-económico que tem vindo a ser trabalhado entre a União Europeia e os Estados Unidos da América será o motivo de um ciclo de sessões de esclarecimento que acontecerão em Guimarães nos meses de Abril e Maio.

O designado Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (também conhecido pelo acrónimo TTIP), a concretizar-se, representará o maior acordo do género da história. Várias organizações têm manifestado as suas reservas relativamente os termos do tratado, que tem vindo a ser trabalhado com algum secretismo pelas partes. Uma pesquisa da sigla no Google devolve poucos resultados e muitos deles não têm qualquer relação com o acordo EU-EUA.

Apesar da dimensão e do potencial impacto nas economias dos dois blocos ocidentais, pouco se sabe sobre as consequências que o TTIP terá nas economias dos estados e nas vidas dos cidadãos. As organizações que se têm manifestado contestam o facto de o conteúdo do texto não ser conhecido, o que implica que as repercussões do documento não podem ser avaliadas com um grau de precisão aceitável.

O que se sabe, para já, é que o peso das transacções entre UE e EUA representam um terço no total das transacções a nível global. Para procurar clarificar alguns aspectos relativos ao TTIP, a AVE – Associação Vimaranense para a Ecologia e a Coolpolitics, duas Organizações Não Governamentais (ONGs) de Guimarães, estão a organizar um ciclo de sessões de esclarecimento sobre o tema.

Alguns dados adicionais poderão servir para ajudar a tomar consciência a escala do acordo. Os dois blocos a EUA e a UE, juntos somam 800 milhões de habitantes. O acordo incidirá sobre 78 estados, com realidades diferentes – 50 norte-americanos e 28 europeus, que representam 60% do Produto Interno Bruto a nível mundial. As negociações confidenciais começaram em 2013, após várias tentativas anteriores terem falhado. Tem havido grandes pressões para que o acordo seja firmado ainda este ano, antes das eleições presidenciais norte-americanas.

A primeira sessão acontece no dia 15 de Abril, com as participações de Graça Paços e de Sérgio Pedro, sendo que o enfoque será feito sobre as questões relacionadas com o ambiente. Graça Lopes é bióloga e tem-se dedicado à agricultura biológica e à promoção cultural. Desde Março de 2015 que faz parte da Plataforma Não ao TTIP, sobre a qual se vêm organizando acções como as que acontecem em Guimarães.

Uma das questões levantadas por ONG da Europa e do resto do mundo prende-se com a pretensão, que dizem encapotada, de o acordo ser um esquema pouco claro, liderado por poderosas empresas multinacionais e lobbies com dimensões superiores ao de alguns estados, para limitar o papel dos governos na aplicação de regras de protecção social e levantamento de obstáculos de interesses económicos. Sérgio Pedro, o outro dos oradores da primeira sessão, tem estudado as questões do comércio internacional e dos direitos humanos. Foi também um dos fundadores da Plataforma Não ao TTIP.

Dentro deste ciclo estão a ser preparadas mais duas sessões, que deverão decorrer nos próximos meses – uma será dedicada à Economia e outra à Democracia. A sessão de Abril está programada para dia 15 de Abril, às 21.30 horas, na Extensão do Museu Alberto Sampaio, na Praça de Santiago.