Cavaco Silva é o novo Presidente da República Portuguesa
Domingo, Janeiro 22, 2006

Dados oficiais do STAPE determinam que Cavaco Silva ocupará o Palácio de Belém nos próximos 5 anos.

Os dados definitivos do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral do Ministério da Administração Interna (STAPE), Cavaco Silva será o próximo Presidente da República Portuguesa, tendo alcançado a maioria absoluta dos votos. Não terá que se sujeitar, portanto, a segundo sufrágio.

Outro vencedor, embora de outro campeonato, segundo os mesmos resultados, será Manuel Alegre, que conseguiu um melhor resultado do que Mário Soares – o candidato apoiado pelo Partido Socialista.

Na freguesia de Caldelas os resultados definitivos seguem as tendências do concelho de Guimarães e do país, à excepção de Mário Soares que em Guimarães obteve uma votação superior à de Manuel Alegre. 34 por centos dos eleitores inscritos abstiveram-se de votar.

Resultados na freguesia de Caldelas
                Candidato                             Votos                    %
                Cavaco Silva                          1653                        53.63%
                Manuel Alegre                        528                          17.04%
                Mário Soares                          491                          15.85%
                Jerónimo de Sousa                 267                          8.62%
                Francisco Louça                    155                          5.00%
                Garcia Pereira                        4                              0.13%
                fonte: STAPE

Resultados no concelho de Guimarães
                Candidato                             Votos                    %
                Cavaco Silva                          42825                      48.44%
                Mário Soares                          16102                      18.21%
                Manuel Alegre                        15832                      17.91%
                Jerónimo de Sousa                 7834                        8.86%
                Francisco Louça                    5491                        6.21%
                Garcia Pereira                        333                          0.38%
                fonte: STAPE

Estas eleições presidenciais foram as sétimas depois do 25 de Abril e que marcaram o fim dos dois mandatos consecutivos de Jorge Sampaio (1996-2001 e 2001-2006).

Foram inicialmente entregues no Tribunal Constitucional treze candidaturas, das quais apenas foram aceites seis.

Se nenhum destes candidatos conseguisse 50% dos votos, a segunda volta realizar-se-ia a 12 de Fevereiro de 2006.

Segundo a Constituição da República Portuguesa, o Presidente da República é um órgão de soberania, a par da Assembleia da República, do Governo e dos Tribunais.

O Presidente da República é eleito pelos cidadãos, por sufrágio directo e universal, para um mandato de 5 anos, não podendo ser reeleito para um terceiro mandato consecutivo. As candidaturas são propostas por cidadãos eleitores (num mínimo de 7500 e num máximo de 15000) e o candidato para ser eleito tem necessariamente de obter mais de metade dos votos validamente expressos. Para esse efeito, se necessário, realizar-se-á então uma segunda votação com os dois candidatos mais votados no primeiro sufrágio.

As suas funções constitucionais são fundamentalmente as de representação da República Portuguesa, de garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições, sendo ainda, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República.

Paulo Dumas
paulodumas@reflexodigital.com

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