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Carta aberta ao presidente da Câmara
Quarta-feira, Março 12, 2014

Ex.mo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Guimarães
E meu Amigo:

Soube que é intenção do PS promover reuniões descentralizadas da Câmara Municipal de Guimarães e mais soube pela mesma via que a segunda dessas reuniões está prevista para as Taipas, no mês de Abril.

A razão desta minha carta é essa reunião.

Para mim, a realização de reuniões públicas da Câmara Municipal de Guimarães fora dos claustros pesados e inacessíveis à maioria dos munícipes, é muito mais interessante do que a frincha democrática presente no orçamento participativo, porque aproxima muito mais os eleitores dos eleito, aproximando a câmara municipal do povo que a escolhe.

E essa aproximação terá ainda efeitos mais benéficos sobre o envolvimento das populações caso cada sessão deste tipo seja pontuada por decisões susceptíveis de implicarem mudanças efectivas, reais, concretas na vida das comunidades hospedeiras da reunião, porque então, além do sentimento de fazerem parte do município, as populações sente-se participantes activos na gestão da sua freguesia, da sua vila ou aldeia.

Porque assim penso, lembro as vantagens de a reunião das Taipas ficar marcada pelo agendamento de matérias que são aspirações legítimas e antigas presentes em vários manifestos eleitorais e que têm sido sucessivamente adiadas sem sequer merecerem um debatizinho quanto mais um debate sério e consequente promovido pela Câmara Municipal de Guimarães, a presente e as anteriores.

Sem a pretensão de esgotar os temas, lembro o arranjo do centro da vila, lembro as obras anunciadas para o parque público, lembro ainda as reparações de vias. Em nenhum dos casos apontados houve prévia auscultação dos mais directos interessados e utilizadores, sendo certo que se trata de projectos com impacto em zonas emblemáticas da vila, zonas caras aos residentes e aos naturais, zonas centrais de elevado significado no imaginário de quem aqui nasceu ou mora e que não quer ser marginalizado no debate que devia haver mas não houve. Portanto, dê-se a palavra aos taipenses, por nascimento ou por opção.

Depois, permita que avance com outra sugestão: as intervenções nas ruas centrais, Carvalho do Crato e Manuel J. Pereira exigem mais do que mera operação de cosmética. Exigem intervenção de fundo sob pena de mais um desperdício de dinheiro público. Ao nível das águas pluviais e do saneamento, sem esquecer a qualificação dos passeios, para que assumam a qualidade indispensável a uma rua e não a um trecho de estrada desactivada. E têm de ser acompanhadas de alterações ao nível do trânsito, com supressão do trânsito de pesados pelo centro da vila.

Seja bem-vindo, sr. Presidente da Câmara Municipal de Guimarães. Venha e faça-se acompanhar de uma ordem de trabalhos que represente a concretização de muitos sonhos adiados. Se vier com este espírito, faz mais pela participação popular do que a propaganda gasta.

Subscrevo-me com respeito institucional e amizade pessoal.

Um cidadão das Taipas e do Mundo.

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Carta aberta ao presidente da Câmara
Sexta-feira, Fevereiro 7, 2014

Ex.mo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Guimarães
E meu Amigo:

Soube que é intenção do PS promover reuniões descentralizadas da Câmara Municipal de Guimarães e mais soube pela mesma via que a segunda dessas reuniões está prevista para o mês de Abril, nas Taipas.

A razão desta minha carta é essa reunião.

Aos poucos a vida política autárquica vai caminhando no sentido do apaziguamento necessário ao funcionamento democrático dos órgãos e ao envolvimento das populações, porque entretanto se criaram as indispensáveis condições objectivas.

Ainda este mês teremos a primeira sessão da Assembleia de Freguesia de Caldelas que, estamos certos, marcará as alterações que vão vigorar durante o mandato.

Balizada por um regimento renovado – e, na minha humilde opinião, mais democrático e mais favorável à participação do público, a nova assembleia recuperará o papel central de debate de ideias e propostas, um papel contrastante com o que se passou num passado próximo onde pontificavam a agressividade e a questiúncula daninhas que afastam os verdadeiramente interessados em dialogar com sentido positivo, promovendo vaidades ocas que parasitam as comunidades fingindo servi-las.

De entre as inovações consensualizadas desde já, destaco a troca do tempo de intervenção destinado ao público. Antes – e ainda nesta sessão, porque nesta sessão vigora o anterior regimento – as pessoas que pretendiam expor problemas ou colocar questões à Assembleia de Freguesia tinham de esperar até ao fim da sessão, quase sempre mais de 3 horas para se fazerem escutar. Agora, o público passa a intervir no início, evitando-se o sacrifício de esperas longas.

É uma experiência que a par de uma maior divulgação das sessões foi concebida com o objectivo de envolver os cidadãos no governo da freguesia, uma inovação aguardado com reservas por parte de alguns temerosos que as sessões fiquem desertas pela saída antecipada do público. Sendo eu defensor da proposta que vai ser introduzida, de que espero consequências benfazejas no melhoramento da democracia local, não posso e não quero deixar de dizer que os argumentos expendidos pelos que a ela se opõem não são despiciendos, não são de desprezar ou subestimar, e seria, quanto a mim, um retrocesso em que as populações são as primeiras vítimas, porque a fiscalização e acompanhamento dos actos e da gestão é a arma mais eficaz no combate à corrupção e ao mau uso do dinheiro dos contribuintes, de que tantos se queixam à mesa do café.

Não deixe para os outros o que lhe compete a si fazer.

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