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Câmara poderá vir a adquirir património imobiliário nas Taipas, por usucapião
Terça-feira, Junho 19, 2012

A Câmara Municipal de Guimarães pretende proceder à aquisição, por usucapião, de grande parte do património imobiliário que em 1985 e 1989 entregou à Taipas Turitermas.

O Executivo da Câmara Municipal de Guimarães vai votar esta Quinta-feira, 21 de Junho, nua sua reunião quinzenal, uma proposta que lhe permitirá adquirir, por usucapião, o património imobiliário que em 1985 e 1989 entregou à Taipas Turitermas.

Ao que se pode ler no documento que vai ser votado, “os referidos imóveis ainda não foram transmitidos formalmente à Taipas Turitermas, em virtude da dificuldade na obtenção dos correspondentes títulos da posse, necessários ao seu registo predial a favor do Município de Guimarães”.

A Câmara dá conta, no entanto, que os imóveis em causa “são efectivamente património imobiliário do Município de Guimarães e, apesar da inexistência de documento legal que comprove a sua posse, têm sido reputados por toda a gente como a ele pertencentes, pois há mais de 30 anos, têm estado na sua posse, com conhecimento e à vista de todos, sem qualquer oposição e ininterruptamente (…) Deste modo, caso seja aceite superiormente, deverá o Município proceder à aquisição dos mencionados prédios por usucapião, devido à impossibilidade de comprovar o seu direito de propriedade pelos meios normais, não dispondo de título formal que lhe permita efetuar os devidos registos na Conservatória do Registo Predial”.

Em todo este processo estão em causa os seguintes bens imóveis que, no seu conjunto perfazem mais de 28 mil metros quadrados de área e um valor patrimonial a rondar um milhão de euros, conforme consta do documento de suporte a esta situação:
– Parque de campismo, ringue de patinagem, balneários, restaurante e zonas de apoio;
– Prédio urbano de r/c e águas furtadas (antigo matadouro);
– piscinas;
– campo de ténis

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Câmara poderá construir novos parques de lazer e recuperar canais ripícolas
Quarta-feira, Março 22, 2006

Armindo Costa e Silva, vereador do Ambiente da CMG, referiu ontem, em conversa on-line, a possibilidade de a Câmara avançar com vários projectos de valorização de recursos naturais.

Na conversa mantida ontem on-line com o vereador municipal para o Ambiente, no CyberCentro de Guimarães, Armindo Costa e Silva referiu que existe ainda muito a fazer em matéria de Ambiente em Guimarães. Considera, no entanto, que Guimarães tem “uma boa qualidade ambiental nos diferentes domínios” e que os vimaranenses se importam com o estado do ambiente.

Dentro dos projectos futuros, o responsável referiu que a Câmara Municipal poderá lançar-se na criação de novos parques de lazer, na construção de um centro de interpretação ambiental, na recuperação de galerias ripícolas nas margens dos rios e ribeiras e ainda na construção de ciclovias.

Costa e Silva referiu-se ainda a três pilares base em termos de gestão ambiental: o mapa de ruído, que serve para auxiliar o ordenamento do território e a Agenda 21 Local – documento estratégico cujo Plano de Acção se encontra em fase de conclusão. Finalmente, foi colocada uma questão relacionada com o Gabinete Técnico Florestal que, segundo o vereador, procedeu a um levantamento cartográfico das zonas mais sensíveis e tem desenvolvido diversas acções de informação e sensibilização.

Texto: Paulo Dumas
Foto: Cybercentro de Guimarães

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