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Câmara marca sessão de “esclarecimento técnico” sobre PDM
Sexta-feira, Maio 8, 2015

De acordo com a autarquia esta sessão é especialmente dirigida a técnicos e decisores políticos que lidarão com o PDM, que se deverá entrar em vigor até final de Maio.

A Câmara Municipal de Guimarães marcou uma sessão de “esclarecimento técnico” acerca da proposta do Plano Diretor Municipal, que foi aprovado na última sessão da Assembleia Municipal, embora sem unanimidade dos votos.

Antes de submeter o documento para publicação no Diário da República, a câmara irá fazer uma sessão de esclarecimento dirigida aos agentes políticos e técnicos que lidarão mais de perto com este instrumento de planeamento do território.

Apesar do teor técnico que encerra, a sessão será aberta ao exterior e esta marcada para o próximo dia 18 de Maio, às 11.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. O principal objectivo passará por “clarificar e explicar a aplicação e o procedimento inerentes a questões regulamentares previstas no novo plano”.

Recorde-se quer o documento foi submetido à votação dos vereadores na reunião de 16 de Abril. A oposição queixou-se que o anúncio deste ponto na agenda reunião terá sido feito com poucos dias de antecedência, dando pouco tempo para analisar o documento.

Domingos Bragança, respondeu dizendo que não havia razão para o vereadores da oposição desconhecerem os termos do documento, uma vez que este se encontra disponível para consulta pública, no site da autarquia. O documento acabou por ser submetido e aprovado da Assembleia Municipal de segunda-feira, 4 de Maio. O presidente da câmara espera que até ao final de Maio o novo PDM entre em vigor.