PUB
Calendário do Orçamento Participativo de Guimarães está suspenso
Quarta-feira, Outubro 8, 2014

O município de Guimarães suspendeu todo o calendário e fases seguintes ao período de votação das propostas para avaliar denúncias sobre irregularidades na votação.

Cândido Capela Dias, deputado municipal da CDU, denunciou a situação na passada segunda-feira, no decurso da Assembleia Municipal, apelidando a situação de “falcatrua”, pela utilização de dados, concretamente de números fiscais, por parte de terceiros, sem a autorização dos respetivo titulares.

A par desta denúncia, sabe-se que aos serviços da Câmara Municipal de Guimarães, chegaram outras queixas relativas ao mesmo assunto.

Para apurar e confirmar estas situações, a Câmara Municipal de Guimarães, decidiu suspender todo o calendário e fases seguintes do Orçamento Participativo, para uma avaliação do processo eleitoral terminado no passado dia 3 de outubro. Caso se confirmem as denúncias, a votação será anulada e repetida na base de um novo modelo de votação que revele total segurança.

Segundo o calendário do Orçamento Participativo, os resultados das votações deviam ser tornados públicos a 10 de outubro. Em 29 de setembro último, as 46 propostas em votação até 50 mil euros, tinham recebido mais de 19 mil votos. No caso das 28 admitidas até 100 mil euros, esse número ultrapassava os 17 mil votos. Também nessa data, no site do Orçamento Participativo de Guimarães, encontravam-se registadas mais de 34 mil cidadãos.

Artigos Relacionados

Calendário dos Exames e Provas de Aferição
Sexta-feira, Fevereiro 2, 2007

O Ministério da Educação definiu os prazos para inscrição nas provas de exame, bem como o calendário para a realização dos exames nacionais.

No 9.º ano, os alunos internos são automaticamente inscritos para os exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática pelos serviços de administração escolar.
Para os alunos externos e autopropostos, a inscrição para os exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática do 9.º ano e para os exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos decorre de 26 de Fevereiro a 9 de Março.

Calendário de exames do ensino básico
Os exames nacionais do 3.º ciclo realizam-se numa fase única com duas chamadas. Na primeira chamada, que é obrigatória, o exame de Língua Portuguesa realiza-se no dia 19 de Junho e o de Matemática no dia 21 de Junho. Na segunda chamada, destinada a situações excepcionais, os exames realizam-se, respectivamente, nos dias 25 e 26 de Junho.

Calendário de exames do ensino secundário
Os prazos de inscrição para admissão à primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário decorrem nos seguintes períodos: o prazo normal decorre de 26 de Fevereiro a 9 de Março, e o prazo suplementar de 12 a 13 de Março. As inscrições para a segunda fase dos exames decorrem de 6 a 10 de Julho.
A primeira fase dos exames nacionais e dos exames elaborados pela escola equivalentes aos exames nacionais das disciplinas dos cursos do ensino secundário decorre de 18 a 26 de Junho. A segunda fase decorre de 12 a 17 de Julho.
As pautas referentes à primeira fase dos exames do ensino secundário são afixadas no dia 6 de Julho, sendo as da segunda fase divulgadas no dia 27 de Julho.

Exames 1ª fase 74/2002
Exames 1ª Fase 286/89
Exames 2ª Fase 74/2002
Exames 2ª fase 286/89

Artigos Relacionados