PUB
Bloco de Esquerda pede demissão de José Augusto Araújo
Quarta-feira, Abril 7, 2010

O Bloco de Esquerda de Guimarães veio a público pedir a demissão de José Augusto Araújo, vereador da Câmara Municipal de Guimarães.

Na sequência das recentes notícias que dão conta da incompatibilidade de acumulação de cargos, por parte de José Augusto Araújo, vereador da Câmara Municipal de Guimarães e simultaneamente, Director da Escola Secundária das Taipas, o Boco de Esquerda vimaranense tornou pública a sua posição relativamente ao assunto e pede a demissão do referido vereador.

Os bloquistas consideram que “a acumulação de funções do Director da Escola Secundária de Caldas das Taipas com o pelouro dos Recursos Humanos na Câmara de Guimarães tem consequências preocupantes no que diz respeito à autonomia daquela escola em particular, ao mesmo tempo que volta a pôr em causa o novo regime de administração e gestão das escolas, actualmente a cargo das autarquias. Uma escola só será autónoma, de forma a cumprir o seu serviço público de forma isenta, se não houver interferência directa dos órgãos do poder que, neste caso, é a Câmara Municipal de Guimarães”.

O Bloco de Esquerda de Guimarães diz ainda compreender que para a maioria dos munícipes esta situação possa não parecer particularmente grave, uma vez que o cargo de vereador está a ser exercido sem qualquer remuneração e sem tempo atribuído. Contudo, invocam a lei que regula o cargo de Director de Escola para sustentar a tese de que “o regime de dedicação exclusiva dos Directores implica a incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não”.

Para os bloquistas vimaranenses é urgente que a Câmara resolva de imediato esta situação de modo a repor a autonomia da escola e que José Augusto Araújo cesse de imediato as suas funções ou na escola ou no executivo camarários.