PUB
Basta de incompetência
Sábado, Novembro 5, 2016

No dia 7 do passado mês de Outubro realizou-se uma assembleia de freguesia cuja ordem de trabalhos continha um ponto, a venda do prédio conhecido por Pensão Vilas, a uma instituição da vila, a ADIT.

É, como se pode verificar pela leitura da proposta da responsabilidade da Junta de Freguesia de Caldelas, uma venda directa na sequência de uma iniciativa com origem na antes referida associação.

A pedido da CDU, a proposta foi retirada, não chegando a ser discutida em profundidade, como ela e o assunto merecem. E foi retirada desde logo por os proponentes, a Junta, ter dado provimento aos argumentos apresentados pela CDU a que se juntaram outros vindos de outra bancada.

Sustentou a CDU que tinha requerido vários documentos que não lhe foram apresentados , no todo ou em parte. Ora, assim sendo e porque assim é, a Junta achou por bem retirar a sua proposta de venda directa, adiando a decisão para nova assembleia. É este o ponto onde estamos.

Há reservas em relação ao método. Há reservas em relação à capacidade financeira do comprador. Não há garantias de início e fim das obras. Não há declaração formal do comprador em que a Pensão Vilas se mantém para Lar de Idosos.

Para a CDU o método preferido é o concurso público. Aberto, universal, transparente, ao qual podem concorrer entidades, instituições e sociedades comerciais que, em igualdade de condições, apresentem candidaturas que sirvam exclusivamente os interesses da freguesia. Para a CDU, só o interesse da freguesia tem de ser acautelado pela decisão quer da Junta de Freguesia de Caldelas, quer pela Assembleia de Freguesia de Caldelas. O que está para além disto, o que é estratégia político-partidária não pode inquinar um processo que tendo nascido torto e mal, tendo continuado mal , ameaça acabar pessimamente para a vila.

Para nós a venda directa não está excluída à partida, mas deveria ser o ultimo dos últimos recursos, Porque sendo um fato à medida, sendo iniciativa de uma associação que publicamente está para o PSD como o Centro Social está para o PS, qualquer negociação com qualquer destas entidades, sendo legítima e possível, está politicamente sob suspeita. Sobretudo, está sob escrutínio da outra parte e daí a afirmação que ou se fecha como deve ser este processo ou ele ficará a manchar politicamente quem nele participar.

Finalmente. Não compete nem à Junta nem à Assembleia salvar esta ou aquela associação ou instituição. Isso é competência primeira dos seus associados ou membros. À Junta e à Assembleia exige-se que defenda os superiores interesses da freguesia. Mais nada.

Para que dúvidas não haja, quero declarar que para mim nenhum membro da Junta ou da Assembleia é suspeito. Não tenho nenhum indício, menos nenhuma evidência. Consequentemente, temos todos, todos os eleitos, o dever de não contribuir para que a suspeição ganhe espaço num terreno minado, poluído. Como? Elaborando o caderno de encargos de um concurso público, o ideal, ou um concurso limitado, o mínimo, fiscalizado por um membro de cada força política com assento na assembleia de freguesia.

Representante eleito pela CDU na Assembleia de Freguesia de Caldelas