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Base de entendimento para instalação dos órgãos autárquicos nas Taipas
Sábado, Novembro 16, 2013

Coligação Juntos por Guimarães e CDU selaram e divulgaram esta Sexta-feira os termos do acordo político que permitirá viabilizar a instalação dos órgãos autárquicos em Caldelas.

Constantino Veiga, presidente de Junta eleito nas últimas autárquicas e Capela Dias, líder da CDU taipense, firmaram ao final da tarde de ontem, nas instalações da Junta de Freguesia, um protocolo de entendimento que permitirá viabilizar a instalação do Executivo da Junta de Freguesia e da Mesa da Assembleia de Freguesia.

Contudo, só na próxima Quarta-feira à noite, altura em que se retomará a reunião de instalação dos órgãos autárquicos, é que a curiosidade dos taipenses poderá ser satisfeita relativamente à constituição dos mesmos. Apesar da nossa insistência para o tentar desvendar, a tónica manteve-se no facto de durante as conversações realizadas, “em momento algum se ter discutido lugares e/ou cargos a ocupar pelos interveniente”, deu nota Capela Dias.

A base de entendimento a que ambos os partidos chegaram, centra-se em matérias entendidas pelos intervenientes como “relevantes na acção politica para o mandato” e que se dividem nos distintos eixos da orgânica, executiva e de incremento da cidadania activa.

No plano da orgânica, as partes comprometem-se a, fruto de uma alteração a efectuar no Regimento da Assembleia de Freguesia, “passar a permitir um tempo mínimo de intervenção de 10 minutos para cada força com representação naquele órgão”.

Na vertente executiva, fica garantida a “participação e auscultação” das forças politicas sem assento no Executivo, na “discussão e preparação os orçamentos anuais e do plano plurianual de investimentos”, bem como, fica assegurada a audição da CDU “nos métodos e procedimentos de gestão da Feira Semanal, Cemitério e festas da vila”. Ainda neste plano será disponibilizada a todos os eleitos “toda a documentação jurídica e contabilística relacionada com o assunto Pensão Vilas” e da “aquisição do veículo automóvel de marca Isuzu que foi propriedade da Junta de Freguesia”.

Na terceira dimensão em que este acordo se baseia, fica definido a implementação de um Orçamento Participativo na vila das Taipas e a criação de um órgão consultivo que assegure a representação das associações, instituições e colectividades locais.

Por fim, e já à margem da divulgação dos termos deste protocolo, CJG e CDU revelaram não ter ainda recebido qualquer contacto do PS local, no sentido de dar continuidade às conversações iniciadas com Paulo Pereira. André Coelho Lima salientou a este propósito que, até à próxima Quarta-feira, data em que se realizará a reunião de instalação dos órgãos autárquicos, continua disponível para se sentar e conversar com o PS taipense.

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