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Balanço do mandato autárquico. O outro lado
Sexta-feira, Janeiro 25, 2008

Depois de no mês passado se ter auscultado Constantino Veiga após dois anos de mandato, desta vez confrontarmos outros agentes políticos e institucionais para nos fazerem o seu próprio balanço, assim como conhecer reacções relativamente a algumas afirmações do presidente da Junta de Freguesia de Caldelas.

Na anterior edição do jornal Reflexo, Constantino Veiga, eleito presidente da Junta de Freguesia de Caldelas nas últimas eleições autárquicas, concedeu uma segunda entrevista ao jornal Reflexo. Nessa entrevista, o autarca fazia um balanço de dois anos de mandato e lançava algumas pistas sobre o que poderão ser os próximos dois anos. Ao mesmo tempo, Constantino Veiga retratava um pouco o ambiente político que se vive na freguesia de Caldelas, mostrando alguns motivos da sua insatisfação, particularmente no que toca, segundo ele, à falta de apoio da oposição e da própria Câmara Municipal.

Desta vez procuramos recolher algumas reacções de outros actores políticos locais e de algumas entidades visadas na referida entrevista: António Magalhães, presidente da Câmara Municipal de Guimarães; José Luís Oliveira e Cândido Capela Dias, líderes da bancada socialista e comunista na Assembleia de Freguesia, respectivamente, foram as personalidades que nos responderam.

Um dos motivos mais fortes da campanha eleitoral do PSD, há dois anos, foi um conjunto de projectos que o entretanto eleito executivo se desafiou lançar até ao final do mandato. Entre eles o alargamento do parque de lazer, a chamada Casa das Artes, um cais fluvial e um projecto para a concentração escolar. Constantino Veiga garantiu na entrevista que esses projectos estão em andamento e que alguns já foram mesmo entregues à Câmara Municipal de Guimarães, estando a ser analisados pelos técnicos de urbanismo.

António Magalhães, o presidente da Câmara Municipal de Guimarães, entretanto ouvido pelo Reflexo , confirma que alguns projectos estão a ser gizados para a vila termal. Uns pela iniciativa da própria edilidade vimaranense, como o projecto para a zona da entrada na vila pelo lado de Guimarães e outros pela iniciativa da Junta de Freguesia de Caldelas. “Há um conjunto de obras que foram hierarquizadas em termos de execução e que precisam de ser contempladas em candidaturas ao QREN” – o Quadro de Referência Estratégico Nacional, documento que dirige as prioridades de aplicação dos fundos europeus.

O Presidente da Câmara Municipal de Guimarães refere-se ainda a alguns projectos que Constantino Veiga fez chegar a Santa Clara. O primeiro foi a Concentração Escolar, que o edil rejeita liminarmente, refugiando-se nas determinações da Carta Educativa para o Concelho de Guimarães, documento de planeamento dos recursos educativos, que a Câmara Municipal de Guimarães aprovou há um ano atrás.
“Não há nada a fazer” – diz António Magalhães. “O parque escolar que temos no concelho tem premissas no âmbito da Carta Educativa, que nós vamos cumprir”. Mesmo assim, Magalhães mostra-se cauteloso, afirmando que não avançará com obras de grande dimensão, sem saber primeiro como é que as mesmas serão financiadas.

Depois de a Câmara Municipal de Guimarães ter apresentado, na recta final do ano passado, um conjunto de projectos a serem executados na cidade de Guimarães, Constantino Veiga, na última sessão da Assembleia de Freguesia, apresentou de forma análoga os seus projectos para a vila das Taipas. Também aqui houve motivos de dissonância. Constantino Veiga criticou severamente os projectos que estão em discussão para a cidade, acusando a Câmara de “olhar apenas para a cidade, em vez de olhar para as 69 freguesias do concelho”.
Por seu lado, António Magalhães entende que este discurso adoptado pela presidente de Caldelas é “um discurso simplista. O senhor presidente da Junta de Freguesia diz que se ri, mas não deveria ter muitos motivos para se rir tendo em conta o que tem feito”. Lamenta o tom com que Constantino Veiga condena os projectos: “custa a crer que uma pessoa que deveria ter um suporte técnico e intelectual, se expresse nos moldes em que o faz”, diz Magalhães, explicando que os projectos apresentados para Guimarães, dificilmente fariam sentido noutro local a não ser na cidade.

Quanto à actuação de Constantino Veiga à frente da Junta de Freguesia, António Magalhães é da opinião que a Junta de Caldelas está a querer fazer o que não é da sua competência. “O senhor Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas continua a navegar em águas turvas. A Câmara Municipal de Guimarães tem competências que não cabem à Junta de Freguesia e não abdica delas. Há assuntos que dizem respeito à Câmara Municipal e será assim que vamos continuar a trabalhar” – garante o Presidente da Câmara.

Os dois líderes da oposição, também contactados via correio electrónico para responderem a algumas questões, são da opinião de que a entrevista de Constantino Veiga nada trouxe de novo. José Luís Oliveira entende que Constantino Veiga assumiu o “estilo a que já nos habituou, nada disse”. Não disse mas disse: “passou toda a entrevista ou a vangloriar-se, a vitalizar-se ou a ofender pessoas e instituições” – ataca o líder socialista.

Por seu lado o representante da CDU refere-se às declarações do Presidente da Junta de Freguesia como “vagas e contraditórias”. Diz ainda que Constantino Veiga “disparou em todas as direcções, contra a câmara, as oposições, as colectividades da vila e os investidores. O Tino é um náufrago” – completa Capela Dias, que analisa os últimos dois anos como “tempo perdido em guerras de afirmação, com as quais ninguém ficou a ganhar”. José Luís Oliveira por seu turno, defende a opinião de que este mandato foi uma “desilusão absoluta e de constatação de que as promessas eleitorais foram feitas apenas e só para enganar os eleitores”.

Para esta análise negativa da primeira metade do mandato de Constantino Veiga contribuíram vários aspectos que os socialistas e comunistas enumeram. José Luís Oliveira destaca “o não cumprimento de qualquer promessa eleitoral”, para além da “hostilização constante à Câmara Municipal de Guimarães e os ataques e ofensas a algumas associações e instituições da vila”.

Capela Dias refere três pontos negativos que caracterizaram o mandato de Veiga até agora: “a falta de rigor e a transparência nas contas”; o “nepotismo e favoritismo”; e finalmente, o “excesso de linguagem”. Quanto ao primeiro aspecto, Cândido Capela Dias lembra que “ainda hoje não são claras as contas das festas, particularmente as contas relativas ao negócio da cerveja”. O negócio da carrinha e da aparelhagem de som foram para Capela Dias “dois exemplos de favorecimento a familiares e amigos à custa da Junta”.

Finalmente, quanto à linguagem utilizada nas entrevistas e intervenções proferidas, Constantino Veiga “excede-se e diz o que não devia em relação à câmara, ao seu presidente e a alguns dos seus vereadores, que em nada favorecem as relações institucionais normais de dois órgãos autárquicos com competências específicas sobre a vila”. Deveria Veiga adoptar uma posição seguidista? Capela Dias responde que “ninguém espera dele que seja seguidista como o seu antecessor, mas também não é preciso passar de uma postura silenciosa e reverente para outra mais irrequieta, mais ruidosa, mas de poucos ou nenhuns resultados positivos”.

Estes dois anos tiveram também, segundo estes dois políticos, aspectos positivos. José Oliveira ironicamente responde: “olhando para as promessas a coisa fica complicada, mas saúdo a recuperação do coreto”. Num tom mais sério Capela Dias destaca “a reorganização da contabilidade, que está melhor do que estava. Os casos que a ensombram são da responsabilidade dos políticos, não dos técnicos [de contabilidade]”.

A centralidade que Caldas das Taipas tem ou deveria ter (dependendo das perspectivas) divide os políticos locais. Tendo em conta uma abrangência concelhia, como se deverá posicionar a vila e que opções políticas deveriam ser tomadas? Para uns Caldas das Taipas deveria merecer toda a atenção tendo em conta os desafios que se avizinham. Por outro lado, há a posição de que a vila tem o essencial. António Magalhães admite que Caldas das Taipas poderá assumir o seu potencial centrípeto: “Caldas das Taipas beneficia de tudo o que se passa à sua volta. O que se faz no centro das Taipas não se faz na sua periferia, com o mesmo princípio da cidade de Guimarães que funciona como pólo centrípeto de todo o concelho”.

Nesta discussão sobre as políticas da Câmara Municipal para concelho, Constantino Veiga vai mais longe e acusa o presidente Magalhães de “estar a fugir daquilo para que foi legitimado, que é olhar pelos interesses de toda a população do concelho”. A esta acusação António Magalhães responde com o trabalho que diz ter efectuado: “já aqui ando há muitos anos e tenho um passado que me recomenda. O senhor Presidente da Junta de Freguesia de Caldelas está a chegar”.

A estratégia que vem sendo utilizada pelo Presidente da Junta de Freguesia, de uma certa hostilidade relativamente à cidade de Guimarães e em particular ao seu presidente não assusta António Magalhães, que se mostra portanto, tranquilo: “não tenho que me assustar. Não tenho razões para isso.” Magalhães reitera ainda a questão que já tinha registado nestas páginas, quando foi entrevistado pelo Reflexo : “O que é que falta nas Taipas concretamente?” Admite que haja alguns problemas para resolver e garante que a Câmara Municipal está a tentar resolvê-los.

De acordo com António Magalhães, o abraço prometido por Constantino Veiga, caso avançasse o projecto de ligação Guimarães-Braga por metro de superfície, ainda poderá demorar muito tempo a acontecer. Isto porque esse projecto não parece fazer parte nem do Plano Regional de Ordenamento do Território, em processo de elaboração, nem dos projectos a executar no âmbito do Polis XXI – Quadrilátero do Minho, cuja candidatura, apresentada conjuntamente com as autarquias de Braga, Barcelos e Vila Nova de Famalicão e que foi seleccionada no mês de Dezembro. Neste âmbito, as maiores preocupações vão para o CampUrbis, que a Câmara Municipal está a desenvolver com a Universidade do Minho. Quanto à ligação Guimarães-Braga: “o metro de superfície não tem pés para andar por agora” – assevera António Magalhães, embora admita que essa possibilidade está a ser considerada na revisão do Plano Director Municipal.

Um aspecto que se mantém mais ou menos consensual entre os dois autarcas é o desenvolvimento e sucesso do Avepark – Parque de Ciência e Tecnologia. As reservas de Constantino Veiga prendiam-se com a necessidade de acompanhar o desenvolvimento do Avepark, com um maior investimento na região. Quanto a António Magalhães, o parque de ciência e tecnologia é algo que “marca a vitalidade de um período de uma autarquia” e acredita que “o Avepark fará com certeza desenvolver as Taipas”. Mais uma vez o presidente Magalhães aproveita para condenar as posições de Constantino Veiga: “o Presidente da Junta gere as situações na freguesia como se fosse uma paróquia, querendo tudo para o adro da sua igreja. A vila das Taipas é aquela que terá um melhor futuro, muito por causa do investimento que lá estamos a fazer”.

Outro capítulo da história política destes últimos dois anos diz respeito às relações entre a Junta de Freguesia e a Taipas-Turitermas, que desde o início do mandato se têm mantido divergentes. Constantino Veiga foi eleito presidente da junta. O derrotado José Luís Oliveira é nomeado para representar António Magalhães na Direcção da cooperativa termal, opção que se justificou por Oliveira reunir a “confiança política” de Magalhães. Desde aí os ataques mútuos em diversos palcos sucederam-se. Veiga referiu-se a José Luís Oliveira como “estando à procura de tacho e de prémio”.

O director da Taipas-Turitermas reprova as afirmações do presidente da junta: “será, eventualmente, a afirmação de alguém que pensa assim e que não consegue perceber que há pessoas que estão dispostas a trabalhar pelos outros sem pedir nada em troca. Quando fui nomeado para a Turitermas, não pedi nada a ninguém. Toda a gente está farta e cheia de saber, à excepção do nosso presidente da junta, que o meu cargo não é remunerado, nem recebo qualquer comparticipação pelas despesas suportadas pelo exercício desse cargo”.

Constantino Veiga na entrevista ao Reflexo manifestou o seu descontentamento quanto ao papel que a Taipas-Turitermas vem desempenhando, desconhecendo uma estratégia de afirmação do sector termal na região. “O senhor Presidente da Jcccclunta, não conheceu nem conhece a Taipas-Turitermas. Portanto, não tem conhecimentos para fazer uma avaliação dessas” – responde José Luís Oliveira, que aponta o dedo ao próprio Constantino Veiga por este ter “faltado sistematicamente” às assembleias-gerais da Taipas-Turitermas.

Apesar de tudo, tranquilizem-se os nossos leitores. José Luís Oliveira continua a entender que: “existe entre nós [Taipas-Turitermas e Junta de Freguesia] uma relação institucional saudável de cooperativa/ cooperante”.

Outro dos temas fracturantes que tem mantido as más relações Junta/Câmara é a concentração de motards no parque da vila, um evento reprovado pelo executivo taipense, mas que continua a ser autorizado pela Câmara Municipal de Guimarães. E que continuará a sê-lo, assegura António Magalhães, que nega que a concentração traga efeitos negativos para o comércio local. “É bom que fique claro que a Câmara Municipal não abdica de exercer a sua actividade em todo o concelho. Não há parcelas especiais e o senhor presidente tem que atentar nisto” – responde António Magalhães.

Neste ping-pong de palavras (de calhaus?) que parece não ter fim, o edil de Guimarães continua alertando Constantino Veiga para não minimizar aquilo que a Câmara lhe dá, nomeadamente no que respeita aos dinheiros provenientes da gestão da feira que, como se sabe são cedidos à Junta de Freguesia pela Câmara Municipal. Magalhães explica: “as questões pontuais têm que ser resolvidas com o dinheiro que a Câmara transfere, que não deve ser minimizado pela junta, o que só revela má fé”. E vai mais longe: “A Câmara deixa lá estar a feira enquanto os dinheiros forem compatíveis com aquilo que se quer fazer na freguesia. Se não a Câmara toma conta da feira!”… “Isto é uma ameaça, senhor Presidente?” – perguntámos nós. “Não é ameaça nenhuma”, responde António Magalhães. Pelo que nos conta ainda, “as coisas têm corrido bem, tenho mantido um trabalho excelente com o senhor Abreu, com quem partilho os problemas da freguesia”. Estes deverão ser, portanto, motivos tranquilizadores.

A convivência entre os três partidos na Assembleia de Freguesia não tem sido fácil havendo já um rol considerável de episódios e de troca de palavras pouco amistosas. Constantino Veiga acusa a oposição de não ter feito nada nestes anos e de apenas adoptar uma estratégia de “deita a baixo”, relativamente ao trabalho que a junta procura desenvolver.

Essa acusação não é aceite por nenhum dos partidos da oposição. José Luís Oliveira entende que o PS está a cumprir a sua função “e a tarefa para a qual muitos eleitores nos escolheram”. O socialista demarca-se ainda da posição do autarca que, diz, “fala de barriga cheia” e justifica: “com outro tipo de pessoas na oposição, provavelmente a esta hora já haveria queixas apresentadas à Polícia Judiciária e à IGAT, sobre muitas “peripécias” que têm acontecido”, sem contudo especificar.

A posição de Capela Dias é peremptória: “a carapuça não serve ao PCP”. Caracteriza o desempenho na Assembleia de Freguesia da CDU como exemplar: “se houve quem soubesse ocupar o seu lugar eleito para a Assembleia de Freguesia e aí acompanhar e fiscalizar a gestão da Junta tal e qual manda a lei, foram os comunistas. Não somos dados ao espectáculo, nem somos dos que metem o dedo na ferida da Junta até ela gritar de dor. Somos sóbrios. Em cada membro da Junta vemos uma pessoa” – diz o deputado comunista.

Os líderes dos partidos da oposição na Assembleia de Freguesia destacam, também em jeito de balanço, alguns aspectos que marcaram estes dois anos em termos políticos. José Luís Oliveira refere-se a algumas propostas apresentadas pela sua bancada, como o alargamento do cemitério e um redireccionamento das despesas para o investimento. Os socialistas têm também aconselhado a Junta de Freguesia a normalizar as relações com a Câmara Municipal.

Igual posição mantém Capela Dias: “pela parte da CDU tudo faremos para que as relações da Junta com a Assembleia de Freguesia sejam normalizadas e reciprocamente respeitosas, o mesmo esperando que aconteça nas suas relações com a Câmara Municipal de Guimarães”. Segundo o deputado comunista, o seu trabalho tem-se caracterizado pela fiscalização da acção do executivo, no que toca à sua gestão, como à “realização do programa eleitoral sufragado pelo povo nas urnas”.

O site reflexodigital.com teve disponível durante os meses de Outubro e Novembro um inquérito onde os seus leitores poderiam expressar a sua avaliação quanto ao mandato de Constantino Veiga. Foram validadas 209 respostas das quais 53% revelavam insatisfação (mau ou péssimo). Por outro lado, 37% consideraram o balanço positivo (muito bom ou bom). Dez por cento das respostas denotavam alguma cautela. Estes leitores preferem esperar pelo fim do mandato para ter a certeza se realmente Constantino Veiga foi ou não um bom presidente de Junta. Em última instância, essa satisfação (ou a falta dela) poderá revelar-se nas urnas, caso o presidente arquitecto se volte a candidatar já para o ano que vem.

Entrevistas de Alfredo Oliveira, Manuel António Silva e Paulo Dumas. Edição de texto Paulo Dumas. Texto publicado no número 139, de Janeiro de 2008, do jornal Reflexo.

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