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Atividade da Junta de Freguesia de Caldelas em análise
Quinta-feira, Julho 14, 2016

A CDU lamentou a falta de limpeza no centro da vila e o PS acusa o executivo de não estar a cumprir o plano de atividades. A Junta de Freguesia defende-se dizendo que há instituições da vila a fazer contrapoder.

No passado dia 12 de Julho realizou-se a segunda sessão ordinária de 2016 da Assembleia de Freguesia de Caldelas, com dois pontos na sua ordem de trabalhos, para apreciação da informação escrita da Junta de Freguesia relativa à atividade e situação financeira entre sessões, e apreciação e votação a alteração ao mapa de pessoal.

Antes da ordem do dia, como é hábito, houve lugar ao período reservado à intervenção do público e para o tratamento de assuntos gerais de interesse para a freguesia, sem caracter deliberativo.

Atividade da Junta de Freguesia Março a Junho 2016
No relatório exarado pelo executivo, este dá nota que “que apesar das festas da vila e S. Pedro, estarem a cargo “de uma Comissão de Festas, a verdade é que a Junta de freguesia não se desresponsabiliza das suas funções. Toda a parte burocrática de legalização dos eventos” passou pela junta de freguesia, “assim como a gestão dos requerimentos para a ocupação dos espaços públicos, que os serviços da junta recebem, processam e entregam à comissão de festas, que trata da cobrança dos mesmos”.

No que toca às escolas foi dado ênfase à reunião promovida entre “a Vereadora da Educação e as Associações de Pais das Escolas EB1 da Charneca e Pinheiral, por forma a clarificar todas as dúvidas sobre o próximo ano lectivo, situação a que a Junta se manterá atenta”.

É ainda dada nota da “realização de pequenas obras e reparações solicitadas pelos responsáveis das escolas”.

Sobre a gestão corrente da Feira, o executivo informou os membros da Assembleia de Freguesia da insistência com a Câmara Municipal de Guimarães (CMG) para a autorização de realização de concurso para lugar na feira – abertura dos procedimentos, pedida a 4 de Abril e ainda não despachada pelos serviços camarários.

De acordo com o relatório apresentado foram atribuídos subsídios a algumas associações:
“Bombeiros Voluntários de Caldas das Taipas – 369€, através do pagamento dos dorsais para a realização do BTT;
Amigos do Caneco – 200€, para a realização da concentração de bicicletas antigas;
Molinhas – apoio de 250€, para ajuda nos custos do transporte dos apoiantes a Lisboa ao programa Got Talent;
Clube Caçadores das Taipas – 500€, para apoio à organização do torneio Taipas Cup 2016;
Clube de Ténis de Mesa – pagamento dos troféus no valor de 150€;
Amigos Taipenses – Autocaravanismo – pagamento da publicidade referente ao evento no valor de 335,18€.

Foi ainda dado apoio, não especificado, na realização da 11.ª Corrida de Atletismo das Taipas, na realização da 7.ª Concentração Motard do Moto Club das Taipas e à Comissão de Festas, na realização das Festas da Vila e de S. Pedro.

Quanto ao urbanismo, para além da limpeza de ruas e sargetas, apoio aos trabalhadores da CMG, cedência do tractor da Junta de Freguesia (JF), arranjo de diversos passeios e ruas pontualmente necessários, colocação de guias novas na Rua de Santa Marta no seguimento das obras da EDP Gás, intervenção ao nível de águas pluviais na rua do Penedo – construção de sargetas e condução de uma conduta, construção de umas escadas de acesso aos moradores da Rua do Penedo para avenida dos Combatentes (segudo a JF, “esta foi uma promessa da Câmara Municipal de Guimarães aquando da construção da via que nunca foi cumprida”).

A JF levou a cabo a limpeza da área junto à praia seca, do terreno em Bouçós e dos terrenos na área circundante à feira.

Constantino Veiga em reposta as questões suscitadas pelo PS, informou que estão a ser feitas analises às águas da Praia Seca, de 15 em 15 dias, com resultados que conferem uma boa qualidade. Deu ainda nota que o projeto para aquela área está quase pronto e será submetido.

Na área social a Caminhada Solidária a favor da Liga Portuguesa Contra o Cancro resultou num apoio de 430€ para esta associação e foram ainda realizados passeios de convívio nos dias 23 de Abril, 28 de Maio e 18 de Junho a Fátima, Rezende e Viseu, respectivamente.

Projeto de requalificação do Centro Cívico da Vila das Taipas
O PS apresentou vários contributos para possíveis alterações ao projeto de requalificação do Centro Cívico da Vila das Taipas que a CMG apresentou publicamente. Pode ler aqui, na íntegra, as considerações e sugestões apresentadas pelos socialistas.

Constantino Veiga, sobre este tema, mostrou total abertura e interesse na discussão, sugerindo a realização de uma sessão específica para o efeito e prontificando-se a estabelecer contactos junto da arquiteta responsável pelo projeto bem como com algumas instituições consideradas relevantes na construção de ideias, como é o caso do Bombeiros e da GNR.

Sem querer entrar naquele momento em detalhes técnicos foi dizendo que concorda com a ideia de fundo do projeto que retira circulação de automóvel a favor do peão. Não sendo um tema pacífico. defende que vai alterar o paradigma da vila e que vai no bom sentido.

Moção pela defesa da requalificação urgente da Escola EB 2-3 de Caldas das Taipas e remoção das placas de fibrocimento
O Partido Socialista apresentou uma moção na qual é referido que a “Escola EB 2-3 de Caldas das Taipas, apesar das manutenções levadas a cabo, a antiguidade daquele equipamento e a existência de placas de fibrocimento têm preocupado a comunidade escolar (Direção, Pais e alunos), sendo que o seu avançado estado de degradação coloca em risco a saúde pública todos quantos utilizam aquele equipamento”.

Na moção é ainda dito que, ao longo dos últimos quatro anos, a CMG não conseguiu encetar um acordo com o Ministério da Educação com vista ao financiamento conjunto da obra e/ou recorrendo a Fundos Comunitários.

Foi então aprovado por maioria com os votos do PS, da CDU e do presidente da mesa:
1. Solicitar esclarecimento ao Ministério da Educação, no sentido de se saber se o anterior Governo deixou mapeado o investimento de 8 milhões de euros do projeto elaborado pela Câmara Municipal de Guimarães;
2. Solicitar esclarecimentos sobre a possibilidade de se vir a obter, aos dias de hoje, o financiamento do referido projeto: fundos comunitários e a comparticipação nacional devida, do Ministério da Educação;
3. Solicitar esclarecimento sobre qual o plano do Ministério da Educação tem para garantir que o ano letivo 2016/2017 se inicie na Escola EB 2-3 de Caldas das Taipas, sem as placas de fibrocimento, que colocam em causa a saúde pública de todos os frequentadores daquele estabelecimento de ensino.

Moção de Congratulação pela conquista do Campeonato Europeu de Futebol Euro 2016
O documento submetido a aprovação pelo PS refere que “as principais praças e ruas da Vila das Taipas encheram-se para assistir e festejar a conquista do primeiro título europeu por Portugal. Este foi um momento particularmente feliz, registado em vídeo e fotografia por muitos dos que acorreram à nossa Vila que uma vez mais afirmou a sua centralidade urbana”.

Por unanimidade, ficou deliberado “enviar felicitações à Federação Portuguesa de Futebol pela conquista do campeonato europeu de futebol” e “enviar registo fotográfico do Centro da Vila de Caldas das Taipas dos festejos espontâneos que se verificaram na sequência da vitória daquela competição.

Texto José Henrique Cunha