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Assembleia de Freguesia
Segunda-feira, Maio 2, 2005

Partido Socialista acusado de boicotar a Assembleia de Freguesia.
Reunião não chegou ao fim.

O grupo do PS (Presidente da Junta incluído) terá boicotado a última sessão da Assembleia de Freguesia. Faltou também o equipamento para registo áudio da sessão, apontado como mais um elemento forte de sustentação da hipótese de boicote. Capelas Dias, despediu-se mas não chegou a sair; Armando Marques saiu mesmo e a sessão foi suspensa. Constantino Veiga revela-se e adianta-se para a governação da Junta de Freguesia.

“O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”. Depois de uma espera que durou cerca de vinte minutos e registando-se quorum na sala por um triz, a primeira sessão ordinária da Assembleia de Freguesia (30 de Abril) teve início, registando-se a ausência de todos os elementos do Partido Socialista, incluindo, portanto, o Presidente da Junta.
O Presidente da Assembleia, Manuel Ribeiro, indagando a mesa da Presidência da Junta sobre a falta do seu presidente, obteve a indicação, partida do secretário Armando Abreu, de que Remísio Castro não estaria presente, comunicando ainda que este lhe tinha delegado a sua representação. Ora, acontece-se que a comunicação dessa delegação deveria ter sido feita por escrito ao Presidente da Assembleia, o que não aconteceu.
Durante toda a sessão pairaram várias situações duvidosas, principalmente quando se considerou a hipótese de suspensão da sessão: primeiro por proposta de suspensão avançada por Armando Marques e depois pela circunstância de Capela Dias ter ameaçado abandonar a sessão (o que, a verificar-se, implicaria a quebra do quorum até então existente e, por conseguinte, a falência da sessão).

Depois de discutidas e analisadas as consequências da suspensão da sessão, não foi Capela Dias, mas Armando Marques que abandonou o seu lugar de deputado (permanecendo, no entanto na sala).
A sessão foi então suspensa, mesmo contra a vontade Manuel Marques. Este explicou que a suspensão da sessão da assembleia iria sublinhar a importância que o Presidente da Junta atribui a si próprio. “O Presidente da Junta sempre fez aquilo que lhe apeteceu. Faz agora, como fez na altura em que tinha a maioria” – exclamou.
Mas será que existiu alguma razão para que todos os elementos do Partido Socialista tivessem faltado à sessão? A questão surgiu a propósito do ponto três da ordem de trabalhos que analisava o pedido feito por Manuel Marques, para a anulação da assembleia anterior porque, justifica o próprio, os prazos legais de convocação não terão sido respeitados.
Ainda sobre este ponto, Cândido Capela Dias apontou a necessidade de confirmar se teria existido alguma irregularidade, quer na assembleia anterior, quer na presente assembleia, por faltarem vários elementos eleitos, incluindo o Presidente da Junta. Armando Marques sublinhou essa necessidade por também estranhar a falta de tantos elementos.
Manuel Ribeiro, atribuiu um possível atraso a uma falta dos serviços da junta, que se terão atrasado na expedição das convocatórias. Assumiu ainda, não ter comunicado ao Presidente da Junta a marcação da assembleia, como costume, mas que também não tem que tomar esse expediente adicional, pois existe o mecanismo da convocatória. Concluiu confirmando que todos os prazos foram cumpridos.

Surgiram então várias hipóteses para justificar a falta em bloco do PS. Entre elas: uma simples “birra” por a sessão se realizar num Sábado; ou um boicote dos representantes do PS ao bom funcionamento da sessão, que foi sugerida por Armando Abreu. Ganhou forma particular esta última – o boicote – devido não disponibilização do sistema de som, utilizado para registo das sessões. Isto, apesar de o Presidente da Assembleia ter tomado, segundo descreveu, todas as diligências necessárias junto dos serviços da Junta de Freguesia. Estes serviços terão comunicado que o equipamento não estaria disponível.

Cândido Capela Dias fez questão de registar o seu protesto pela falta do equipamento, assim como Armando Abreu, que referiu que se equipamento tinha sido pago com fundos da autarquia, deveria esta disponível sempre que necessário e não manter-se na posse do Presidente da Junta.
Cândido Capela Dias, numa das suas intervenções, referiu que sem o Presidente da Junta e os eleitos do PS, a Assembleia de Freguesia não era a mesma: “há aspectos que só o representante mor da Junta de Freguesia sabe responder”.
Esta declaração causou algum mal estar na mesa do executivo. Armando Abreu defendeu-se clarificando a sua posição e demarcando-se de toda esta negligência, condenando, portanto, o que se estava a passar na sessão. O secretário afirmou ter tomado todas as diligências necessárias para responder às questões sobre os pelouros em que está envolvido. Afirmou ainda de forma lacónica que: “não há insubstituíveis”. Não fazendo mais comentários.

Constantino Veiga por sua vez, numa intervenção deveras reveladora, afirmou que: “a Junta de Freguesia não fica manca sem o seu presidente”. Assumiu-se ainda como alguém capaz para governar a Junta de Freguesia, numa clara rampa de lançamento para as próximas eleições. De igual forma, prontificou-se a dar resposta a questões sobre matérias que domina.
Quase todos os elementos das mesas e dos assentos da assembleia, exclamaram a falta de respeito dos eleitos do PS pela atitude tomada na presente assembleia. A derradeira tomada de posição foi a de Armando Marques, que afirmou não admitir tamanha falta de respeito e responsabilidade abandonando então a sessão.

A primeira sessão ordinária de Assembleia de Freguesia, foi portanto amorfa: nasceu torta e não conseguiu endireitar-se. Surgiram vários vazios procedimentais primeiro com a representação do Presidente da Junta feita ad-hoc, depois com a quebra de quorum e finalmente sobre o destino a dar à intervenções do público. Tudo obrigou a uma certa ginástica, principalmente do Presidente da Assembleia para enquadrar todos os passos a seguir.
Por fim, o desconforto causado pela falta do Presidente da Junta é sintomático de dois aspectos: primeiro, o presidente é um elemento chave no andamento de todos os processos – não era preciso ter faltado para se concluir isso; o segundo aspecto vem confirmar o crescente alheamento do presidente Remísio Castro. Note-se que o primeiro aspecto torna o segundo particularmente gravoso.

Ficaram assim por discutir: a alteração do quadro de pessoal; a promoção de uma das funcionárias administrativas da Junta de Freguesia; e a apreciação e votação de documentos financeiros relativos a 2004.

Paulo Dumas
paulodumas@reflexodigital.com

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