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Assembleia Municipal retoma os trabalhos esta terça-feira
Terça-feira, Setembro 29, 2015

A sessão da Assembleia Municipal foi interrompida e será retomada esta terça-feira na Universidade do Minho. I.M.I., coleta de 2015 e participação variável no I.R.S. fazem parte da Ordem de Trabalhos.

A sessão da Assembleia Municipal de 28 de Setembro foi suspensa devido ao adiantado da hora. Os trabalhos serão retomados hoje às 21 horas. No primeiro dia da sessão foi aberto o período antes da ordem do dia e iniciou-se a análise da actividade da Câmara Municipal de Guimarães.

Por deliberar ficaram os pontos relativos a alguns dossiês que poderão ter importância no dia-a-dia dos munícipes, como é o caso do Imposto Municipal sobre Imóveis (I.M.I.) e a definição da Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), para o ano de 2016.

Outro tema que faz parte da Ordem de Trabalhos e poderá ser motivo de discussão entre as várias bancadas do parlamento municipal é o contrato-programa que deverá ser celebrado com a Cooperativa A Oficina, uma solução de gestão partilhada que procura obviar alguns constrangimentos na gestão dos equipamentos culturais da cidade.

Dentro da rubrica dedicada às freguesias, destaque para os contratos administrativos de delegação de competências, que definem a delegação de competências do município nas freguesias deverão ser alterados ou revogados.

A sessão poderá ser suspensa caso no seja possível o cumprimento da ordem de trabalhos, devendo os trabalhos ser retomados na terça-feira, 29 de Setembro.