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Aprovou acta após duas horas de discussão
Quarta-feira, Novembro 16, 2005

Foram necessárias mais de duas horas e três suspensões dos trabalhos para os deputados aprovarem, por unanimidade, a acta da instalação da Assembleia de Freguesia realizada em vinte e nove de Outubro.

Como demos conta na altura, Cândido Capela Dias, deputado da CDU, manifestou intenção de proceder à impugnação dessa assembleia. Para tal necessitava da acta dessa reunião. Em causa estará o pedido de suspensão do mandato subscrito por Fernando Miguel Matos apresentado nessa altura. Para uns deveria ter havido discussão e votação desse pedido. Constantino Veiga, a dirigir os trabalhos como cabeça da lista mais votada, assim não o entendeu e declarou que Miguel Matos passaria a ser substituído pelo eleito a seguir na ordem da lista do PSD, Armando Abreu.
Na noite de 14 de Novembro, os deputados da nova assembleia reuniram para discutirem e aprovarem a acta em causa.
O que poderia ser, à primeira vista, uma simples e rápida reunião, tornou-se numa assembleia marcada pela troca de argumentação e por diversas propostas de alteração a essa acta. A discussão culminaria com a suspensão dos trabalhos, para os presentes ouvirem parte da gravação efectuada na sessão de vinte e nove de Outubro. Após essa escuta, a mesa da assembleia passou ipsis verbis as declarações produzidas na altura. De referir que nessa gravação não se ouvem as declarações do deputado do PS, José Luís Oliveira; no entanto, essas declarações acabariam por ser reproduzidas na acta que viria a ser aprovada por unanimidade.
Capela Dias, durante esta assembleia, foi acrescentando que ainda não tomou uma decisão definitiva quanto à intenção de impugnar a assembleia de instalação dos órgãos autárquicos. Para tal ainda teria trinta dias; no entanto, referiu que, se avançasse, não iria esgotar esse prazo.
O actual presidente da Junta, Constantino Veiga, reconheceu uma certa falta de experiência na condução dos trabalhos na assembleia em causa, afirmando que, nessa altura, não faltou ao respeito a nenhum deputado nem à assembleia.
Manuel Araújo Ribeiro, presidente da Assembleia, recordou que na anterior tomada de posse, a assembleia teria vivido uma mesma situação com Remísio Castro, onde Armando Marques foi substituído por Armando Abreu e, nessa altura, os deputados do PS e Capela Dias não levantaram qualquer problema. Mostrou-se tranquilo e afirmou que a lei está do lado da tomada de posição de Constantino Veiga.

alfredo@reflexodigital.com

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